Agravo em Recurso Especial 5012006-07.2024.8.21.7000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5012006-07.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 19:43

Trânsito em julgado

05/05/2026, 19:43

Publicação

08/04/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881540/RS (2025/0086775-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COMERCIAL AGRÍCOLA ALTO URUGUAI LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS CEMBRANEL - RS033002 LEO GATTIBONI NETO - RS117389 AGRAVADO: COAGRI - COMERCIAL AGRICOLA BARBOSA LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS DE ARAÚJO E SILVA - RS014961 SERGIO MANOEL VIEIRA - RS059375 SERGIO DELDUQUE NOGUEIRA NOBRE - DF51726A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/03/2026 a 30/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 19:50

Provimento

30/03/2026, 23:59

Publicação

06/03/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881540/RS (2025/0086775-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COMERCIAL AGRÍCOLA ALTO URUGUAI LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS CEMBRANEL - RS033002 LEO GATTIBONI NETO - RS117389 AGRAVADO: COAGRI - COMERCIAL AGRICOLA BARBOSA LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS DE ARAÚJO E SILVA - RS014961 SERGIO MANOEL VIEIRA - RS059375 SERGIO DELDUQUE NOGUEIRA NOBRE - DF51726A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 30/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

04/03/2026, 13:56

Retirada

17/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2881540/RS (2025/0086775-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COMERCIAL AGRÍCOLA ALTO URUGUAI LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS CEMBRANEL - RS033002 LEO GATTIBONI NETO - RS117389 AGRAVADO: COAGRI - COMERCIAL AGRICOLA BARBOSA LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS DE ARAÚJO E SILVA - RS014961 SERGIO MANOEL VIEIRA - RS059375 SERGIO DELDUQUE NOGUEIRA NOBRE - DF51726A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/10/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 de setembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 26 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5012006-07.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 de agosto de 2024, às 14h, e previsão de término em 29 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5012006-07.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

12/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Ato ordinatório

Provimento

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Inclusão em pauta

Retirada

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