Cumprimento de sentença 0028307-24.2023.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 352.242,00

Órgão julgador

Seção B da 17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/05/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 07:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 07:05

Homologados os cálculos

13/04/2026, 13:31

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2026, 13:31

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:47

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

10/03/2026, 11:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 07:41

Todas as movimentações(190)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/05/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/04/2026, 07:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 13:31

Despacho

•19/02/2026, 15:43

15/04/2026, 07:05

Homologados os cálculos

13/04/2026, 13:31

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2026, 13:31

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:47

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

10/03/2026, 11:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 07:41

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

26/02/2026, 10:38

Realizado Cálculo de Liquidação

26/02/2026, 10:32

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

25/02/2026, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 21:44

Conclusos para despacho

16/12/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 06:51

Decorrido prazo de SERAFIM DE SA PEREIRA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 09:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 05:55

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:45

Decorrido prazo de SERAFIM DE SA PEREIRA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/10/2025, 13:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:42

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de SERAFIM DE SA PEREIRA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 14:20

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

25/08/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 13:12

Conclusos para despacho

11/08/2025, 16:24

Processo Reativado

11/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 16:02

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 16:09

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 16:09

Recebidos os autos

19/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de decisão

19/05/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2784535/PE (2024/0410025-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922A IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: SERAFIM DE SA PEREIRA ADVOGADOS: MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI - PE033672 DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA - PE035687 LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY - PE035372 YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS - PE033829 JOAO MAURICIO MACIEL GOMES - PE037227 ANA LUIZA CABRAL LAET - PE049461 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2784535/PE (2024/0410025-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922A IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: SERAFIM DE SA PEREIRA ADVOGADOS: MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI - PE033672 DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA - PE035687 LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY - PE035372 YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS - PE033829 JOAO MAURICIO MACIEL GOMES - PE037227 ANA LUIZA CABRAL LAET - PE049461 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025.

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2784535/PE (2024/0410025-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PE000922A IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A AGRAVADO: SERAFIM DE SA PEREIRA ADVOGADOS: MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI - PE033672 DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA - PE035687 LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY - PE035372 YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS - PE033829 JOAO MAURICIO MACIEL GOMES - PE037227 ANA LUIZA CABRAL LAET - PE049461 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

15/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:40

Expedição de .

04/01/2024, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/12/2023, 00:03

Juntada de Petição de apelação

19/12/2023, 19:42

Conclusos para despacho

18/12/2023, 09:17

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:32

Expedição de Acórdão.

01/12/2023, 10:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/11/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:48

Alterada a parte

16/11/2023, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 12:37

Conclusos para o Gabinete

31/10/2023, 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:57

Conclusos para despacho

19/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2023, 18:17

Expedição de intimação (outros).

09/10/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:29

Conclusos para decisão

26/09/2023, 16:51

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 06:56

Juntada de Petição de apelação

20/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2023, 23:50

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 18:14

Expedição de Alvará.

11/09/2023, 15:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 15:56

Conclusos para despacho

06/09/2023, 15:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/09/2023, 10:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/08/2023, 05:50

Julgado procedente o pedido

10/08/2023, 15:41

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:51

Expedição de Alvará.

14/07/2023, 18:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/07/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:08

Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/07/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 15:05

Conclusos para decisão

12/07/2023, 11:24

Decorrido prazo de SERAFIM DE SA PEREIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:28

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/07/2023, 15:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2023, 14:19

Dados do processo retificados

19/06/2023, 14:16

Processo enviado para retificação de dados

19/06/2023, 14:15

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/06/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 18:28

Conclusos para despacho

13/06/2023, 17:06

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/06/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:34

Expedição de Alvará.

31/05/2023, 18:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/05/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:21

Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 12:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/05/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 17:00

Conclusos cancelado pelo usuário

25/05/2023, 16:57

Alterada a parte

25/05/2023, 16:57

Conclusos para despacho

24/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de requerimento

24/05/2023, 16:41

Nomeado perito

24/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de requerimento

23/05/2023, 15:31

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 07:41

Expedição de Alvará.

