Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2580296/MG (2024/0069901-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: VERA LUCIA CALAZANS GUIMARAES
AGRAVANTE: MARCO PAULO CALAZANS GUIMARAES
AGRAVANTE: EDUARDO OLINTO CALAZANS GUIMARAES
AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO CALAZANS GUIMARAES
AGRAVANTE: PAULA CALAZANS GUIMARAES
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
AGRAVADO: ANIBAL ROBERTO CALAZANS
AGRAVADO: MARCO ANTONIO CALAZANS
AGRAVADO: WALMIR DE OLIVEIRA
AGRAVADO: LUIZA JACQUES GONCALVES CALAZANS
ADVOGADO: WALMIR DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG038317
AGRAVADO: ERNANE MARTINS DE MELO ROCHA
AGRAVADO: CLAUDIA CANTAGALLI DE MELO ROCHA
OUTRO NOME: CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA
ADVOGADO: ROGERIA GONZAGA JAYME - MG071654
AGRAVADO: MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO: CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR - MG040288
AGRAVADO: MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/03/2026, 14:32
Conclusão (para decisão)
03/10/2025, 18:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 16:03
Documento (Certidão)
03/10/2025, 14:39
Remessa (outros motivos)
02/10/2025, 14:00
Publicação
02/10/2025, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2580296/MG (2024/0069901-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: RUY MOURAO GUIMARAES
AGRAVANTE: VERA LUCIA CALAZANS GUIMARAES
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
AGRAVADO: ANIBAL ROBERTO CALAZANS
AGRAVADO: MARCO ANTONIO CALAZANS
AGRAVADO: WALMIR DE OLIVEIRA
AGRAVADO: LUIZA JACQUES GONCALVES CALAZANS
ADVOGADO: WALMIR DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG038317
AGRAVADO: ERNANE MARTINS DE MELO ROCHA
AGRAVADO: CLAUDIA CANTAGALLI DE MELO ROCHA
OUTRO NOME: CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA
ADVOGADO: ROGERIA GONZAGA JAYME - MG071654
AGRAVADO: MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO: CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR - MG040288
AGRAVADO: MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Por meio das Petições n. 00313624/2025 e 00465335/2025 (e-STJ fls. 1.314-1.316 e 1.336-1.337), foi informado e comprovado o falecimento de Ruy Mourão Guimarães, autor da ação juntamente com Vera Lucia Calazans Guimaraes. Diante disso, requereu-se a sucessão processual do falecido pelos seus herdeiros. Citada e intimada a respeito do pleito supra, os réus, ora agravados, não se opuseram ao requerimento. É o breve relatório. Decido. Diante do falecimento do autor Ruy Mourão Guimarães, é medida que se impõe deferir o requerimento de habilitação, para que ocorra a sua sucessão processual. Isso posto, defiro o requerimento de habilitação, a fim de que Ruy Mourão Guimarães seja sucedido por Vera Lúcia Calazans Guimarães, Marco Paulo Calazans Guimarães, Eduardo Olinto Calazans Guimarães, Luiz Gustavo Calazans Guimarães e Paula Calazans Guimarães. Publique-se. Intimem-se. Relator
BENEDITO GONÇALVES
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2580296/MG (2024/0069901-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: VERA LUCIA CALAZANS GUIMARAES
AGRAVANTE: MARCO PAULO CALAZANS GUIMARAES
AGRAVANTE: EDUARDO OLINTO CALAZANS GUIMARAES
AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO CALAZANS GUIMARAES
AGRAVANTE: PAULA CALAZANS GUIMARAES
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
AGRAVADO: ANIBAL ROBERTO CALAZANS
AGRAVADO: MARCO ANTONIO CALAZANS
AGRAVADO: WALMIR DE OLIVEIRA
AGRAVADO: LUIZA JACQUES GONCALVES CALAZANS
ADVOGADO: WALMIR DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG038317
AGRAVADO: ERNANE MARTINS DE MELO ROCHA
AGRAVADO: CLAUDIA CANTAGALLI DE MELO ROCHA
OUTRO NOME: CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA
ADVOGADO: ROGERIA GONZAGA JAYME - MG071654
AGRAVADO: MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO: CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR - MG040288
