Agravo em Recurso Especial 5083496-55.2022.8.24.0023 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5083496-55.2022.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5083496-55.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50774331420228240023/SC) RELATOR: Mônani Menine Pereira ACUSADO: PEDDRO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): DIENIFER LEITE (OAB SC023627) ADVOGADO(A): RODRIGO GOULART (OAB SC050814) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 530 - 11/09/2025 - Juntada - Guia Gerada

12/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2025, 11:55

Trânsito em julgado

24/04/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 18:51

Protocolo de Petição

26/03/2025, 18:36

Publicação

26/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2758618/SC (2024/0370127-6) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) EMBARGANTE: PEDDRO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS ADVOGADOS: OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA - SC052862 DANIEL DUNCKE - SC067459 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 16:30

Recebimento

21/03/2025, 16:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/03/2025, 15:03

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 15:30

Petição (Impugnação)

10/03/2025, 10:51

Protocolo de Petição

10/03/2025, 10:37

Documento (Certidão)

28/02/2025, 19:48

Documentos

Ato ordinatório

•12/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Petição (Impugnação)

Protocolo de Petição

Documento (Certidão)

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