22/05/2023, 15:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2023, 15:28

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/05/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:26

Conclusos para despacho

15/05/2023, 16:09

Juntada de

15/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/05/2023, 19:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2023, 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2023, 16:43

Conclusos para decisão

08/05/2023, 15:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/04/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:26

Expedição de Alvará.

17/04/2023, 18:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2023, 14:13

Expedido alvará de levantamento

17/04/2023, 11:35

Conclusos para decisão

17/04/2023, 09:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/04/2023, 08:41

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

14/04/2023, 18:35

Decorrido prazo de SERAFIM DE SA PEREIRA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 16:29

Conclusos para despacho

13/04/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de SERAFIM DE SA PEREIRA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:09

Expedição de .

11/04/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 13:49

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/04/2023, 19:09

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:51

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/04/2023 12:00.

06/04/2023, 09:01

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/04/2023, 15:41

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/04/2023, 12:28

Conclusos para decisão

05/04/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2023, 13:03

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

03/04/2023, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 18:51

Expedição de mandado\mandado (outros).

31/03/2023, 18:43

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

31/03/2023, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2023, 18:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 15:11

Conclusos para despacho

30/03/2023, 15:43

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/03/2023, 10:49

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 18:37

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

22/03/2023, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 16:35

Expedição de mandado\mandado (outros).

22/03/2023, 14:45

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

22/03/2023, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2023, 14:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/03/2023, 14:44

Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2023, 14:03

Conclusos para decisão

22/03/2023, 09:05

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/03/2023, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:02

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/03/2023, 10:43

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:13

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 10:13

Petição (Outras)

•16/12/2025, 21:44

Despacho

•10/11/2025, 05:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/10/2025, 13:07

Despacho

•05/09/2025, 14:20

Despacho

•19/08/2025, 13:12

Decisão\Acórdão

•15/05/2025, 14:57

Despacho

•23/10/2024, 10:54

Decisão

•26/08/2024, 14:01

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 16:25

Decisão

•02/02/2024, 11:52

Despacho

•22/01/2024, 18:40

Sentença (Outras)

•07/11/2023, 13:53

Despacho

•23/10/2023, 14:57

Todos os documentos(37)

Decisão

•13/04/2026, 13:31

Despacho

•19/02/2026, 15:43

Petição (Outras)

•16/12/2025, 21:44

Despacho

•10/11/2025, 05:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/10/2025, 13:07

Despacho

•05/09/2025, 14:20

Despacho

•19/08/2025, 13:12

Decisão\Acórdão

•15/05/2025, 14:57

Despacho

•23/10/2024, 10:54

Decisão

•26/08/2024, 14:01

Decisão\Acórdão

•04/06/2024, 16:25

Decisão

•02/02/2024, 11:52

Despacho

•22/01/2024, 18:40

Sentença (Outras)

•07/11/2023, 13:53

Despacho

•23/10/2023, 14:57

Despacho

•28/09/2023, 16:29

Despacho

•06/09/2023, 15:56

Sentença (Outras)

•10/08/2023, 15:41

Despacho

•13/07/2023, 16:08

Despacho

•12/07/2023, 15:05

Despacho

•15/06/2023, 18:28

Despacho

•31/05/2023, 15:21

Decisão

•24/05/2023, 16:08

Outros Documentos

•17/05/2023, 07:44

Despacho

•16/05/2023, 14:26

Decisão

•09/05/2023, 16:43

Outros Documentos

•08/05/2023, 14:45

Despacho

•17/04/2023, 11:35

Despacho

•14/04/2023, 16:29

Despacho

•11/04/2023, 13:49

Despacho

•31/03/2023, 15:11

Decisão

•22/03/2023, 14:03

Outros Documentos

•21/03/2023, 19:13

Outros Documentos

•21/03/2023, 19:13

Despacho

•21/03/2023, 17:02

Outros Documentos

•21/03/2023, 10:13

Outros Documentos

•21/03/2023, 10:13