AGRAVADO: MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/04/2026 00:00:00, com encerramento no dia 13/04/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
11/03/2026, 14:32
Conclusão (para decisão)
03/10/2025, 18:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2025, 16:03
Documento (Certidão)
03/10/2025, 14:39
Remessa (outros motivos)
02/10/2025, 14:00
Publicação
02/10/2025, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2580296/MG (2024/0069901-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: RUY MOURAO GUIMARAES
AGRAVANTE: VERA LUCIA CALAZANS GUIMARAES
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
AGRAVADO: ANIBAL ROBERTO CALAZANS
AGRAVADO: MARCO ANTONIO CALAZANS
AGRAVADO: WALMIR DE OLIVEIRA
AGRAVADO: LUIZA JACQUES GONCALVES CALAZANS
ADVOGADO: WALMIR DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG038317
AGRAVADO: ERNANE MARTINS DE MELO ROCHA
AGRAVADO: CLAUDIA CANTAGALLI DE MELO ROCHA
OUTRO NOME: CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA
ADVOGADO: ROGERIA GONZAGA JAYME - MG071654
AGRAVADO: MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO: CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR - MG040288
AGRAVADO: MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Por meio das Petições n. 00313624/2025 e 00465335/2025 (e-STJ fls. 1.314-1.316 e 1.336-1.337), foi informado e comprovado o falecimento de Ruy Mourão Guimarães, autor da ação juntamente com Vera Lucia Calazans Guimaraes. Diante disso, requereu-se a sucessão processual do falecido pelos seus herdeiros. Citada e intimada a respeito do pleito supra, os réus, ora agravados, não se opuseram ao requerimento. É o breve relatório. Decido. Diante do falecimento do autor Ruy Mourão Guimarães, é medida que se impõe deferir o requerimento de habilitação, para que ocorra a sua sucessão processual. Isso posto, defiro o requerimento de habilitação, a fim de que Ruy Mourão Guimarães seja sucedido por Vera Lúcia Calazans Guimarães, Marco Paulo Calazans Guimarães, Eduardo Olinto Calazans Guimarães, Luiz Gustavo Calazans Guimarães e Paula Calazans Guimarães. Publique-se. Intimem-se. Relator
BENEDITO GONÇALVES
01/10/2025, 00:00
deferimento
30/09/2025, 15:30
Conclusão (para decisão)
04/08/2025, 16:30
Documento (Certidão)
04/08/2025, 13:30
Documento (Certidão)
11/06/2025, 13:15
Documento (Certidão)
11/06/2025, 13:15
Documento (Certidão)
11/06/2025, 13:15
Documento (Certidão)
11/06/2025, 13:15
Documento (Certidão)
11/06/2025, 13:15
Documento (Certidão)
11/06/2025, 13:15
Documento (Certidão)
11/06/2025, 13:15
Publicação
03/06/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2580296/MG (2024/0069901-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
REQUERENTE: VERA LUCIA CALAZANS GUIMARAES
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO: CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR - MG040288
REQUERIDO: MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
REQUERIDO: CLAUDIA CANTAGALLI DE MELO ROCHA
REQUERIDO: ANIBAL ROBERTO CALAZANS
REQUERIDO: MARCO ANTONIO CALAZANS
REQUERIDO: WALMIR DE OLIVEIRA
REQUERIDO: LUIZA JACQUES GONCALVES CALAZANS
ADVOGADO: WALMIR DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG038317
REQUERIDO: ERNANE MARTINS DE MELO ROCHA
OUTRO NOME: CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA
ADVOGADO: ROGERIA GONZAGA JAYME - MG071654
INTERESSADO: RUY MOURAO GUIMARAES
DESPACHO Por meio da petição de fls. 1328-1335, os requerentes VERA LUCIA CALAZANS GUIMARAES e outros, na condição de herdeiros do autor da presente ação, Ruy Mourão Guimarães, requerem sua habilitação nos autos. Assim, determino a intimação da parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a referida habilitação, nos termos do artigo 690 do CPC/2015. Após, voltem os autos conclusos ao Gabinete. Relator
BENEDITO GONÇALVES
02/06/2025, 00:00
Mero expediente
30/05/2025, 17:20
