4. UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JOÃO CARLOS AREOSA
OAB/SP 323492·CPF·Representa: Autor
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO
OAB/MG 140676·CPF·Representa: Autor
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
OAB/DF 39473·CPF·Representa: Autor
LEANDRO DE CARVALHO SOUZA
OAB/BA 38629·CPF·Representa: Autor
VITORIA RODRIGUES PEREZ
OAB/DF 74251·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
16/04/2026, 14:33
Trânsito em julgado
16/04/2026, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2848751/SP (2025/0025453-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HIPERMERCADO D' TERRA LTDA
AGRAVANTE: SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA
AGRAVANTE: OZANA DE SANTANA MACIEL
ADVOGADOS: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - DF040301
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676
LEANDRO DE CARVALHO SOUZA - BA038629
VITORIA RODRIGUES PEREZ - DF074251
AGRAVADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
ADVOGADOS: RAFAEL GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS - SP233952
JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA - SP323492
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/02/2025.
31/03/2026, 00:00
Publicação
20/03/2026, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2848751/SP (2025/0025453-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HIPERMERCADO D' TERRA LTDA
AGRAVANTE: SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA
AGRAVANTE: OZANA DE SANTANA MACIEL
ADVOGADOS: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - DF040301
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676
LEANDRO DE CARVALHO SOUZA - BA038629
VITORIA RODRIGUES PEREZ - DF074251
AGRAVADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
ADVOGADOS: RAFAEL GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS - SP233952
JOÃO CARLOS AREOSA - SP323492A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 10:10
Não-Provimento
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2848751/SP (2025/0025453-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HIPERMERCADO D' TERRA LTDA
AGRAVANTE: SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA
AGRAVANTE: OZANA DE SANTANA MACIEL
ADVOGADOS: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - DF040301
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676
LEANDRO DE CARVALHO SOUZA - BA038629
VITORIA RODRIGUES PEREZ - DF074251
AGRAVADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
ADVOGADOS: RAFAEL GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS - SP233952
JOÃO CARLOS AREOSA - SP323492A
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2848751/SP (2025/0025453-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HIPERMERCADO D' TERRA LTDA
AGRAVANTE: SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA
AGRAVANTE: OZANA DE SANTANA MACIEL
ADVOGADOS: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - DF040301
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676
LEANDRO DE CARVALHO SOUZA - BA038629
VITORIA RODRIGUES PEREZ - DF074251
AGRAVADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
ADVOGADOS: RAFAEL GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS - SP233952
JOÃO CARLOS AREOSA - SP323492A
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2848751/SP (2025/0025453-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HIPERMERCADO D' TERRA LTDA
AGRAVANTE: SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA
AGRAVANTE: OZANA DE SANTANA MACIEL
ADVOGADOS: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - DF040301
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676
LEANDRO DE CARVALHO SOUZA - BA038629
VITORIA RODRIGUES PEREZ - DF074251
AGRAVADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
ADVOGADOS: RAFAEL GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS - SP233952
JOÃO CARLOS AREOSA - SP323492A
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 10:10
Não-Provimento
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2848751/SP (2025/0025453-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HIPERMERCADO D' TERRA LTDA
AGRAVANTE: SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA
AGRAVANTE: OZANA DE SANTANA MACIEL
ADVOGADOS: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - DF040301
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676
LEANDRO DE CARVALHO SOUZA - BA038629
VITORIA RODRIGUES PEREZ - DF074251
AGRAVADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
ADVOGADOS: RAFAEL GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS - SP233952
JOÃO CARLOS AREOSA - SP323492A
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2848751/SP (2025/0025453-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HIPERMERCADO D' TERRA LTDA
AGRAVANTE: SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA
AGRAVANTE: OZANA DE SANTANA MACIEL
ADVOGADOS: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - DF040301
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676
LEANDRO DE CARVALHO SOUZA - BA038629
VITORIA RODRIGUES PEREZ - DF074251
AGRAVADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
ADVOGADOS: RAFAEL GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS - SP233952
JOÃO CARLOS AREOSA - SP323492A
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 16:21
Redistribuição
24/03/2025, 15:30
Recebimento
20/03/2025, 14:57
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 14:50
Publicação
20/03/2025, 14:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2848751/SP (2025/0025453-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HIPERMERCADO D' TERRA LTDA
AGRAVANTE: SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA
AGRAVANTE: OZANA DE SANTANA MACIEL
ADVOGADOS: BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - DF040301
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - DF039473
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676
LEANDRO DE CARVALHO SOUZA - BA038629
VITORIA RODRIGUES PEREZ - DF074251
AGRAVADO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
ADVOGADOS: RAFAEL GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS - SP233952
JOÃO CARLOS AREOSA - SP323492A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN