Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
DESIGNO a instituição SHALON AND LIFE - R. PROF. SIDNEY VASCONCELOS AGUIAR, 689- GLÓRIA, MACAÉ, RJ- TEL: (22) 99822-3198, para que o apenado inicie imediatamente o cumprimento da PRD de prestação de serviços à comunidade, totalizando 960 (novecentos e sessenta) horas, com jornada semanal de 07 (sete) horas. INTIME-SE o beneficiado para que compareça ao cartório deste juízo, retire o ofício de encaminhamento e inicie imediatamente o cumprimento. OFICIE-SE à instituição para ciência deste despacho e do encaminhamento do beneficiado. Ciência às Partes.
02/03/2026, 00:00
Baixa Definitiva
11/04/2025, 16:03
Trânsito em julgado
11/04/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 11:06
Protocolo de Petição
27/03/2025, 10:47
Publicação
26/03/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856910/RJ (2025/0041521-3)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: LEONARDO DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO: GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA - RJ154146
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:40
Recebimento
21/03/2025, 10:19
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856910/RJ (2025/0041521-3)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: LEONARDO DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO: GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA - RJ154146
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:40
Recebimento
21/03/2025, 10:19
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/03/2025, 14:17
Conclusão (para decisão)
06/03/2025, 22:45
Recebimento
06/03/2025, 22:25
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 22:11
Protocolo de Petição
06/03/2025, 22:01
Publicação
28/02/2025, 00:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 01:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2856910/RJ (2025/0041521-3)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: LEONARDO DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO: GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA - RJ154146
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/02/2025, 00:00
Distribuição
26/02/2025, 16:39
Documento (Certidão)
26/02/2025, 09:19
Redistribuição
26/02/2025, 08:02
Recebimento
26/02/2025, 06:05
Remessa (outros motivos)
25/02/2025, 23:35
Ato ordinatório
25/02/2025, 21:50
Distribuição
25/02/2025, 21:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2856910/RJ (2025/0041521-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LEONARDO DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO: GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA - RJ154146
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo distribuído pelo sistema automático em 18/02/2025.
19/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/02/2025, 10:06
Distribuição (competência exclusiva)
18/02/2025, 10:00
Recebimento
11/02/2025, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - *** 2VP - DEARE SERVICO DE COMUNICACAO EXTERNA E GESTAO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 0011156-32.2019.8.19.0028 Assunto: Praticar Homicídio Culposo na Direção de Veículo Automotor / Crimes de Trânsito / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0011156-32.2019.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01135529 AGTE: LEONARDO DA SILVA GONÇALVES ADVOGADO: GUSTAVO ARAUJO MOREIRA OAB/RJ-154146 AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: "...Por essa razão, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se."
14/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Edital RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL - (...) À conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR o recurso especial.