Requisição de Pequeno Valor 0116293-25.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Requisição de Pequeno Valor 0116293-25.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/07/2025, 07:04

Publicação

15/07/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RPV 20049/DF (2025/0116293-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA Vista à(s) parte(s) interessada(s) acerca do pagamento do PRC/RPV.

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:15

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 20:10

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 17:54

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 17:35

Documento (Certidão)

03/06/2025, 18:23

Publicação

12/05/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RPV 20049/DF (2025/0116293-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de requisição de pagamento oriunda da ExeMS 6864 (200702522656), expedida em favor de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento desta requisição condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014). Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 21:50

Documentos

VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (

•14/07/2025, 00:00