Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL
RÉU: ROBERT SILVA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
RÉU: LEONARDO BATISTA GOIS DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO 10 DIAS.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202371001948 NÚMERO ÚNICO: 0002308-25.2023.8.25.0036
07/05/2025, 00:00
Baixa Definitiva
29/04/2025, 18:13
Trânsito em julgado
29/04/2025, 18:13
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 06:01
Protocolo de Petição
27/03/2025, 01:47
Publicação
26/03/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2850226/SE (2025/0036474-5)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: LEONARDO BATISTA GOIS DOS SANTOS
AGRAVANTE: ROBERT SILVA SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2850226/SE (2025/0036474-5)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: LEONARDO BATISTA GOIS DOS SANTOS
AGRAVANTE: ROBERT SILVA SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 16:40
Recebimento
21/03/2025, 10:18
Não-Provimento
20/03/2025, 15:08
Conclusão (para decisão)
07/03/2025, 06:45
Recebimento
07/03/2025, 06:25
Petição (Parecer de Mérito (MP))
07/03/2025, 06:11
Protocolo de Petição
06/03/2025, 21:05
Publicação
05/03/2025, 00:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2850226/SE (2025/0036474-5)
RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE: LEONARDO BATISTA GOIS DOS SANTOS
AGRAVANTE: ROBERT SILVA SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/02/2025, 00:00
Documento (Certidão)
26/02/2025, 09:10
Redistribuição
26/02/2025, 08:02
Distribuição
25/02/2025, 21:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2850226/SE (2025/0036474-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LEONARDO BATISTA GOIS DOS SANTOS
AGRAVANTE: ROBERT SILVA SANTOS
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.
14/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 16:38
Distribuição (competência exclusiva)
13/02/2025, 16:15
Recebimento
07/02/2025, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202400339185 NÚMERO ÚNICO: 0002308-25.2023.8.25.0036 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 11/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202371001948 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ROBERT SILVA SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELANTE - LEONARDO BATISTA GOIS DOS SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO-LHE SEGUIMENTO. POR FIM, DETERMINO QUE SE DESENTRANHE O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO EM 21.10.2024, ÀS 15H34MIN25S, A FIM DE EVITAR CONFUSÃO PROCESSUAL, HAJA VISTA SE REFERIR A PARTE ESTRANHA AOS AUTOS. INTIMEM-SE.