2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
TATIANA DA SILVEIRA REIS
OAB/MG 077713·CPF·Representa: Autor
TATIANA DA SILVEIRA REIS
OAB/MG 077713·CPF·Representa: Réu
TATIANA DA SILVEIRA REIS
OAB/MG 77713·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
16/05/2025, 12:48
Documento (Outros documentos)
13/05/2025, 00:19
Remessa (em grau de recurso)
10/04/2025, 17:04
Petição (Contra-razões)
10/04/2025, 15:21
Protocolo de Petição
10/04/2025, 15:10
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 15:41
Protocolo de Petição
02/04/2025, 15:26
Publicação
02/04/2025, 00:50
Publicação
02/04/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RO no AgRg no RHC 201069/MG (2024/0258966-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: RODRIGO PIVA VERONESI
ADVOGADO: TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RO no AgRg no RHC 201069/MG (2024/0258966-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: RODRIGO PIVA VERONESI
ADVOGADO: TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RO no AgRg no RHC 201069/MG (2024/0258966-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: RODRIGO PIVA VERONESI
ADVOGADO: TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RO no AgRg no RHC 201069/MG (2024/0258966-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: RODRIGO PIVA VERONESI
ADVOGADO: TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
01/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2025, 11:15
Ato ordinatório
31/03/2025, 10:30
Mero expediente
31/03/2025, 10:30
Conclusão (para decisão)
25/03/2025, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RHC 201069/MG (2024/0258966-3)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: RODRIGO PIVA VERONESI
ADVOGADO: TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: PAULO CÉSAR FERREIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 16:31
Protocolo de Petição
24/03/2025, 16:17
Distribuição (competência exclusiva)
24/03/2025, 15:45
Documento (Certidão)
24/03/2025, 15:39
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 13:45
Petição (Recurso ordinário)
24/03/2025, 09:11
Publicação
24/03/2025, 00:47
Protocolo de Petição
21/03/2025, 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no RHC 201069/MG (2024/0258966-3)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: RODRIGO PIVA VERONESI
ADVOGADO: TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2025, 14:50
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Publicação
20/02/2025, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no RHC 201069/MG (2024/0258966-3)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: RODRIGO PIVA VERONESI
ADVOGADO: TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2025, 13:13
Conclusão (para decisão)
18/10/2024, 14:45
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 14:11
Protocolo de Petição
18/10/2024, 13:59
Expedição de documento (Ofício)
14/10/2024, 21:37
Requisição de Informações
14/10/2024, 20:45
Conclusão (para decisão)
11/10/2024, 13:45
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 06:21
Publicação
11/10/2024, 05:04
Protocolo de Petição
10/10/2024, 20:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 19:47
Documento (Certidão)
10/10/2024, 18:42
Ato ordinatório
10/10/2024, 18:30
Mero expediente
10/10/2024, 18:30
Conclusão (para decisão)
08/10/2024, 18:30
Recebimento
08/10/2024, 18:15
Petição (Parecer de Mérito (MP))
08/10/2024, 18:01
Protocolo de Petição
08/10/2024, 17:41
Petição (Impugnação)
07/10/2024, 17:11
Protocolo de Petição
07/10/2024, 16:59
Petição (Impugnação)
07/10/2024, 14:51
Protocolo de Petição
07/10/2024, 14:33
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 17:06
Protocolo de Petição
20/09/2024, 16:46
Publicação
20/09/2024, 05:13
Publicação
20/09/2024, 05:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 18:35
Ato ordinatório
19/09/2024, 15:53
Documento (Certidão)
19/09/2024, 15:36
Mero expediente
19/09/2024, 15:20
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 14:21
Protocolo de Petição
19/08/2024, 14:07
Publicação
19/08/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024, 18:18
Conclusão (para decisão)
16/08/2024, 07:15
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/08/2024, 22:31
Protocolo de Petição
15/08/2024, 22:14
Documento (Certidão)
15/08/2024, 21:40
Ato ordinatório
15/08/2024, 21:30
Não-Provimento
15/08/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
13/08/2024, 18:15
Recebimento
13/08/2024, 17:55
Petição (Parecer de Mérito (MP))
13/08/2024, 17:41
Protocolo de Petição
13/08/2024, 17:20
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 15:11
Protocolo de Petição
02/08/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 14:31
Protocolo de Petição
18/07/2024, 14:12
Publicação
17/07/2024, 05:01
Expedição de documento (Ofício)
16/07/2024, 18:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024, 17:58
Documento (Certidão)
16/07/2024, 17:14
Requisição de Informações
16/07/2024, 16:00
Conclusão (para decisão)
15/07/2024, 15:16
Distribuição (dependência)
15/07/2024, 14:45
Recebimento
15/07/2024, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024
Paciente(s) - RODRIGO PIVA VERONESI; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE POÇOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - TATIANA DA SILVEIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
HABEAS CORPUS CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Paciente(s) - RODRIGO PIVA VERONESI; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE POÇOS DE CALDAS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS FLÁVIO LUCAS PADULA em 07/06/2024
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - TATIANA DA SILVEIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.