1. HEVERTON NAZARETH DOS SANTOS DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)
Autor
2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO
OAB/MS 012394·CPF·Representa: Autor
RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO
OAB/MS 014983·CPF·Representa: Autor
LUANA DIAS DA SILVA VIANA
OAB/MS 023562·Representa: Autor
WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO
OAB/MS 12394·CPF·Representa: Autor
LUANA DIAS DA SILVA VIANA
OAB/MS 23562·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
11/04/2025, 16:13
Trânsito em julgado
11/04/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 14:46
Protocolo de Petição
27/03/2025, 14:12
Publicação
26/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2815495/MS (2024/0461866-1)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: HEVERTON NAZARETH DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO - MS012394
RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO - MS014983
LUANA DIAS DA SILVA VIANA - MS023562
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:40
Recebimento
21/03/2025, 10:18
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2815495/MS (2024/0461866-1)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: HEVERTON NAZARETH DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO - MS012394
RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO - MS014983
LUANA DIAS DA SILVA VIANA - MS023562
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:40
Recebimento
21/03/2025, 10:18
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
20/03/2025, 14:17
Conclusão (para decisão)
05/02/2025, 16:17
Recebimento
05/02/2025, 16:05
Petição (Parecer de Mérito (MP))
05/02/2025, 15:51
Protocolo de Petição
05/02/2025, 15:13
Publicação
09/01/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2815495/MS (2024/0461866-1)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: HEVERTON NAZARETH DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO - MS012394
RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO - MS014983
LUANA DIAS DA SILVA VIANA - MS023562
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.
09/01/2025, 00:00
Documento (Certidão)
08/01/2025, 10:01
Redistribuição
08/01/2025, 08:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2815495/MS (2024/0461866-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HEVERTON NAZARETH DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO - MS012394
RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO - MS014983
LUANA DIAS DA SILVA VIANA - MS023562
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
08/01/2025, 00:00
Recebimento
07/01/2025, 20:36
Remessa (outros motivos)
07/01/2025, 20:35
Ato ordinatório
07/01/2025, 20:00
Distribuição
07/01/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2815495/MS (2024/0461866-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: HEVERTON NAZARETH DOS SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO - MS012394
RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO - MS014983
LUANA DIAS DA SILVA VIANA - MS023562
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/12/2024.
16/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/12/2024, 13:44
Distribuição (competência exclusiva)
13/12/2024, 13:30
Recebimento
04/12/2024, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Heverton Nazareth dos Santos de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogada: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Vítima: Helena Euzebio Baltazar Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 21-25 do sequencial n. 50000). Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências. Intimem-se.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0047042-08.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente
02/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Heverton Nazareth dos Santos de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogada: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Vítima: Helena Euzebio Baltazar Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/11/2024.
Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0047042-08.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Heverton Nazareth dos Santos de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogada: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Vítima: Helena Euzebio Baltazar Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0047042-08.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente
26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Heverton Nazareth dos Santos de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogada: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Vítima: Helena Euzebio Baltazar POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por HEVERTON NAZARETH DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Recurso Especial nº 0047042-08.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente
19/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Heverton Nazareth dos Santos de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogada: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Vítima: Helena Euzebio Baltazar Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2024.
Acórdão - Recurso Especial nº 0047042-08.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Heverton Nazareth dos Santos de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogada: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Antonio Siufi Neto Vítima: Helena Euzebio Baltazar Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0047042-08.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Heverton Nazareth dos Santos de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP/MS) Vítima: Helena Euzebio Baltazar
Apelação Criminal nº 0047042-08.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais, nos termos do que dispõe o § 4º do art. 600 do Código de Processo Penal, tal como requerido às p. 305. Após, ao ministério público para o oferecimento das contrarrazões; e, à PGJ para apresentar parecer. Cumpra-se.
12/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Heverton Nazareth dos Santos de Oliveira Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605MP/MS) Vítima: Helena Euzebio Baltazar Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0047042-08.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior