Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301845-79.2018.8.24.0014/SC RELATOR: LEANDRO ERNANI FREITAG
RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 118 - 30/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0301845-79.2018.8.24.0014/SC
AUTOR: VANILDE CONRADI
ADVOGADO(A): VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC031205)
RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância, para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
19/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/06/2025, 16:06
Trânsito em julgado
29/05/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 14:51
Protocolo de Petição
26/03/2025, 14:30
Publicação
26/03/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2031801/SC (2022/0304671-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO: VANILDE CONRADI
ADVOGADO: VALQUIRIA SAMPAIO MERA - SC031205
INTERESSADO: CELESC DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2031801/SC (2022/0304671-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO: VANILDE CONRADI
ADVOGADO: VALQUIRIA SAMPAIO MERA - SC031205
INTERESSADO: CELESC DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:00
Recebimento
21/03/2025, 13:15
Não-Provimento
19/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2025, 11:06
Expedição de documento (Ofício)
28/02/2025, 14:28
Publicação
28/02/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2031801/SC (2022/0304671-8)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO: VANILDE CONRADI
ADVOGADO: VALQUIRIA SAMPAIO MERA - SC031205
INTERESSADO: CELESC DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADOS: EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF016372
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
27/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2025, 14:59
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 15:30
Documento (Certidão)
04/11/2024, 12:30
Petição (Impugnação)
30/10/2024, 18:11
Protocolo de Petição
30/10/2024, 17:59
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 09:11
Protocolo de Petição
10/10/2024, 08:56
Publicação
09/10/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 18:13
Ato ordinatório
08/10/2024, 16:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/10/2024, 16:21
Protocolo de Petição
08/10/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 17:51
Protocolo de Petição
13/09/2024, 17:18
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 15:46
Protocolo de Petição
04/09/2024, 15:20
Publicação
03/09/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 18:30
Não-Provimento
01/09/2024, 12:10
Conclusão (para decisão)
29/08/2024, 11:45
Recebimento
29/08/2024, 11:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
29/08/2024, 11:11
Protocolo de Petição
29/08/2024, 10:58
Publicação
05/08/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 18:13
Ato ordinatório
02/08/2024, 16:30
Mero expediente
02/08/2024, 16:30
Redistribuição (prevenção; sucessão)
24/11/2023, 09:54
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 17:06
Protocolo de Petição
27/03/2023, 16:49
Conclusão (para decisão)
27/03/2023, 09:44
Redistribuição
27/03/2023, 09:15
Recebimento
24/03/2023, 13:56
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 10:59
Documento (Certidão)
24/03/2023, 06:17
Publicação
24/03/2023, 05:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023, 19:26
Ato ordinatório
23/03/2023, 10:40
Distribuição
23/03/2023, 10:40
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 17:31
Protocolo de Petição
23/11/2022, 17:17
Conclusão (para decisão)
17/11/2022, 21:30
Petição (Parecer de Mérito (MP))
17/11/2022, 21:16
Recebimento
17/11/2022, 21:13
Protocolo de Petição
17/11/2022, 21:13
Publicação
26/10/2022, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022, 19:13
Ato ordinatório
24/10/2022, 20:40
Mero expediente
24/10/2022, 20:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/10/2022, 16:21
Protocolo de Petição
13/10/2022, 16:13
Conclusão (para decisão)
05/10/2022, 18:04
Distribuição (competência exclusiva)
05/10/2022, 18:00
Recebimento
22/09/2022, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY
APELADO: VANILDE CONRADI (AUTOR) ADVOGADO: VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC031205)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301845-79.2018.8.24.0014/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
02/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY
APELADO: VANILDE CONRADI (AUTOR) ADVOGADO: VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC031205)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301845-79.2018.8.24.0014/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA