Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2859054/PB (2025/0037246-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: UBIRACI DE MELO AZEVEDO
ADVOGADO: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA - PB014079
AGRAVADO: NORSA REFRIGERANTES S.A
_: REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADOS: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415
BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO - PE027263
AGRAVADO: COCA-COLA DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 23/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 29/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2859054/PB (2025/0037246-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: UBIRACI DE MELO AZEVEDO
ADVOGADO: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA - PB014079
AGRAVADO: NORSA REFRIGERANTES S.A
_: REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADOS: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415
BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO - PE027263
AGRAVADO: COCA-COLA DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 15:55
Redistribuição
24/03/2025, 15:45
Recebimento
20/03/2025, 14:59
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 14:50
Publicação
20/03/2025, 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2859054/PB (2025/0037246-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: UBIRACI DE MELO AZEVEDO
ADVOGADO: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA - PB014079
AGRAVADO: NORSA REFRIGERANTES S.A
_: REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADOS: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415
BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO - PE027263
AGRAVADO: COCA-COLA DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2025, 21:50
Distribuição
17/03/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2859054/PB (2025/0037246-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: UBIRACI DE MELO AZEVEDO
ADVOGADO: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA - PB014079
AGRAVADO: NORSA REFRIGERANTES S.A
_: REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADOS: JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415
BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO - PE027263
AGRAVADO: COCA-COLA DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2025.