Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0050483-29.2023.8.19.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Habeas Corpus Criminal · Quarta Camara Criminal 3° Grau · TJRJ · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Vice-presidência

Partes do Processo

1. MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVA (RECORRENTE)

Autor

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RECORRIDO)

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ 250353·CPF·Representa: Autor

PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ 250353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 14:10

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 00:32

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2025, 15:03

Petição (Impugnação)

14/04/2025, 16:41

Protocolo de Petição

14/04/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 06:01

Protocolo de Petição

27/03/2025, 23:52

Publicação

26/03/2025, 00:54

Publicação

26/03/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no AgRg no RHC 186372/RJ (2023/0311502-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA - RJ250353 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no AgRg no RHC 186372/RJ (2023/0311502-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA - RJ250353 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:15

Mero expediente

24/03/2025, 16:50

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 14:10

Documento (Outros documentos)

01/07/2025, 00:32

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2025, 15:03

Petição (Impugnação)

14/04/2025, 16:41

Protocolo de Petição

14/04/2025, 16:23

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)

•25/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 06:01

Protocolo de Petição

27/03/2025, 23:52

Publicação

26/03/2025, 00:54

Publicação

26/03/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no AgRg no RHC 186372/RJ (2023/0311502-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA - RJ250353 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no AgRg no RHC 186372/RJ (2023/0311502-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA - RJ250353 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:15

Mero expediente

24/03/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 186372/RJ (2023/0311502-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA - RJ250353 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU: JULIO CESAR MARRETO DE OLIVEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2025, 18:00

Documento (Certidão)

18/03/2025, 17:47

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 17:35

Petição (Recurso ordinário)

17/03/2025, 20:01

Protocolo de Petição

17/03/2025, 19:49

Publicação

11/03/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AgRg no RHC 186372/RJ (2023/0311502-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA - RJ250353 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/02/2025 a 05/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2025, 23:10

Não-Provimento

05/03/2025, 23:59

Publicação

06/02/2025, 00:51

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 12:11

Protocolo de Petição

05/02/2025, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AgRg no RHC 186372/RJ (2023/0311502-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: MICHEL LEANDRO DUARTE DA SILVA ADVOGADO: PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA - RJ250353 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 27/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 05/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

05/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/02/2025, 16:55

Conclusão (para decisão)

28/10/2024, 07:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/10/2024, 20:31

Protocolo de Petição

25/10/2024, 20:15

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 19:01

Protocolo de Petição

21/10/2024, 18:44

Publicação

18/10/2024, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 19:44

Ato ordinatório

17/10/2024, 19:30

Não-Provimento

17/10/2024, 19:30

Petição (Memoriais)

29/02/2024, 09:01

Protocolo de Petição

29/02/2024, 08:52

Conclusão (para decisão)

11/11/2023, 17:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/11/2023, 16:46

Protocolo de Petição

11/11/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 06:11

Protocolo de Petição

09/11/2023, 01:16

Publicação

06/11/2023, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 19:13

Recurso prejudicado

31/10/2023, 20:00

Conclusão (para decisão)

27/10/2023, 19:15

Recebimento

27/10/2023, 19:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

27/10/2023, 18:51

Protocolo de Petição

27/10/2023, 18:40

Publicação

06/10/2023, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 19:34

Documento (Certidão)

04/10/2023, 20:04

Mero expediente

04/10/2023, 19:20

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 19:15

Recebimento

03/10/2023, 19:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

03/10/2023, 18:51

Protocolo de Petição

03/10/2023, 18:40

Mero expediente

18/09/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 19:06

Protocolo de Petição

15/09/2023, 18:54

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 06:15

Recebimento

14/09/2023, 23:51

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:51

Protocolo de Petição

11/09/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 08:06

Protocolo de Petição

08/09/2023, 08:02

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:51

Protocolo de Petição

05/09/2023, 11:50

Publicação

04/09/2023, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 19:33

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2023, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2023, 13:11

Liminar

31/08/2023, 19:20

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 13:32

Distribuição (sorteio)

31/08/2023, 08:01

Recebimento

29/08/2023, 15:17

DESPACHO / DECISÃO

•25/03/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•19/03/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•05/02/2025, 00:00