2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
08/05/2025, 14:23
Trânsito em julgado
08/05/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 17:06
Protocolo de Petição
27/03/2025, 16:46
Publicação
26/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2839083/ES (2025/0018444-4)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: WESLEY BATISTA BRAVO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para não conhecer do recurso especial. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:40
Recebimento
21/03/2025, 10:19
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2839083/ES (2025/0018444-4)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: WESLEY BATISTA BRAVO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para não conhecer do recurso especial. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:40
Recebimento
21/03/2025, 10:19
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/03/2025, 14:47
Conclusão (para decisão)
10/03/2025, 16:02
Recebimento
10/03/2025, 15:55
Petição (Parecer de Mérito (MP))
10/03/2025, 15:36
Protocolo de Petição
10/03/2025, 14:38
Publicação
21/02/2025, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2839083/ES (2025/0018444-4)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: WESLEY BATISTA BRAVO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025.
21/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
20/02/2025, 15:46
Redistribuição
20/02/2025, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2839083/ES (2025/0018444-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: WESLEY BATISTA BRAVO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
20/02/2025, 00:00
Recebimento
19/02/2025, 21:15
Remessa (outros motivos)
19/02/2025, 21:15
Distribuição
19/02/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2839083/ES (2025/0018444-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: WESLEY BATISTA BRAVO
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025.