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 18:51
Protocolo de Petição
23/05/2025, 18:32
Conclusão (para decisão)
23/05/2025, 17:45
Documento (Certidão)
23/05/2025, 13:30
Documento (Certidão)
23/05/2025, 13:30
Retirada
22/04/2025, 01:16
Publicação
22/04/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RtPaut no AgInt no AREsp 2580296/MG (2024/0069901-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
REQUERENTE: RUY MOURAO GUIMARAES
REQUERENTE: VERA LUCIA CALAZANS GUIMARAES
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
REQUERIDO: ANIBAL ROBERTO CALAZANS
REQUERIDO: MARCO ANTONIO CALAZANS
REQUERIDO: WALMIR DE OLIVEIRA
REQUERIDO: LUIZA JACQUES GONCALVES CALAZANS
ADVOGADO: WALMIR DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG038317
REQUERIDO: ERNANE MARTINS DE MELO ROCHA
REQUERIDO: CLAUDIA CANTAGALLI DE MELO ROCHA
REQUERIDO: CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA
ADVOGADO: ROGERIA GONZAGA JAYME - MG071654
REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO: CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR - MG040288
REQUERIDO: MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Por meio da petição RTPAUT 00313624/2025, juntada às fls. 1314-1316, foi noticiado o óbito do agravante Ruy Mourão Guimarães. Requereu-se, na oportunidade, a retirada dos autos da pauta da sessão virtual do dia 22 a 28/4/2025, bem como a suspensão do feito para que se viabilize a sucessão processual. Em face disso, defiro a suspensão do processo, nos termos do art. 313, inciso I, do CPC, para que se proceda à sucessão processual, consoante o disposto no art. 687 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias. Retirem os presentes autos da pauta que se inicia no dia 22/4/2025. Intimem-se. Publique-se. Relator
BENEDITO GONÇALVES
15/04/2025, 00:00
deferimento
14/04/2025, 17:30
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2025, 00:23
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 17:01
Protocolo de Petição
09/04/2025, 16:39
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:36
Publicação
08/04/2025, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2580296/MG (2024/0069901-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: RUY MOURAO GUIMARAES
AGRAVANTE: VERA LUCIA CALAZANS GUIMARAES
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
AGRAVADO: ANIBAL ROBERTO CALAZANS
AGRAVADO: MARCO ANTONIO CALAZANS
AGRAVADO: WALMIR DE OLIVEIRA
AGRAVADO: LUIZA JACQUES GONCALVES CALAZANS
ADVOGADO: WALMIR DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG038317
AGRAVADO: ERNANE MARTINS DE MELO ROCHA
AGRAVADO: CLAUDIA CANTAGALLI DE MELO ROCHA
AGRAVADO: CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA
ADVOGADO: ROGERIA GONZAGA JAYME - MG071654
AGRAVADO: MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO: CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR - MG040288
AGRAVADO: MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
04/04/2025, 17:00
Conclusão (para julgamento)
26/03/2025, 12:34
Publicação
26/03/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS no AgInt no AREsp 2580296/MG (2024/0069901-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
REQUERENTE: RUY MOURAO GUIMARAES
REQUERENTE: VERA LUCIA CALAZANS GUIMARAES
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
REQUERIDO: ANIBAL ROBERTO CALAZANS
REQUERIDO: MARCO ANTONIO CALAZANS
REQUERIDO: WALMIR DE OLIVEIRA
REQUERIDO: LUIZA JACQUES GONCALVES CALAZANS
ADVOGADO: WALMIR DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG038317
REQUERIDO: ERNANE MARTINS DE MELO ROCHA
REQUERIDO: CLAUDIA CANTAGALLI DE MELO ROCHA
REQUERIDO: CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA
ADVOGADO: ROGERIA GONZAGA JAYME - MG071654
REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO: CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR - MG040288
