Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Agravo em Recurso Especial
STJSUPArquivado
Data de Distribuição
24/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Partes do Processo
AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
Autor
2. AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO PINTO DE CARVALHO
OAB/PR 43079·CPF·Representa: Autor
ADELINO ALVES DE BARROS NETO
OAB/SC 13963·CPF·Representa: Autor
EDUARDO RANGEL DE MORAES
OAB/SC 10558·CPF·Representa: Autor
EDUARDO RANGEL DE MORAES
OAB/SC 010558·CPF·Representa: Autor
ADELINO ALVES DE BARROS NETO
OAB/SC 013963·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025869-53.2023.4.04.7200/SC RELATOR: HERLON SCHVEITZER TRISTÃO
EXEQUENTE: AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 - 26/05/2026 - OFÍCIO
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025869-53.2023.4.04.7200/SC RELATOR: ALCIDES VETTORAZZI
EXEQUENTE: AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 05/02/2026 - Remetidos os Autos
09/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025869-53.2023.4.04.7200/SC RELATOR: ALCIDES VETTORAZZI
EXEQUENTE: AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 56 - 16/12/2025 - OFÍCIO
Evento 53 - 09/12/2025 - Despacho
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025869-53.2023.4.04.7200/SC AUTOR: AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
DESPACHO/DECISÃO
1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Requeiram, querendo, o que entenderem de direito. 3. Nada requerido, arquivem-se.
22/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/09/2025, 13:33
Trânsito em julgado
17/09/2025, 13:33
Publicação
26/06/2025, 11:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885560/SC (2025/0093402-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13 REGIÃO
ADVOGADOS: EDUARDO RANGEL DE MORAES - SC010558
ADELINO ALVES DE BARROS NETO - SC013963
AGRAVADO: AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO - PR043079
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/06/2025 a 18/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 19:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
18/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885560/SC (2025/0093402-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13 REGIÃO
ADVOGADOS: EDUARDO RANGEL DE MORAES - SC010558
ADELINO ALVES DE BARROS NETO - SC013963
AGRAVADO: AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO - PR043079
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025869-53.2023.4.04.7200/SC AUTOR: AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
DESPACHO/DECISÃO
1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Requeiram, querendo, o que entenderem de direito. 3. Nada requerido, arquivem-se.
22/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/09/2025, 13:33
Trânsito em julgado
17/09/2025, 13:33
Publicação
26/06/2025, 11:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885560/SC (2025/0093402-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13 REGIÃO
ADVOGADOS: EDUARDO RANGEL DE MORAES - SC010558
ADELINO ALVES DE BARROS NETO - SC013963
AGRAVADO: AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO - PR043079
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/06/2025 a 18/06/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
25/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/06/2025, 19:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
18/06/2025, 23:59
Publicação
23/05/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885560/SC (2025/0093402-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13 REGIÃO
ADVOGADOS: EDUARDO RANGEL DE MORAES - SC010558
ADELINO ALVES DE BARROS NETO - SC013963
AGRAVADO: AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO - PR043079
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 12/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
22/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
21/05/2025, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885560/SC (2025/0093402-1)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13 REGIÃO
ADVOGADOS: EDUARDO RANGEL DE MORAES - SC010558
ADELINO ALVES DE BARROS NETO - SC013963
AGRAVADO: AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO - PR043079
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/05/2025.
07/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/05/2025, 18:40
Redistribuição
06/05/2025, 18:30
Recebimento
06/05/2025, 15:45
Remessa (outros motivos)
06/05/2025, 15:35
Publicação
06/05/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2885560/RS (2025/0093402-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13 REGIÃO
ADVOGADOS: EDUARDO RANGEL DE MORAES - SC010558
ADELINO ALVES DE BARROS NETO - SC013963
AGRAVADO: AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO - PR043079
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/05/2025, 00:00
Distribuição
29/04/2025, 21:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885560/RS (2025/0093402-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13 REGIÃO
ADVOGADOS: EDUARDO RANGEL DE MORAES - SC010558
ADELINO ALVES DE BARROS NETO - SC013963
AGRAVADO: AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO - PR043079
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 15:20
Distribuição (competência exclusiva)
24/03/2025, 15:00
Recebimento
19/03/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO RANGEL DE MORAES
APELADO: AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025869-53.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 2120) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
30/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO RANGEL DE MORAES
APELADO: AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025869-53.2023.4.04.7200/SC (Pauta: 1746) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA