Agravo em Recurso Especial 5039999-67.2017.4.04.7100 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5039999-67.2017.4.04.7100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 14:42

Trânsito em julgado

22/10/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 14:01

Protocolo de Petição

05/09/2025, 13:48

Publicação

28/08/2025, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2710451/RS (2024/0290211-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 19:10

Não-Provimento

25/08/2025, 23:59

Publicação

01/08/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2710451/RS (2024/0290211-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/07/2025, 00:00

Inclusão em pauta

30/07/2025, 15:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2710451/RS (2024/0290211-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DECISÃO Trata-se de agravo interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, contra decisão que não admitiu recurso especial, com fundamento no art. 105, III, a, da CF, desafiando acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região, assim ementado (fl. 8.811): PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.. EDITAL. PERÍCIA MÉDICA DE REVISÃO. CESSAÇÃO. INTERESSE DE AGIR. SENTENÇA. EFICÁCIA TERRITORIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. CABIMENTO. 1. Demonstrado e comprovado, desde o ajuizamento da ação, até a prolação da sentença, que o procedimento para convocação dos segurados que recebiam benefício por incapacidade para perícia de revisão não era eficiente, fato que levou à expedição do edital objeto em discussão, configurado o interesse de agir. 2. Em conformidade a reiterado entendimento desta Corte, em não sendo estabelecida pela autarquia, em perícia médica, a data de cessação da incapacidade quando da concessão do benefício temporário, inviável seu cancelamento sem que se proceda à revisão pericial. 3. Eficácia da sentença que alcança todo o território nacional, em interpretação harmônica da regra contida no art. 16 da Lei n.º 7.347 com os preceitos contidos no Código de Defesa do Consumidor. (Lei nº 8.078/90). 4. O Supremo Tribunal Federal, pelo Tribunal Pleno, fixou entendimento segundo o qual "... após as Emendas Constitucionais 45/2004, 74/20013 e 80/2014, houve mudança da legislação correlata à Defensoria Pública da União, permitindo a condenação da União em honorários advocatícios em demandas patrocinadas por aquela instituição de âmbito federal, diante de sua autonomia funcional, administrativa e orçamentária", suspensa a execução da condenação da União no pagamento de honorários à Defensoria Pública até julgamento do RE 114005/RG Opostos dois embargos de declaração, ambos foram rejeitados(fl. 2.858/2.904). Aponta o recorrente, nas razões do apelo especial, violação aos arts. 17, 371, 485, VI, 489, II, § 1º, IV, e 1.022, I, parágrafo único e II, do CPC, 20, parágrafo único, da LINDB, sustentando, além de negativa de prestação jurisdicional, que "as “provas” referidas no acórdão (eventos 24.2 e 30.1) não são documentos probatórios" (fl. 2931). Aduz que, "O principal ponto do debate toca à existência ou não de interesse de agir nesta ACP. A DPU, em síntese, propôs a ação em 03/08/2017, em razão da publicação do Edital de 01/08//2017 (DOU), pretendendo que não fossem cancelados os benefícios por incapacidade dos segurados que, convocados para a realização de perícias de revisão, tivessem buscado o agendamento da perícia, mantendo-se o pagamento dos benefícios pelo menos até a data da perícia" (fl. 2.929). "Pela eventualidade, caso o Egrégio Tribunal entenda que o acórdão recorrido não padece do vício da omissão, ficou também demonstrada a contrariedade aos artigos 17, 371 e 485, VI, do CPC, dado que restou caracterizada a falta de interesse de agir, razão pela qual o processo deveria ter sido extinto sem resolução de mérito. Pede o INSS, então, pela eventualidade, seja o acórdão reformado para que o processo reste extinto sem resolução de mérito por falta de interesse de agir" (fl. 2.936). Alega que, "ainda que constante do rol de pedidos da inicial, é inegável que nem a sentença nem o acórdão trataram do ponto relativo a benefícios anteriores ao edital. Ao contrário, expressamente ficou estabelecido qual o objeto da ACP: os benefícios listados no edital de 01/08/2017" (fl. 2.943). Ao final, "Pede o INSS o provimento deste recurso especial para declarar-se nulo o acórdão recorrido, determinando-se a devolução do feito para o Tribunal de origem a fim de que seja realizado novo julgamento da apelação. Pela eventualidade, seja o recurso provido para o fim de reformar-se o acórdão recorrido, julgando-se improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, ou então extinguindo-se o feito sem resolução de mérito por falta de interesse de agir" (fl.2.949). Parecer do Ministério Público Federal pela negativa de provimento ao agravo em recurso especial (fls. 3.019/3.024. É O RELATÓRIO. SEGUE A FUNDAMENTAÇÃO. A irresignação não comporta acolhida. Com efeito, o Tribunal de origem, com base no conjunto probatório dos autos, ao julgar a demanda, adotou as seguintes razões de decidir (fls. 2.794/2.796): Trata-se de Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública da União que tem por finalidade impugnar edital publicado pelo INSS no Diário Oficial da União em 01/08/2017, com o propósito de convocar 55.152 segurados, todos titulares de benefícios por incapacidade, para a realização de perícia médica de revisão. Apontou a falta de adequada divulgação e a exiguidade do prazo para atendimento da convocação por parte dos segurados, assim como a ilicitude da suspensão de benefícios daqueles que buscaram, sem êxito, o agendamento de perícia de revisão, diante da ineficácia dos meios colocados à disposição pela autarquia (internet, telefônico e presencial). Conforme constou do edital, os segurados deveriam comparecer aos canais digitais da autarquia para que, no prazo de 05 (cinco) dias, procedessem ao agendamento de perícia médica (ev. 1 - INF3; DOU – Seção 3, n° 146, 01/08/2017). O exíguo prazo, segundo justificativa do INSS, se deve ao fato de que já teria havido, em relação a cada um dos segurados, no mínimo uma tentativa frustrada de intimação por carta. Diante da dificuldade em contactar a autarquia via internet ou mesmo central telefônica (135), diversos segurados tiveram seu benefício suspenso, motivo pelo qual recorreram à Defensoria Pública da União, provocando a propositura da presente ação. (...) Preliminar - interesse de agir Alegou a autarquia que a ação deve ser extinta, sem resolução de mérito, por ausência de interesse de agir, uma vez que já vinham sendo alterados os procedimentos administrativos antes de proferida a decisão que antecipou os efeitos da tutela e antes da prolação da sentença. Argumentou que todos os pedidos veiculados no presente feito já vinham sendo adotados, de modo que não haveria interesse de agir. Todavia, não é o que se extrai dos autos. Com efeito, ficou amplamente demonstrado e comprovado, desde o ajuizamento da ação, até a prolação da sentença, que o procedimento para convocação dos segurados (que recebiam benefício por incapacidade) para perícia de revisão não era eficiente, o que gerou a expedição do edital ora em debate. Demais disso, há diversos relatos nos autos sobre benefícios que foram cancelados de maneira unilateral pela autarquia (ev. 24, ev. 30), antes mesmo da realização da perícia médica revisional, o que motivou a propositura da presente ação pela Defensoria. Como bem pontuou o magistrado a quo, houve necessidade da atuação do Judiciário "para fazer retificar decisão administrativa, que apenas procedeu alterações nos procedimentos administrativos - especialmente quanto à não suspensão dos benefícios dos segurados que não lograssem agendar a perícia e quanto à exoneração da obrigação destes de retomarem o contato com o 135 - após a concessão da antecipação da tutela". Não há, portanto, como reconhecer a ausência de interesse de agir, motivo pelo qual rejeita-se a preliminar. Benefícios não relativos ao edital de 01/08/2017 No que é pertinente aos benefícios anteriores ao edital ora em discussão, não há reparos a fazer na sentença, que assim determinou: Quanto aos casos em que o segurado tivesse logrado agendar a perícia, à evidência sendo o lapso temporal entre o contato e a realização da perícia ônus da Administração Pública, que deveria ofertar condições de que aquela demanda fosse atendida de modo célere, não poderia, igualmente, o INSS cancelar ou suspender o benefício enquanto não realizada a perícia. Por fim, entendo a questão do item 'd.4' dos pedidos da inicial, em que pese referente a segurados que teriam sido contatados anteriormente à publicação do Edital, também não há como, tendo ocorrido a ligação telefônica dos mesmos e contato com a autarquia sem lograr o imediato agendamento da perícia ou ainda que conseguindo agendar a mesma, restar neste interregno suspenso o benefício. Ora, se nada está a depender de ato do segurado e sim da realização da perícia agendada pela autarquia, não pode a ele ser imposto o ônus de restar, neste intervalo, sem o benefício. Com efeito, esta Corte vem decidindo reiteradamente que, nos casos nos quais não tenha sido estabelecida, pela autarquia, em perícia médica, a data de cessação da incapacidade quando da concessão do benefício temporário, não se pode cancelá-lo abruptamente, sem que se proceda à revisão pericial. E, para além disso, é ônus do INSS manter em funcionamento os canais disponíveis ao segurado para que possa, efetivamente, se assim entender, solicitar a prorrogação do benefício via ligação telefônica, internet ou presencialmente. Do excerto colacionado, extraem-se duas conclusões. A primeira é que não houve ofensa ao art. 1.022 do CPC na medida em que o Tribunal de origem dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas e apreciou integralmente a controvérsia posta nos autos, não se podendo, de acordo com a jurisprudência deste Superior Tribunal, confundir julgamento desfavorável ao interesse da parte com negativa ou ausência de prestação jurisdicional (AgInt no AREsp 1678312/PR, Rel. Ministro Raul Araújo, DJe 13/4/2021). A tanto, verifica-se, pela fundamentação do acórdão recorrido, integrada em