Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2202262/PB (2025/0085282-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA
ADVOGADOS: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR - BA009676
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA - BA036452
ANDRE FONSECA ROLLER - DF020742
RECORRIDO: FM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB011589
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB011477
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
04/03/2026, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2202262/PB (2025/0085282-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA
ADVOGADOS: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR - BA009676
ANDRÉ FONSECA ROLLER - DF020742
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA - BA036452
RECORRIDO: FM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB011589
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB011477
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 08:39
Redistribuição
10/04/2025, 08:01
Recebimento
09/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 06:25
Publicação
09/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2202262/PB (2025/0085282-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA
ADVOGADOS: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR - BA009676
ANDRÉ FONSECA ROLLER - DF020742
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA - BA036452
RECORRIDO: FM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB011589
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB011477
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2202262/PB (2025/0085282-0)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA
ADVOGADOS: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR - BA009676
ANDRÉ FONSECA ROLLER - DF020742
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA - BA036452
RECORRIDO: FM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB011589
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB011477
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 08:39
Redistribuição
10/04/2025, 08:01
Recebimento
09/04/2025, 06:35
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 06:25
Publicação
09/04/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REsp 2202262/PB (2025/0085282-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA
ADVOGADOS: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR - BA009676
ANDRÉ FONSECA ROLLER - DF020742
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA - BA036452
RECORRIDO: FM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB011589
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB011477
DECISÃO Por meio da análise preliminar dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 20:40
Distribuição
04/04/2025, 20:40
Conclusão (para decisão)
26/03/2025, 17:01
Publicação
26/03/2025, 00:55
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 16:21
Protocolo de Petição
25/03/2025, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2202262/PB (2025/0085282-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA
ADVOGADOS: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR - BA009676
ANDRÉ FONSECA ROLLER - DF020742
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA - BA036452
RECORRIDO: FM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB011589
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB011477
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2202262/PB (2025/0085282-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA
ADVOGADOS: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR - BA009676
ANDRÉ FONSECA ROLLER - DF020742
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF020800
RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA - BA036452
RECORRIDO: FM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB011589
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB011477
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.