Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
24/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
1. HELIO CAVALCANTE BARBALHO (EMBARGANTE)
Autor
2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES
OAB/RR 1029·CPF·Representa: Autor
BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA
OAB/RR 2494·CPF·Representa: Autor
JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES
OAB/RR 2595·CPF·Representa: Autor
EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSA
OAB/RR 3025·CPF·Representa: Autor
FLAVIO NEVES COSTA
OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
04/12/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2876922/RR (2025/0079768-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HELIO CAVALCANTE BARBALHO
ADVOGADOS: SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES - RR001029N
BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA - RR002494
JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES - RR002595
EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSA - RR003025
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA - SP153447N
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/11/2025 a 01/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
03/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/12/2025, 11:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/12/2025, 23:59
Publicação
03/11/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2876922/RR (2025/0079768-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HELIO CAVALCANTE BARBALHO
ADVOGADOS: SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES - RR001029N
BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA - RR002494
JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES - RR002595
EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSA - RR003025
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA - SP153447N
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/10/2025, 15:15
Conclusão (para decisão)
18/09/2025, 15:46
Documento (Certidão)
18/09/2025, 15:30
Publicação
10/09/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2876922/RR (2025/0079768-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HELIO CAVALCANTE BARBALHO
ADVOGADOS: SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES - RR001029N
BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA - RR002494
JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES - RR002595
EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSA - RR003025
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA - SP153447N
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2876922/RR (2025/0079768-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HELIO CAVALCANTE BARBALHO
ADVOGADOS: SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES - RR001029N
BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA - RR002494
JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES - RR002595
EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSA - RR003025
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA - SP153447N
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
30/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
29/10/2025, 15:15
Conclusão (para decisão)
18/09/2025, 15:46
Documento (Certidão)
18/09/2025, 15:30
Publicação
10/09/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2876922/RR (2025/0079768-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: HELIO CAVALCANTE BARBALHO
ADVOGADOS: SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES - RR001029N
BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA - RR002494
JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES - RR002595
EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSA - RR003025
EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA - SP153447N
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
09/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/09/2025, 08:00
Petição (Embargos de declaração)
05/09/2025, 19:41
Protocolo de Petição
05/09/2025, 19:27
Publicação
29/08/2025, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2876922/RR (2025/0079768-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HELIO CAVALCANTE BARBALHO
ADVOGADOS: SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES - RR001029N
BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA - RR002494
JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES - RR002595
EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSA - RR003025
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA - SP153447N
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 12:10
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2876922/RR (2025/0079768-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HELIO CAVALCANTE BARBALHO
ADVOGADOS: SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES - RR001029N
BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA - RR002494
JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES - RR002595
EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSA - RR003025
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA - SP153447N
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2876922/RR (2025/0079768-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: HELIO CAVALCANTE BARBALHO
ADVOGADOS: SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES - RR001029N
BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA - RR002494
JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES - RR002595
EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSA - RR003025
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA - SP153447N
Processo distribuído pelo sistema automático em 09/04/2025.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 08:31
Redistribuição
09/04/2025, 08:01
Recebimento
09/04/2025, 06:27
Remessa (outros motivos)
09/04/2025, 06:15
Publicação
09/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2876922/RR (2025/0079768-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HELIO CAVALCANTE BARBALHO
ADVOGADOS: SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES - RR001029N
BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA - RR002494
JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES - RR002595
EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSA - RR003025
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA - SP153447N
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 21:10
Distribuição
04/04/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2876922/RR (2025/0079768-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HELIO CAVALCANTE BARBALHO
ADVOGADOS: SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES - RR001029N
BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA - RR002494
JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES - RR002595
EDUARDO VITOR PEREIRA BARBOSA - RR003025
AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: FLÁVIO NEVES COSTA - SP153447N
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.