embargos declaratórios, que o Tribunal de origem motivou adequadamente sua decisão e solucionou a controvérsia com a aplicação do direito que entendeu cabível à hipótese. Outrossim, não se descortina negativa de prestação jurisdicional, ao tão só argumento de o acórdão recorrido ter decidido em sentido contrário à pretensão da parte. Frise-se, mais, que o Tribunal não fica obrigado a examinar todos os artigos de lei invocados no recurso, desde que decida a matéria questionada sob fundamento suficiente para sustentar a manifestação jurisdicional, tornando dispensável a análise dos dispositivos que pareçam para a parte significativos, mas que para o julgador, senão irrelevantes, constituem questões superadas pelas razões de julgar. A propósito, confira-se: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. MILITAR TEMPORÁRIO. REFORMA EX OFFICIO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. A DISCUSSÃO DO MÉRITO IMPÕE O REVOLVIMENTO DAS PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7 DO STJ. O PERÍODO EM QUE O MILITAR TEMPORÁRIO ESTIVER ADIDO, PARA FINS DE TRATAMENTO MÉDICO, NÃO É COMPUTADO PARA FINS DE ESTABILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. I - Trata-se de demanda ajuizada por ex-militar, objetivando provimento jurisdicional que determine sua reforma ex officio, com soldo referente ao posto/graduação por ele ocupado quando na ativa, bem como condenação da demandada ao pagamento de danos morais e estéticos. II - Após sentença que julgou parcialmente procedente a demanda, foi interposta apelação pela parte autora e ré, sendo que o TRF da 5ª Região, por maioria, deu provimento ao apelo da ré, julgando prejudicado o apelo do autor, ficando consignado, com base nas provas carreadas aos autos, que o autor está definitivamente incapacitado para o serviço militar, fazendo jus aos proventos correspondentes à graduação que ocupava. III - Sustenta, em síntese, que o Tribunal a quo deixou de se manifestar acerca da omissão descrita nos aclaratórios, defendendo ter direito à reforma ex officio, seja pela incapacidade definitiva para o serviço militar, seja pelo tempo transcorrido na condição de agregado, bem como pela estabilidade que supostamente alcançou (ex vi arts. 50, IV, a e 106, II e III, da Lei n. 6.880/1980). IV - Não assiste razão ao recorrente no tocante à alegada violação do art. 1.022 do CPC. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, tem-se que o julgador não está obrigado a rebater, um a um, todos os argumentos invocados pelas partes quando, por outros meios que lhes sirvam de convicção, tenha encontrado motivação suficiente para dirimir a controvérsia; devendo, assim, enfrentar as questões relevantes imprescindíveis à resolução do caso. Nesse sentido: AgInt no AREsp 1575315/PR, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe 10/6/2020; REsp 1.719.219/MG, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe 23/5/2018; AgInt no REsp n. 1.757.501/SC, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, DJe 3/5/2019; AgInt no REsp n. 1.609.851/RR, Rel. Min. Regina Helena Costa, Primeira Turma, Dje 14/8/2018.V- Com efeito, o Tribunal a quo, soberano na análise fática, considerou não haver prova da conexão entre o acidente mencionado e a moléstia do autor. VI- Dessarte, verifica que a presente irresignação vai de encontro às convicções do julgador "a quo", que tiveram como lastro o conjunto probatório constante dos autos. Nesse diapasão, para rever tal posição e interpretar os dispositivos legais indicados como violados, seria necessário o reexame desses mesmos elementos fático-probatórios, o que é vedado no âmbito estreito do recurso especial. Incide na hipótese o enunciado da Súmula n. 7/STJ. Neste sentido: AgInt no AREsp 1334753/MS, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/10/2019, DJe 27/11/2019. VII- Ademais, quanto à alegação de estabilidade sustentada pelo recorrente, esta Corte tem firmado a compreensão de que a mera reintegração de militar temporário na condição de adido, para tratamento médico, não configura hipótese de estabilidade nos quadros das Forças Armadas. Ou seja, o período em que o militar esteve licenciado, na condição de adido, não pode ser computado para atingir a estabilidade decenal, não prosperando, portando, as alegações aduzidas pelo interessado. A propósito: REsp 1786547/RS, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/04/2019, DJe 23/04/2019. VII - Recurso especial não provido (REsp 1752136/RN, Rel. Ministro Francisco Falcão, DJe 1/12/2020) A segunda conclusão alcançada, é que, a desconstituição das premissas assentadas pela instância ordinária, quanto à afirmação de que "é ônus do INSS manter em funcionamento os canais disponíveis ao segurado para que possa, efetivamente, se assim entender, solicitar a prorrogação do benefício via ligação telefônica, internet ou presencialmente" (fl. 2.795), demandaria o reexame de matéria de fato, procedimento que, em sede especial, encontra óbice na Súmula 7/STJ. ANTE O EXPOSTO, nego provimento ao presente agravo. Publique-se. Relator SÉRGIO KUKINA

04/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(45)

legal