Recurso Especial 2118295-25.2024.8.26.0000 - STJ

Recurso Especial 2118295-25.2024.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Gaap Locação de Bens Ltda. - Agravado: Quisda (L) CORP. e outros - Agravado: Benq do Brasil Ltda - Agravado: Maxgen Comércio Industrial Importação e Exportação Ltda. (Maxgen do Brasil Ltda) - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU A REVISÃO DAS PLANILHAS DE CÁLCULO PELO EXEQUENTE, SEGUNDO ENTENDIMENTO DA CORTE SUPERIOR. JULGADO ORIGINÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. ENTENDIMENTO DO C. STJ PARA APLICAÇÃO IMEDIATA DO TEMA Nº 677. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 650,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Sérgio de Moura Franco (OAB: 240457/SP) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Lucas de Moraes Cassiano Sant´anna (OAB: 234707/SP) - Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB: 173448/SP) - Henrique Rodrigues Forssell (OAB: 226961/SP) - Renata Silva Longo Kalassa (OAB: 115013/SP) - Bruna Montoro de Souza (OAB: 292164/SP) - Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida (OAB: 57956/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2118295-25.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gaap Locação de Bens Ltda. - Agravado: Maxgen Comércio Industrial Importação e Exportação Ltda. (Maxgen do Brasil Ltda) - Agravado: Benq do Brasil Ltda - Agravado: Benq Eletroeletrônica Ltda - Agravado: Benq Corporation - Agravado: Quisda (L) CORP. - Agravado: BQ Teconologia Ltda. - Interesdo.: Denise Soares dos Santos - Interesdo.: Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - Agravo de Instrumento Processo nº 2118295-25.2024.8.26.0000 Relator(a): DIMAS RUBENS FONSECA Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 24/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 129 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 9 de fevereiro de 2026. Ana Paula Balster Martins M352648 Escrevente Tecnico Judiciario - Magistrado(a) - Advs: Paulo Sérgio de Moura Franco (OAB: 240457/SP) - Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB: 173448/SP) - Henrique Rodrigues Forssell (OAB: 226961/SP) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Lucas de Moraes Cassiano Sant´anna (OAB: 234707/SP) - Renata Silva Longo Kalassa (OAB: 115013/SP) - Bruna Montoro de Souza (OAB: 292164/SP) - Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida (OAB: 57956/SP) - 5º andar Nº 2118295-25.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

10/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 16:43

Trânsito em julgado

12/09/2025, 16:43

Publicação

21/08/2025, 14:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200043/SP (2025/0067044-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: GAAP LOCACAO DE BENS LTDA ADVOGADOS: PAULO SERGIO DE MOURA FRANCO - SP240457 TAARIK DE FREITAS CASTILHO - SP257528 RECORRIDO: MAXGEN COMERCIO INDUSTRIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS: OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO - SP173448 HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL - SP226961 ANDRÉ LUIZ MARCASSA FILHO - SP300903 LUCA MOELLER GAVINI - SP408017 PEDRO AUGUSTO MARTINS BRITO FILHO - SP467296 RECORRIDO: BENQ CORPORATION RECORRIDO: QISDA (L) CORP ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004 GLAUCIA MARA COELHO - SP173018 LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT´ANNA - SP234707 JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES - SP210077 LAURA PEREIRA FEITOZA - SP492260 RECORRIDO: BENQ DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004 GLAUCIA MARA COELHO - SP173018 LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT´ANNA - SP234707 RECORRIDO: JUTAÍ 661 EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ADVOGADO: GLAUCIA MARA COELHO - SP173018 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/08/2025 a 18/08/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 18:10

Provimento em Parte

18/08/2025, 23:59

Documento (Certidão)

12/08/2025, 17:35

Documento (Certidão)

12/08/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 20:21

Protocolo de Petição

11/08/2025, 20:18

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 19:41

Protocolo de Petição

07/08/2025, 19:21

Documentos

Intimação de acórdão

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gaap Locação de Bens Ltda. - Agravado: Maxgen Comércio Industrial Importação e Exportação Ltda. (Maxgen do Brasil Ltda) - Agravado: Benq do Brasil Ltda - Agravado: Benq Eletroeletrônica Ltda - Agravado: Benq Corporation - Agravado: Quisda (L) CORP. - Agravado: BQ Teconologia Ltda. - Interesdo.: Denise Soares dos Santos - Interesdo.: Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - Agravo de Instrumento Processo nº 2118295-25.2024.8.26.0000 Relator(a): DIMAS RUBENS FONSECA Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 24/02/2026 às 00:01 Número da pauta: 129 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 9 de fevereiro de 2026. Ana Paula Balster Martins M352648 Escrevente Tecnico Judiciario - Magistrado(a) - Advs: Paulo Sérgio de Moura Franco (OAB: 240457/SP) - Octaviano Bazilio Duarte Filho (OAB: 173448/SP) - Henrique Rodrigues Forssell (OAB: 226961/SP) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Lucas de Moraes Cassiano Sant´anna (OAB: 234707/SP) - Renata Silva Longo Kalassa (OAB: 115013/SP) - Bruna Montoro de Souza (OAB: 292164/SP) - Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida (OAB: 57956/SP) - 5º andar Nº 2118295-25.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

10/02/2026, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Provimento em Parte

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