Publicacao/Comunicacao
Intimação
RO no AgInt no MS 30582/DF (2024/0340579-8)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: VOLNEY DE JESUS BRITO
ADVOGADOS: EDY LOPES DE ALMEIDA - GO032984
MERIELLE SIQUEIRA DE ALMEIDA - GO041637
RECORRIDO: UNIÃO
IMPETRADO: COMANDANTE DA AERONAUTICA
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RO no AgInt no MS 30582/DF (2024/0340579-8)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: VOLNEY DE JESUS BRITO
ADVOGADOS: EDY LOPES DE ALMEIDA - GO032984
MERIELLE SIQUEIRA DE ALMEIDA - GO041637
RECORRIDO: UNIÃO
IMPETRADO: COMANDANTE DA AERONAUTICA
DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 08:15
Mero expediente
27/03/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
MS 30582/DF (2024/0340579-8)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE: VOLNEY DE JESUS BRITO
ADVOGADOS: EDY LOPES DE ALMEIDA - GO032984
MERIELLE SIQUEIRA DE ALMEIDA - GO041637
IMPETRADO: COMANDANTE DA AERONAUTICA
INTERESSADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RO no AgInt no MS 30582/DF (2024/0340579-8)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: VOLNEY DE JESUS BRITO
ADVOGADOS: EDY LOPES DE ALMEIDA - GO032984
MERIELLE SIQUEIRA DE ALMEIDA - GO041637
RECORRIDO: UNIÃO
IMPETRADO: COMANDANTE DA AERONAUTICA
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RO no AgInt no MS 30582/DF (2024/0340579-8)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: VOLNEY DE JESUS BRITO
ADVOGADOS: EDY LOPES DE ALMEIDA - GO032984
MERIELLE SIQUEIRA DE ALMEIDA - GO041637
RECORRIDO: UNIÃO
IMPETRADO: COMANDANTE DA AERONAUTICA
DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 08:15
Mero expediente
27/03/2025, 21:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
MS 30582/DF (2024/0340579-8)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE: VOLNEY DE JESUS BRITO
ADVOGADOS: EDY LOPES DE ALMEIDA - GO032984
MERIELLE SIQUEIRA DE ALMEIDA - GO041637
IMPETRADO: COMANDANTE DA AERONAUTICA
INTERESSADO: UNIÃO
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 16:45
Distribuição (competência exclusiva)
24/03/2025, 16:00
Documento (Certidão)
24/03/2025, 15:56
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 12:56
Petição (Recurso ordinário)
28/02/2025, 16:16
Protocolo de Petição
28/02/2025, 15:03
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 17:36
Protocolo de Petição
25/02/2025, 17:10
Publicação
21/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no MS 30582/DF (2024/0340579-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: VOLNEY DE JESUS BRITO
ADVOGADOS: EDY LOPES DE ALMEIDA - GO032984
MERIELLE SIQUEIRA DE ALMEIDA - GO041637
AGRAVADO: UNIÃO
IMPETRADO: COMANDANTE DA AERONAUTICA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.
20/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2025, 13:10
Não-Provimento
18/02/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
06/02/2025, 15:29
Expedição de documento (Mandado)
04/02/2025, 12:24
Publicação
04/02/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no MS 30582/DF (2024/0340579-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: VOLNEY DE JESUS BRITO
ADVOGADOS: EDY LOPES DE ALMEIDA - GO032984
MERIELLE SIQUEIRA DE ALMEIDA - GO041637
AGRAVADO: UNIÃO
IMPETRADO: COMANDANTE DA AERONAUTICA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
03/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
31/01/2025, 12:46
Conclusão (para decisão)
03/12/2024, 10:45
Petição (Impugnação)
03/12/2024, 09:31
Protocolo de Petição
03/12/2024, 09:18
Publicação
25/11/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no MS 30582/DF (2024/0340579-8)
RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE: VOLNEY DE JESUS BRITO
ADVOGADOS: EDY LOPES DE ALMEIDA - GO032984
MERIELLE SIQUEIRA DE ALMEIDA - GO041637
AGRAVADO: UNIÃO
IMPETRADO: COMANDANTE DA AERONAUTICA
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).