Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
LILIANE SILVA MIRANDA MARTINS
CPF
Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Reu
Advogados / Representantes
BRUNA DEISEANE COSTA
OAB/MG 240122·Representa: Autor
ANNA CLAUDIA PEIXOTO MOREIRA
OAB/MG 112832·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO PEIXOTO MOREIRA
OAB/MG 128927·CPF·Representa: Autor
RAFAEL SGANZERLA DURAND
OAB/MG 131512·Representa: Autor
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
OAB/MG 122095·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2025
EXEQUENTE: LILIANE SILVA MIRANDA MARTINS; EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A
Autos vista DESPACHO. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - GUSTAVO PEIXOTO MOREIRA, ANNA CLAUDIA PEIXOTO MOREIRA, RAFAEL SGANZERLA DURAND, BRUNA DEISEANE COSTA.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2025
EXEQUENTE: LILIANE SILVA MIRANDA MARTINS; EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A
Autos vista DESPACHO. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - GUSTAVO PEIXOTO MOREIRA, ANNA CLAUDIA PEIXOTO MOREIRA, RAFAEL SGANZERLA DURAND.
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2025
EXEQUENTE: LILIANE SILVA MIRANDA MARTINS; EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A
Autos vista.. Prazo de 0005 dia(s). Autos vista DECISÃO DO STJ. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - GUSTAVO PEIXOTO MOREIRA, ANNA CLAUDIA PEIXOTO MOREIRA, RAFAEL SGANZERLA DURAND.
01/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/09/2025, 17:23
Trânsito em julgado
19/09/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 16:16
Protocolo de Petição
01/09/2025, 15:44
Publicação
28/08/2025, 14:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205123/MG (2018/0323672-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MG107878
RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - MG131512
RECORRIDO: LILIANE SILVA MIRANDA MARTINS
ADVOGADOS: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO - MG122095
ANNA CLAUDIA PEIXOTO MOREIRA E OUTRO(S) - MG112832
GUSTAVO PEIXOTO MOREIRA - MG128927
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 14:30
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205123/MG (2018/0323672-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MG107878
RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - MG131512
RECORRIDO: LILIANE SILVA MIRANDA MARTINS
ADVOGADOS: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO - MG122095
ANNA CLAUDIA PEIXOTO MOREIRA E OUTRO(S) - MG112832
GUSTAVO PEIXOTO MOREIRA - MG128927
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 14:30
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2205123/MG (2018/0323672-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MG107878
RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - MG131512
RECORRIDO: LILIANE SILVA MIRANDA MARTINS
ADVOGADOS: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO - MG122095
ANNA CLAUDIA PEIXOTO MOREIRA E OUTRO(S) - MG112832
GUSTAVO PEIXOTO MOREIRA - MG128927
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:54
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 16:00
Mudança de Classe Processual
26/03/2025, 15:10
Publicação
26/03/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 1413047/MG (2018/0323672-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MG107878
RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - MG131512
AGRAVADO: LILIANE SILVA MIRANDA MARTINS
ADVOGADOS: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO - MG122095
ANNA CLAUDIA PEIXOTO MOREIRA E OUTRO(S) - MG112832
GUSTAVO PEIXOTO MOREIRA - MG128927
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por BANCO DO BRASIL S.A. contra decisão que obstou a subida de recurso especial. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, verifico que as razões veiculadas pela parte agravante mostram-se relevantes, razão pela qual o presente agravo deve ser convertido em recurso especial, a fim de possibilitar um melhor exame da controvérsia. Ante o exposto, conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial. À Coordenadoria para as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Relator
HUMBERTO MARTINS
25/03/2025, 00:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
24/03/2025, 15:20
Conclusão (para decisão)
19/04/2024, 13:57
Redistribuição
19/04/2024, 13:45
Recebimento
19/04/2024, 13:15
Remessa (outros motivos)
19/04/2024, 13:08
Conclusão (para decisão)
15/02/2024, 14:18
Distribuição (competência exclusiva)
15/02/2024, 13:00
Recebimento
14/02/2024, 13:45
Remessa (outros motivos)
14/02/2024, 13:42
Documento (Certidão)
14/02/2024, 13:41
Remessa (outros motivos)
09/02/2024, 13:06
Documento (Certidão)
09/02/2024, 13:05
Recebimento
09/02/2024, 11:33
Recebimento
09/02/2024, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - LILIANE SILVA MIRANDA MARTINS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 21/11/2023: Súmula de despacho "...estando esgotada a jurisdição deste Tribunal depois de emitido o juízo negativo do recurso especial, determino a remessa dos autos, novamente, ao colendo Superior Tribunal de Justiça"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO, ANNA CLAUDIA PEIXOTO MOREIRA, GILMAR RODRIGUES MONTEIRO, GUSTAVO PEIXOTO MOREIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - LILIANE SILVA MIRANDA MARTINS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 19/09/2023:: Vista à parte agravada, pelo prazo de 10 (dez) dias, diante da proposta de acordo apresentada pela parte agravante (fls. 234/236).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE AUGUSTO DE ARAUJO, ANNA CLAUDIA PEIXOTO MOREIRA, GILMAR RODRIGUES MONTEIRO, GUSTAVO PEIXOTO MOREIRA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.