4. MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (IMPETRADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO PIRES TORREÃO
OAB/DF 019848·CPF·Representa: Autor
SERGIO DE BRITO YANAGUI
OAB/DF 035105·CPF·Representa: Autor
DANIEL FERNANDES MACHADO
OAB/DF 016252·CPF·Representa: Autor
PIETRA MENDONÇA RIBEIRO DE MAGALHÃES CORDEIRO
OAB/DF 073771·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS
OAB/DF 018257·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
02/10/2025, 10:34
Definitivo
26/08/2025, 13:37
Documento (Outros documentos)
22/08/2025, 12:27
Remessa (em grau de recurso)
29/04/2025, 17:24
Petição (Contra-razões)
22/04/2025, 12:11
Protocolo de Petição
22/04/2025, 11:52
Publicação
01/04/2025, 00:51
Publicação
01/04/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RO no AgInt no MS 30535/DF (2024/0321587-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: EDINA ALVES DA SILVA
RECORRIDO: UNIÃO
INTERESSADO: EDINA DA SILVA JORGE
ADVOGADOS: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257
MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848
SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105
PIETRA MENDONÇA RIBEIRO DE MAGALHÃES CORDEIRO - DF073771
IMPETRADO: MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RO no AgInt no MS 30535/DF (2024/0321587-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: EDINA ALVES DA SILVA
RECORRIDO: UNIÃO
INTERESSADO: EDINA DA SILVA JORGE
ADVOGADOS: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257
MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848
SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105
PIETRA MENDONÇA RIBEIRO DE MAGALHÃES CORDEIRO - DF073771
IMPETRADO: MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RO no AgInt no MS 30535/DF (2024/0321587-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: EDINA ALVES DA SILVA
RECORRIDO: UNIÃO
INTERESSADO: EDINA DA SILVA JORGE
ADVOGADOS: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257
MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848
SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105
PIETRA MENDONÇA RIBEIRO DE MAGALHÃES CORDEIRO - DF073771
IMPETRADO: MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RO no AgInt no MS 30535/DF (2024/0321587-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: EDINA ALVES DA SILVA
RECORRIDO: UNIÃO
INTERESSADO: EDINA DA SILVA JORGE
ADVOGADOS: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257
MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848
SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105
PIETRA MENDONÇA RIBEIRO DE MAGALHÃES CORDEIRO - DF073771
IMPETRADO: MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 08:15
Ato ordinatório
27/03/2025, 21:20
Mero expediente
27/03/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
MS 30535/DF (2024/0321587-0)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE: EDINA ALVES DA SILVA
OUTRO NOME: EDINA DA SILVA JORGE
ADVOGADOS: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257
MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848
SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105
PIETRA MENDONÇA RIBEIRO DE MAGALHÃES CORDEIRO - DF073771
IMPETRADO: MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
INTERESSADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 16:45
Distribuição (competência exclusiva)
24/03/2025, 16:00
Documento (Certidão)
24/03/2025, 15:51
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 12:56
Petição (Recurso ordinário)
11/03/2025, 17:01
Protocolo de Petição
11/03/2025, 16:39
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 20:41
Protocolo de Petição
24/02/2025, 20:04
Publicação
21/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no MS 30535/DF (2024/0321587-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: EDINA ALVES DA SILVA
AGRAVANTE: EDINA DA SILVA JORGE
ADVOGADOS: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257
MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848
SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105
PIETRA MENDONÇA RIBEIRO DE MAGALHÃES CORDEIRO - DF073771
AGRAVADO: UNIÃO
IMPETRADO: MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 11:50
Não-Provimento
18/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 15:29
Expedição de documento (Mandado)
04/02/2025, 12:24
Publicação
04/02/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no MS 30535/DF (2024/0321587-0)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE: EDINA ALVES DA SILVA
AGRAVANTE: EDINA DA SILVA JORGE
ADVOGADOS: DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252
GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257
MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848
SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105
PIETRA MENDONÇA RIBEIRO DE MAGALHÃES CORDEIRO - DF073771
AGRAVADO: UNIÃO
IMPETRADO: MINISTRO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).