Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
1. CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (AGRAVANTE)
Autor
2. COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)
Reu
3. CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)
Reu
4. COESA PARTICIPACOES E ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)
Reu
5. COESA LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
GABRIELE RODRIGUES ROSA
OAB/SP 452694·CPF·Representa: Autor
PEDRO AGUILERAS MARTINS
OAB/SP 414306·CPF·Representa: Autor
EDUARDO SECCHI MUNHOZ
OAB/SP 126764·CPF·Representa: Autor
JOEL LUIS THOMAZ BASTOS
OAB/SP 122443·CPF·Representa: Autor
RENATO FERMIANO TAVARES
OAB/SP 236172·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 17:11
Protocolo de Petição
11/06/2025, 16:23
Documento (Certidão)
02/06/2025, 12:21
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 19:10
Protocolo de Petição
30/05/2025, 18:47
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 16:21
Protocolo de Petição
27/03/2025, 16:01
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 16:00
Mudança de Classe Processual
26/03/2025, 15:10
Publicação
26/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2473496/SP (2023/0316650-9)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
OUTRO NOME: LAFARGEHOLCIM BRASIL S.A.
ADVOGADOS: FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE - SP106895
MÔNICA MENDONÇA COSTA - SP195829
LIV MACHADO - SP285436
PEDRO AGUILERAS MARTINS - SP414306
GABRIELE RODRIGUES ROSA - SP452694
AGRAVADO: COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: COESA PARTICIPACOES E ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: COESA LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: OAS INVESTMENTS LIMITED
AGRAVADO: OAS FINANCE LIMITED
ADVOGADOS: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443
EDUARDO SECCHI MUNHOZ - SP126764
CAROLINA MACHADO LETIZIO VIEIRA - SP274277
RENATO FERMIANO TAVARES - SP236172
INTERESSADO: LASPRO CONSULTORES LTDA
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por CSN CIMENTOS BRASIL S.A. contra decisão que obstou a subida de recurso especial. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, verifico que as razões veiculadas pela parte agravante mostram-se relevantes, razão pela qual o presente agravo deve ser convertido em recurso especial, a fim de possibilitar um melhor exame da controvérsia. Ante o exposto, conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial. À Coordenadoria para as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Relator
HUMBERTO MARTINS
25/03/2025, 00:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2473496/SP (2023/0316650-9)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
OUTRO NOME: LAFARGEHOLCIM BRASIL S.A.
ADVOGADOS: FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE - SP106895
MÔNICA MENDONÇA COSTA - SP195829
LIV MACHADO - SP285436
PEDRO AGUILERAS MARTINS - SP414306
GABRIELE RODRIGUES ROSA - SP452694
AGRAVADO: COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: COESA PARTICIPACOES E ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: COESA LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: OAS INVESTMENTS LIMITED
AGRAVADO: OAS FINANCE LIMITED
ADVOGADOS: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443
EDUARDO SECCHI MUNHOZ - SP126764
CAROLINA MACHADO LETIZIO VIEIRA - SP274277
RENATO FERMIANO TAVARES - SP236172
INTERESSADO: LASPRO CONSULTORES LTDA
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por CSN CIMENTOS BRASIL S.A. contra decisão que obstou a subida de recurso especial. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, verifico que as razões veiculadas pela parte agravante mostram-se relevantes, razão pela qual o presente agravo deve ser convertido em recurso especial, a fim de possibilitar um melhor exame da controvérsia. Ante o exposto, conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial. À Coordenadoria para as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Relator
HUMBERTO MARTINS
25/03/2025, 00:00
Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial