Gabinete do Ministro Humberto Eustãquio Soares Martins
Partes do Processo
MARCO ARENA
Autor
LUCIANE DE OLIVEIRA BARRETO
Reu
LUIGI ARENA JUNIOR
CPF
Reu
LUIZ OTTAVIO VELOSO ARENA
CPF
Reu
LUIZ PHILIPPE VELOSO ARENA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO
OAB/DF 23592·CPF·Representa: Autor
JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA
OAB/DF 10636·CPF·Representa: Autor
BRUNO SOUZA VIEIRA
OAB/DF 46272·CPF·Representa: Autor
BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL
OAB/DF 22283·CPF·Representa: Autor
JOSÉ EDMUNDO DE MAYA VIANA
OAB/DF 010636·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0022435-08.2014.8.07.0001.
AUTOR: MARCO ARENA
REU: LUCIANE DE OLIVEIRA BARRETO, LUIGI ARENA JUNIOR, LUIZ OTTAVIO VELOSO ARENA, LUIZ PHILIPPE VELOSO ARENA, NEIDE SILVA VELOSO, MOCAMBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Considerando o ofício de ID 255359008, em que determina ao 4º Ofício de Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brazlândia - Distrito Federal anotação em seus assentamentos, e a resposta apresentada pelas certidões juntadas aos IDs 267785250, 267785253 e 267785255, nas quais constam a nulidade da Escritura Pública, Especificação de Meação e Partilha, DE ORDEM da Drª Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa, por se tratar de cumprimento de sentença, com trâmite findo nos termos da r. Decisão de ID 242832091, os autos seguirão ao arquivo, sem prejuízo de futuro desarquivamento a requerimento da parte interessada. BRASÍLIA-DF, 10 de março de 2026 18:11:07. LUCIARA BARBOZA GENTIL ALMEIDA Diretora de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0022435-08.2014.8.07.0001.
AUTOR: MARCO ARENA
REU: LUCIANE DE OLIVEIRA BARRETO, LUIGI ARENA JUNIOR, LUIZ OTTAVIO VELOSO ARENA, LUIZ PHILIPPE VELOSO ARENA, NEIDE SILVA VELOSO, MOCAMBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Nada a prover. À vista dos acórdãos de IDs 233913391, 233929700 e decisão de ID 233929722, à secretaria para cumprimento da sentença de ID 40358019. Atente-se para a majoração dos honorários advocatícios (ID 233913394). I. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2025. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2025, 21:33
Trânsito em julgado
25/04/2025, 21:33
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 16:21
Protocolo de Petição
27/03/2025, 16:01
Publicação
26/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na REsp 1883685/DF (2020/0171368-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
REQUERENTE: MARCO ARENA
ADVOGADOS: JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF010636A
MARINA OLIVEIRA DE MAYA VIANA - DF051267A
REQUERIDO: NEIDE SILVA VELOSO
REQUERIDO: LUIZ PHILIPPE VELOSO ARENA
REQUERIDO: LUIZ OTTAVIO VELOSO ARENA
REQUERIDO: LUCIANE DE OLIVEIRA BARRETO
REQUERIDO: LUIGI ARENA JUNIOR
ADVOGADOS: BRUNO SOUZA VIEIRA - DF046272
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF023592A
INTERESSADO: MOCAMBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Cuida-se de petição apresentada por MARCO ARENA requerendo a desistência do recurso especial interposto às fls. 1.658-1.704. Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, homologo a desistência do recurso especial a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Relator
HUMBERTO MARTINS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na REsp 1883685/DF (2020/0171368-0)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
REQUERENTE: MARCO ARENA
ADVOGADOS: JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF010636A
MARINA OLIVEIRA DE MAYA VIANA - DF051267A
REQUERIDO: NEIDE SILVA VELOSO
REQUERIDO: LUIZ PHILIPPE VELOSO ARENA
REQUERIDO: LUIZ OTTAVIO VELOSO ARENA
REQUERIDO: LUCIANE DE OLIVEIRA BARRETO
REQUERIDO: LUIGI ARENA JUNIOR
ADVOGADOS: BRUNO SOUZA VIEIRA - DF046272
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF023592A
INTERESSADO: MOCAMBO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Cuida-se de petição apresentada por MARCO ARENA requerendo a desistência do recurso especial interposto às fls. 1.658-1.704. Nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, c/c o art. 998, caput, do CPC, homologo a desistência do recurso especial a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Intimem-se. Relator
HUMBERTO MARTINS
25/03/2025, 00:00
Desistência
24/03/2025, 15:20
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 17:11
Protocolo de Petição
13/05/2024, 16:50
Conclusão (para decisão)
01/06/2023, 13:36
Redistribuição (prevenção; sucessão)
01/06/2023, 08:06
Recebimento
31/05/2023, 19:43
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)