Recurso Especial 0808573-85.2016.4.05.8300 - STJ | JusConsulta

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Energia ElétricaRecurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Partes do Processo

1. H. BARBOSA DO REGO LTDA (RECORRENTE)

Autor

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Reu

3. CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA (RECORRIDO)

Reu

Advogados / Representantes

HERBESON GIRÃO PEIXOTO

OAB/PE 034585·Representa: Autor

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/DF 001742·Representa: Autor

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/DF 059063·Representa: Autor

RENATA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SC 051476·CPF·Representa: Autor

HERBESON GIRÃO PEIXOTO

OAB/PE 034585·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

HERBESON GIRÃO PEIXOTO

OAB/PE 034585·Representa: Autor

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/DF 001742·Representa: Autor

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/DF 059063·Representa: Autor

RENATA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SC 051476·CPF·Representa: Autor

HERBESON GIRÃO PEIXOTO

OAB/PE 034585·Representa: Réu

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

OAB/DF 001742·Representa: Réu

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO

OAB/DF 059063·Representa: Réu

RENATA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SC 051476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 09:01

Protocolo de Petição

06/10/2025, 08:35

Documento (Certidão)

22/09/2025, 16:03

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/06/2025, 09:11

Protocolo de Petição

06/06/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:01

Protocolo de Petição

28/04/2025, 20:58

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:41

Protocolo de Petição

15/04/2025, 14:24

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 20:41

Protocolo de Petição

14/04/2025, 20:28

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 08:41

Protocolo de Petição

14/04/2025, 08:28

Todas as movimentações(45)

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 09:01

Protocolo de Petição

06/10/2025, 08:35

Documento (Certidão)

22/09/2025, 16:03

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/06/2025, 09:11

Protocolo de Petição

06/06/2025, 08:52

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•09/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 08:01

Protocolo de Petição

28/04/2025, 20:58

Documento (Certidão)

25/04/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 14:41

Protocolo de Petição

15/04/2025, 14:24

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 20:41

Protocolo de Petição

14/04/2025, 20:28

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 08:41

Protocolo de Petição

14/04/2025, 08:28

Publicação

10/04/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2058350/PE (2023/0078532-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: H. BARBOSA DO REGO LTDA OUTRO NOME: ALGODOEIRA IRMÃOS BARBOSA LTDA ADVOGADOS: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - DF059063 HERBESON GIRÃO PEIXOTO - PE034585 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - DF001742A DESPACHO Intime-se a recorrente, Algodoeira Irmãos Barbosa Ltda, para ciência e manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do teor das Petições n. 292.766/2025 e 293.468/2025 (e-STJ, fls. 514-515 e 517-518). Publique-se. Relator MARCO AURÉLIO BELLIZZE

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 16:10

Mero expediente

08/04/2025, 16:10

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 13:01

Protocolo de Petição

04/04/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 17:51

Protocolo de Petição

03/04/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 16:41

Protocolo de Petição

03/04/2025, 16:24

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:51

Protocolo de Petição

28/03/2025, 15:33

Publicação

26/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2058350/PE (2023/0078532-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: H. BARBOSA DO REGO LTDA OUTRO NOME: ALGODOEIRA IRMÃOS BARBOSA LTDA ADVOGADOS: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - DF059063 HERBESON GIRÃO PEIXOTO - PE034585 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE - DF001742A DESPACHO Petição n. 1.078.202/2024 (e-STJ, fls. 495-500): intime-se a parte autora/recorrente, Algodoeira Irmãos Barbosa Ltda., a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada pela recorrida Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás. Publique-se. Relator MARCO AURÉLIO BELLIZZE

25/03/2025, 00:00

Mero expediente

24/03/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 21:31

Protocolo de Petição

04/12/2024, 21:06

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 20:21

Protocolo de Petição

27/11/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2058350/PE (2023/0078532-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: H. BARBOSA DO REGO LTDA OUTRO NOME: ALGODOEIRA IRMÃOS BARBOSA LTDA ADVOGADOS: SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - DF059063 HERBESON GIRÃO PEIXOTO - PE034585 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO: RENATA RODRIGUES DE SOUZA - SC051476B Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 12:35

Redistribuição (prevenção; sucessão)

22/11/2024, 08:19

Recebimento

21/11/2024, 19:58

Recebimento

21/11/2024, 19:58

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 11:49

Distribuição (dependência)

27/03/2023, 10:00

Recebimento

13/03/2023, 09:21

DESPACHO / DECISÃO

•25/03/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•25/11/2024, 00:00