REQUERIDO: MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO Os agravantes, ora requerentes, Ruy Mourao Guimaraes e Vera Lucia Calazans Guimaraes, peticionaram às fls. 1293-1294 requerendo a homologação de pedido de desistência. Entretanto, intimados para regularizar sua representação processual (fl. 1299), deixaram transcorrer in albis o prazo para manifestação, consoante certificado às fls. 1303-1304. Dessarte, inviável o acolhimento do pleito. Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 1293-1294. Relator
BENEDITO GONÇALVES
25/03/2025, 00:00
Indeferimento
24/03/2025, 17:00
Conclusão (para decisão)
24/02/2025, 14:30
Documento (Certidão)
24/02/2025, 13:30
Documento (Certidão)
24/02/2025, 13:30
Publicação
14/02/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS no AgInt no AREsp 2580296/MG (2024/0069901-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
REQUERENTE: RUY MOURAO GUIMARAES
REQUERENTE: VERA LUCIA CALAZANS GUIMARAES
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
REQUERIDO: ANIBAL ROBERTO CALAZANS
REQUERIDO: MARCO ANTONIO CALAZANS
REQUERIDO: WALMIR DE OLIVEIRA
REQUERIDO: LUIZA JACQUES GONCALVES CALAZANS
ADVOGADO: WALMIR DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG038317
REQUERIDO: ERNANE MARTINS DE MELO ROCHA
REQUERIDO: CLAUDIA CANTAGALLI DE MELO ROCHA
REQUERIDO: CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA
ADVOGADO: ROGERIA GONZAGA JAYME - MG071654
REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO: CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR - MG040288
REQUERIDO: MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DESPACHO Trata-se de pedido de desistência do agravo interno no agravo em recurso especial interposto por RUY MOURAO GUIMARAES e VERA LUCIA CALAZANS GUIMARAES. Contudo, verifica-se que a procuração de fl. 15, e-STJ, outorgada pelos requerentes ao advogado subscritor da petição de desistência, não contempla poderes especiais para desistir. Assim, intime-se a parte requerente para regularizar a representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Relator
BENEDITO GONÇALVES
13/02/2025, 00:00
Erro ou Recusa na Comunicação
12/02/2025, 03:02
Erro ou Recusa na Comunicação
11/02/2025, 03:01
Mero expediente
10/02/2025, 21:50
Retirada
10/02/2025, 14:37
Conclusão (para despacho)
22/01/2025, 14:37
Documento (Certidão)
21/01/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 15:31
Protocolo de Petição
21/01/2025, 15:15
Recebimento
18/12/2024, 14:05
Publicação
13/12/2024, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2580296/MG (2024/0069901-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: RUY MOURAO GUIMARAES
AGRAVANTE: VERA LUCIA CALAZANS GUIMARAES
ADVOGADOS: ELPIDIO DONIZETTI NUNES - MG045290
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - DF042391
AGRAVADO: ANIBAL ROBERTO CALAZANS
AGRAVADO: MARCO ANTONIO CALAZANS
AGRAVADO: WALMIR DE OLIVEIRA
AGRAVADO: LUIZA JACQUES GONCALVES CALAZANS
ADVOGADO: WALMIR DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG038317
AGRAVADO: ERNANE MARTINS DE MELO ROCHA
AGRAVADO: CLAUDIA CANTAGALLI DE MELO ROCHA
AGRAVADO: CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA
ADVOGADO: ROGERIA GONZAGA JAYME - MG071654
AGRAVADO: MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO: CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR - MG040288
AGRAVADO: MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/12/2024, 18:24
Conclusão (para decisão)
11/09/2024, 16:00
Documento (Certidão)
11/09/2024, 15:30
Documento (Certidão)
21/08/2024, 15:15
Documento (Certidão)
21/08/2024, 15:15
Documento (Certidão)
21/08/2024, 15:15
Documento (Certidão)
21/08/2024, 15:15
Documento (Certidão)
21/08/2024, 15:15
Documento (Certidão)
21/08/2024, 15:15
Documento (Certidão)
21/08/2024, 15:15
Documento (Certidão)
21/08/2024, 15:15
Publicação
28/06/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024, 18:48
Ato ordinatório
27/06/2024, 10:29
Petição (Agravo (inominado/ legal))
25/06/2024, 19:11
Protocolo de Petição
25/06/2024, 18:56
Publicação
04/06/2024, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024, 18:24
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
29/05/2024, 18:31
Conclusão (para decisão)
16/05/2024, 09:01
Redistribuição
16/05/2024, 08:30
Recebimento
15/05/2024, 16:35
Remessa (outros motivos)
15/05/2024, 16:28
Conclusão (para decisão)
13/03/2024, 13:58
Distribuição (competência exclusiva)
13/03/2024, 13:30
Documento (Certidão)
05/03/2024, 13:12
Documento (Certidão)
05/03/2024, 13:07
Recebimento
05/03/2024, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Recorrente(s) - RUY MOURÃO GUIMARÃES; VERA LUCIA CALAZANS GUIMARÃES; Recorrido(a)(s) - ANÍBAL ROBERTO CALAZANS; CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte,; LUIZA JACQUES GONÇALVES CALAZANS; MARCO ANTONIO CALAZANS; MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; WALMIR DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, CASSIO MAGNANI JUNIOR, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, DEBORA C. MASCARENHAS DOS ANJOS, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LUIS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES, ROGERIA GONZAGA JAYME, WALMIR DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Embargante(s) - RUY MOURÃO GUIMARÃES; VERA LUCIA CALAZANS GUIMARÃES; Embargado(a)(s) - ANÍBAL ROBERTO CALAZANS; CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte,; LUIZA JACQUES GONÇALVES CALAZANS; MARCO ANTONIO CALAZANS; MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; WALMIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, CASSIO MAGNANI JUNIOR, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, ROGERIA GONZAGA JAYME, WALMIR DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Embargante(s) - RUY MOURÃO GUIMARÃES; VERA LUCIA CALAZANS GUIMARÃES; Embargado(a)(s) - ANÍBAL ROBERTO CALAZANS; CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte,; LUIZA JACQUES GONÇALVES CALAZANS; MARCO ANTONIO CALAZANS; MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; WALMIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 16/03/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, CASSIO MAGNANI JUNIOR, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, ROGERIA GONZAGA JAYME, WALMIR DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Embargante(s) - RUY MOURÃO GUIMARÃES; VERA LUCIA CALAZANS GUIMARÃES; Embargado(a)(s) - ANÍBAL ROBERTO CALAZANS; CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte,; LUIZA JACQUES GONÇALVES CALAZANS; MARCO ANTONIO CALAZANS; MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; WALMIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, CASSIO MAGNANI JUNIOR, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, ROGERIA GONZAGA JAYME, WALMIR DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Agravante(s) - RUY MOURÃO GUIMARÃES; VERA LUCIA CALAZANS GUIMARÃES; Agravado(a)(s) - ANÍBAL ROBERTO CALAZANS; CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte,; LUIZA JACQUES GONÇALVES CALAZANS; MARCO ANTONIO CALAZANS; MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; WALMIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, CASSIO MAGNANI JUNIOR, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, ROGERIA GONZAGA JAYME, WALMIR DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Agravante(s) - RUY MOURÃO GUIMARÃES; VERA LUCIA CALAZANS GUIMARÃES; Agravado(a)(s) - ANÍBAL ROBERTO CALAZANS; CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte,; LUIZA JACQUES GONÇALVES CALAZANS; MARCO ANTONIO CALAZANS; MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; WALMIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/12/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, CASSIO MAGNANI JUNIOR, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, ROGERIA GONZAGA JAYME, WALMIR DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Agravante(s) - RUY MOURÃO GUIMARÃES; VERA LUCIA CALAZANS GUIMARÃES; Agravado(a)(s) - ANÍBAL ROBERTO CALAZANS; CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte,; LUIZA JACQUES GONÇALVES CALAZANS; MARCO ANTONIO CALAZANS; MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; WALMIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, CASSIO MAGNANI JUNIOR, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, ROGERIA GONZAGA JAYME, WALMIR DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Agravante(s) - RUY MOURÃO GUIMARÃES; VERA LUCIA CALAZANS GUIMARÃES; Agravado(a)(s) - ANÍBAL ROBERTO CALAZANS; CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte,; LUIZA JACQUES GONÇALVES CALAZANS; MARCO ANTONIO CALAZANS; MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; WALMIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, CASSIO MAGNANI JUNIOR, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, ROGERIA GONZAGA JAYME, WALMIR DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022
Agravante(s) - RUY MOURÃO GUIMARÃES; VERA LUCIA CALAZANS GUIMARÃES; Agravado(a)(s) - ANÍBAL ROBERTO CALAZANS; CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte,; LUIZA JACQUES GONÇALVES CALAZANS; MARCO ANTONIO CALAZANS; MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; WALMIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, ROGERIA GONZAGA JAYME, WALMIR DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Embargante(s) - RUY MOURÃO GUIMARÃES; VERA LUCIA CALAZANS GUIMARÃES; Embargado(a)(s) - ANÍBAL ROBERTO CALAZANS; CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte,; LUIZA JACQUES GONÇALVES CALAZANS; MARCO ANTONIO CALAZANS; MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; WALMIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, ROGERIA GONZAGA JAYME, WALMIR DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
Agravante(s) - RUY MOURÃO GUIMARÃES; VERA LUCIA CALAZANS GUIMARÃES; Agravado(a)(s) - ANÍBAL ROBERTO CALAZANS; CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte,; LUIZA JACQUES GONÇALVES CALAZANS; MARCO ANTONIO CALAZANS; MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; WALMIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 04/07/2022.
Adv - ALEXANDER OTERO, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, CASSIO MAGNANI JUNIOR, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, DEBORA C. MASCARENHAS DOS ANJOS, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LEONARDO RODRIGO SEABRA PEDROSA, LUIS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES, ROGERIA GONZAGA JAYME, WALMIR DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
Embargante(s) - RUY MOURÃO GUIMARÃES; VERA LUCIA CALAZANS GUIMARÃES; Embargado(a)(s) - ANÍBAL ROBERTO CALAZANS; CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte,; LUIZA JACQUES GONÇALVES CALAZANS; MARCO ANTONIO CALAZANS; MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; WALMIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Elias Camilo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, ROGERIA GONZAGA JAYME, WALMIR DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2022
Agravante(s) - RUY MOURÃO GUIMARÃES; VERA LUCIA CALAZANS GUIMARÃES; Agravado(a)(s) - ANÍBAL ROBERTO CALAZANS; CLAUDIA CANTAGALI DE MELO ROCHA, Espólio de, repdo p/ invte,; LUIZA JACQUES GONÇALVES CALAZANS; MARCO ANTONIO CALAZANS; MARIA GORETE OLIVEIRA CALAZANS; MUNICÍPIO DE NOVA LIMA; WALMIR DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Elias Camilo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDER OTERO, ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, CASSIO MAGNANI JUNIOR, DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA, DEBORA C. MASCARENHAS DOS ANJOS, ELPIDIO DONIZETTI NUNES, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, LEONARDO RODRIGO SEABRA PEDROSA, LUIS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES, ROGERIA GONZAGA JAYME, WALMIR DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.