1. PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)
Autor
2. VALDEMAR MILTON CAUDURO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO
OAB/RS 95775·CPF·Representa: Autor
THAÍS DA ROSA MALLMANN
OAB/RS 73871·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA YOSHIDA
OAB/RS 79290·CPF·Representa: Autor
PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
OAB/RJ 2409·Representa: Autor
JACQUES ANTUNES SOARES
OAB/RS 75751·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
16/04/2026, 13:43
Trânsito em julgado
16/04/2026, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2859851/RS (2025/0043117-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - SP098709
AGRAVADO: VALDEMAR MILTON CAUDURO
ADVOGADO: MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN - RS085454
INTERESSADO: ELUMA S A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - RJ002409A
INTERESSADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADOS: THAÍS DA ROSA MALLMANN - RS073871
JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO - RS095775
FELIPE DE ALMEIDA MOTTA - RS078013
ALESSANDRA YOSHIDA - RS79290
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.
06/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 16:56
Protocolo de Petição
20/03/2026, 16:09
Publicação
20/03/2026, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2859851/RS (2025/0043117-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
AGRAVADO: VALDEMAR MILTON CAUDURO
ADVOGADO: MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN - RS085454
INTERESSADO: ELUMA S A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - RJ002409A
INTERESSADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADOS: THAÍS DA ROSA MALLMANN - RS073871
JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO - RS095775
FELIPE DE ALMEIDA MOTTA - RS078013
ALESSANDRA YOSHIDA - RS79290
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 09:50
Não-Provimento
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 04:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:12
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2859851/RS (2025/0043117-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
AGRAVADO: VALDEMAR MILTON CAUDURO
ADVOGADO: MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN - RS085454
INTERESSADO: ELUMA S A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - RJ002409A
INTERESSADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADOS: THAÍS DA ROSA MALLMANN - RS073871
JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO - RS095775
FELIPE DE ALMEIDA MOTTA - RS078013
ALESSANDRA YOSHIDA - RS79290
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2859851/RS (2025/0043117-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
AGRAVADO: VALDEMAR MILTON CAUDURO
ADVOGADO: MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN - RS085454
INTERESSADO: ELUMA S A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - RJ002409A
INTERESSADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADOS: THAÍS DA ROSA MALLMANN - RS073871
JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO - RS095775
FELIPE DE ALMEIDA MOTTA - RS078013
ALESSANDRA YOSHIDA - RS79290
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
19/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2026, 09:50
Não-Provimento
16/03/2026, 23:59
Publicação
20/02/2026, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 05:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 04:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 03:12
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2859851/RS (2025/0043117-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
AGRAVADO: VALDEMAR MILTON CAUDURO
ADVOGADO: MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN - RS085454
INTERESSADO: ELUMA S A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - RJ002409A
INTERESSADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADOS: THAÍS DA ROSA MALLMANN - RS073871
JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO - RS095775
FELIPE DE ALMEIDA MOTTA - RS078013
ALESSANDRA YOSHIDA - RS79290
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Inclusão em pauta
18/02/2026, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2859851/RS (2025/0043117-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
AGRAVADO: VALDEMAR MILTON CAUDURO
ADVOGADO: MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN - RS085454
INTERESSADO: ELUMA S A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - RJ002409A
INTERESSADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADOS: THAÍS DA ROSA MALLMANN - RS073871
JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO - RS095775
FELIPE DE ALMEIDA MOTTA - RS078013
ALESSANDRA YOSHIDA - RS79290
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 16:05
Redistribuição
24/03/2025, 16:00
Recebimento
20/03/2025, 15:03
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 14:50
Publicação
20/03/2025, 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2859851/RS (2025/0043117-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
AGRAVADO: VALDEMAR MILTON CAUDURO
ADVOGADO: MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN - RS085454
INTERESSADO: ELUMA S A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - RJ002409A
INTERESSADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADOS: THAÍS DA ROSA MALLMANN - RS073871
JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO - RS095775
FELIPE DE ALMEIDA MOTTA - RS078013
ALESSANDRA YOSHIDA - RS79290
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/03/2025, 00:00
Distribuição
17/03/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2859851/RS (2025/0043117-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
AGRAVADO: VALDEMAR MILTON CAUDURO
ADVOGADO: MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN - RS085454
INTERESSADO: ELUMA S A INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - RJ002409A
INTERESSADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADOS: THAÍS DA ROSA MALLMANN - RS073871
JACQUES ANTUNES SOARES - RS075751
ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO - RS095775
FELIPE DE ALMEIDA MOTTA - RS078013
ALESSANDRA YOSHIDA - RS79290
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.
26/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 09:18
Distribuição (competência exclusiva)
25/02/2025, 09:00
Recebimento
12/02/2025, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: PARANAPANEMA S/A ADVOGADO(A): Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB SP098709)
AGRAVADO: VALDEMAR MILTON CAUDURO ADVOGADO(A): MARLEN LUCILENE PELICIOLI BALLOTTIN (OAB RS085454)
INTERESSADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA PROCURADOR(A): THAIS DA ROSA MALLMANN PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): ALESSANDRA YOSHIDA PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES
INTERESSADO: ELUMA S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A): Paulo Guilherme de Mendonça Lopes Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 19/06/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 26/06/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 27/06/2024. Agravo de Instrumento Nº 5034004-31.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 271) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER