Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010497-40.2018.4.04.7200/SC
AUTOR: NILSON SISTI
ADVOGADO(A): RODRIGO AMARAL DA ROCHA (OAB SC045310)
RÉU: VITA CONSTRUTORA S.A
ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com fundamento no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017), tendo em conta o trânsito em julgado da sentença, a secretaria intima as partes para requererem aquilo que entenderem de direito, sendo desnecessário que se requeira dilação de prazo para promover o cumprimento da sentença, haja vista que, na hipótese de o processo haver sido baixado, sua reativação se efetivará por meio de simples juntada de petição.
21/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
02/12/2025, 13:23
Trânsito em julgado
02/12/2025, 13:23
Publicação
06/11/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885435/SC (2025/0093286-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: NILSON SISTI
ADVOGADO: RODRIGO AMARAL DA ROCHA - SC045310
AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A
ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863
PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551
LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: ALEXANDRE BANDEIRA SILVÉRIO - SC010473
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:10
Não-Provimento
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885435/SC (2025/0093286-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: NILSON SISTI
ADVOGADO: RODRIGO AMARAL DA ROCHA - SC045310
AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A
ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863
PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551
LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: ALEXANDRE BANDEIRA SILVÉRIO - SC010473
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885435/SC (2025/0093286-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: NILSON SISTI
ADVOGADO: RODRIGO AMARAL DA ROCHA - SC045310
AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A
ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863
PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551
LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: ALEXANDRE BANDEIRA SILVÉRIO - SC010473
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885435/SC (2025/0093286-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: NILSON SISTI
ADVOGADO: RODRIGO AMARAL DA ROCHA - SC045310
AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A
ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863
PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551
LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: ALEXANDRE BANDEIRA SILVÉRIO - SC010473
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 16:10
Não-Provimento
03/11/2025, 23:59
Publicação
10/10/2025, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885435/SC (2025/0093286-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: NILSON SISTI
ADVOGADO: RODRIGO AMARAL DA ROCHA - SC045310
AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A
ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863
PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551
LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: ALEXANDRE BANDEIRA SILVÉRIO - SC010473
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/10/2025, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885435/SC (2025/0093286-0)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: NILSON SISTI
ADVOGADO: RODRIGO AMARAL DA ROCHA - SC045310
AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A
ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863
PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551
LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: ALEXANDRE BANDEIRA SILVÉRIO - SC010473
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.
14/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/04/2025, 08:49
Redistribuição
11/04/2025, 08:01
Recebimento
11/04/2025, 06:29
Remessa (outros motivos)
11/04/2025, 06:15
Publicação
11/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2885435/SC (2025/0093286-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NILSON SISTI
ADVOGADO: RODRIGO AMARAL DA ROCHA - SC045310
AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A
ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863
PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551
LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: ALEXANDRE BANDEIRA SILVÉRIO - SC010473
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
10/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/04/2025, 21:40
Distribuição
08/04/2025, 21:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2885435/SC (2025/0093286-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NILSON SISTI
ADVOGADO: RODRIGO AMARAL DA ROCHA - SC045310
AGRAVADO: VITA CONSTRUTORA S.A
ADVOGADOS: ANDREIA DOTA VIEIRA - SC010863
PEDRO HENRIQUE MACHADO DE ABREU - SC050551
LETICIA BORTOLATO TEIXEIRA - SC062958
AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: ALEXANDRE BANDEIRA SILVÉRIO - SC010473
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 15:40
Distribuição (competência exclusiva)
24/03/2025, 15:30
Recebimento
19/03/2025, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILSON SISTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARAL DA ROCHA (OAB SC045310)
APELANTE: VITA CONSTRUCOES LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)
APELADO: PEROLA DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010497-40.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILSON SISTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARAL DA ROCHA (OAB SC045310)
APELANTE: VITA CONSTRUCOES LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)
APELADO: PEROLA DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010497-40.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILSON SISTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARAL DA ROCHA (OAB SC045310)
APELANTE: VITA CONSTRUCOES LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)
APELADO: PEROLA DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010497-40.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
13/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: NILSON SISTI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARAL DA ROCHA (OAB SC045310)
APELANTE: VITA CONSTRUCOES LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863)
APELADO: PEROLA DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL MOURGUES COGOY (DPU)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010497-40.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
citação
AUTOR: NILSON SISTI
RÉU: VITA CONSTRUTORA S.A
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: PEROLA DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A EDITAL Nº 720007571232 EDITAL DE citação PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo federal tramita a ação acima referida e que, por meio deste edital, CITA PEROLA DA PEDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A (CNPJ nº 15.873.994/0001-28), que se encontra(m) em local desconhecido, segundo informações certificadas nos autos (CPC, art. 256, II e § 3º), para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC, arts. 219, 335 e 344), caso em que será nomeado ao réu curador especial (CPC, art. 257, IV). ESCLARECE que, por se tratar de processo eletrônico, os autos podem ser consultados mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus eproc > Consulta Pública, com inserção do número respectivo; bem como que qualquer manifestação nos autos deve ser promovida por meio eletrônico no Sistema e-Proc, após o necessário cadastro do advogado. PUBLICADO no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, disponível na rede mundial de computadores, no sítio desse tribunal, dispensada a publicação em jornal local pela parte, na forma da lei (CPC, art. 257, II).
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010497-40.2018.4.04.7200/SC