Agravo em Recurso Especial 0002694-76.2016.9.26.0040 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0002694-76.2016.9.26.0040 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2025, 11:48

Trânsito em julgado

24/04/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 1556283/SP (2019/0226388-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE: EDUARDO CAPEL JARDIM GOMES ADVOGADOS: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735 LEANDRO CEZAR GONÇALVES - SP193918 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Ata de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 18/03/2025 - Resultado de julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

11/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 09:46

Protocolo de Petição

31/03/2025, 09:28

Publicação

26/03/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 1556283/SP (2019/0226388-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO EMBARGANTE: EDUARDO CAPEL JARDIM GOMES ADVOGADOS: ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735 LEANDRO CEZAR GONÇALVES - SP193918 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:10

Recebimento

20/03/2025, 10:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/03/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 19:36

Protocolo de Petição

26/02/2025, 19:25

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 19:45

Petição (Embargos de declaração)

24/02/2025, 19:26

Documentos

ATA DE JULGAMENTO

•11/04/2025, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Conclusão (para decisão)

Petição (Embargos de declaração)

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