2. ELIZANGELA NASCIMENTO DA SILVA MIRANDA (AGRAVADO)
Reu
3. ALEX SANDRO MAIA MIRANDA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO ROSSETTO
OAB/SP 151587·CPF·Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor
RICARDO NEGRAO
OAB/SP 138723·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor
VITOR RODRIGUES SEIXAS
OAB/SP 457767·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883298/SC (2025/0089843-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS005871
MARCO ANTONIO ROSSETTO - SP151587
RICARDO NEGRAO - SP138723
ANDREA GIOVANA PIOTTO - SP183530
DANIEL DE SOUZA - SP150587
AGRAVADO: ELIZANGELA NASCIMENTO DA SILVA MIRANDA
AGRAVADO: ALEX SANDRO MAIA MIRANDA
ADVOGADO: VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 22/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883298/SC (2025/0089843-7)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
MARCO ANTONIO ROSSETTO - SP151587
RICARDO NEGRAO - SP138723
ANDREA GIOVANA PIOTTO - SP183530
DANIEL DE SOUZA - SP150587
AGRAVADO: ELIZANGELA NASCIMENTO DA SILVA MIRANDA
AGRAVADO: ALEX SANDRO MAIA MIRANDA
ADVOGADO: VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2025.
23/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 11:57
Redistribuição
22/04/2025, 11:45
Recebimento
22/04/2025, 06:15
Remessa (outros motivos)
22/04/2025, 06:15
Publicação
22/04/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2883298/SC (2025/0089843-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELIZANGELA NASCIMENTO DA SILVA MIRANDA
AGRAVANTE: ALEX SANDRO MAIA MIRANDA
ADVOGADO: VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
RICARDO NEGRAO - SP138723
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 21:20
Distribuição
11/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883298/SC (2025/0089843-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELIZANGELA NASCIMENTO DA SILVA MIRANDA
AGRAVANTE: ALEX SANDRO MAIA MIRANDA
ADVOGADO: VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
RICARDO NEGRAO - SP138723
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2883298/SC (2025/0089843-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELIZANGELA NASCIMENTO DA SILVA MIRANDA
AGRAVANTE: ALEX SANDRO MAIA MIRANDA
ADVOGADO: VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
RICARDO NEGRAO - SP138723
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
15/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 21:20
Distribuição
11/04/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2883298/SC (2025/0089843-7)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ELIZANGELA NASCIMENTO DA SILVA MIRANDA
AGRAVANTE: ALEX SANDRO MAIA MIRANDA
ADVOGADO: VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767
AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871
RICARDO NEGRAO - SP138723
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 15:49
Distribuição (competência exclusiva)
24/03/2025, 15:30
Recebimento
17/03/2025, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEX SANDRO MAIA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)
APELANTE: ELIZANGELA NASCIMENTO DA SILVA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO NEGRAO (OAB SP138723) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5013670-75.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 178) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEX SANDRO MAIA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)
APELANTE: ELIZANGELA NASCIMENTO DA SILVA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO NEGRAO (OAB SP138723) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2024. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013670-75.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEX SANDRO MAIA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)
APELANTE: ELIZANGELA NASCIMENTO DA SILVA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013670-75.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
26/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALEX SANDRO MAIA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)
APELANTE: ELIZANGELA NASCIMENTO DA SILVA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)
APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de março de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5013670-75.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 196) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO