Recurso Especial 0471248-36.2012.8.19.0001 - STJ

Recurso Especial 0471248-36.2012.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - 1 - Cumpra-se o V. Acórdão./r/n2 - Ficam intimadas as partes para que requeiram o que entender devido no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo./r/n

12/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2025, 15:53

Trânsito em julgado

28/04/2025, 15:53

Publicação

26/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2119025/RJ (2024/0016002-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO AGRAVANTE: ROBERTO PARAÍSO ROCHA AGRAVANTE: RICARDO CESAR PEREIRA LIRA AGRAVANTE: SYLVIO MELO AGRAVANTE: FLAVIO BAUER NOVELLI AGRAVANTE: RICARDO LOBO TORRES AGRAVANTE: ALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO AGRAVANTE: FRANCISCO MAURO DIAS REPRESENTADO POR: PERLA DIAS ADVOGADOS: NELSON RIBEIRO ALVES FILHO - RJ012686 RENATA ROGAR - RJ130810 ISABELA MARRAFON - DF037798 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: LUIS FELIPE SAMPAIO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:10

Não-Provimento

17/03/2025, 23:59

Recebimento

12/03/2025, 10:55

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 10:46

Publicação

12/03/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AgInt nos EDcl no REsp 2119025/RJ (2024/0016002-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES REQUERENTE: ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO REQUERENTE: ROBERTO PARAÍSO ROCHA REQUERENTE: RICARDO CESAR PEREIRA LIRA REQUERENTE: SYLVIO MELO REQUERENTE: FLAVIO BAUER NOVELLI REQUERENTE: RICARDO LOBO TORRES REQUERENTE: ALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO REQUERENTE: FRANCISCO MAURO DIAS REQUERENTE: PERLA DIAS ADVOGADOS: NELSON RIBEIRO ALVES FILHO - RJ012686 RENATA ROGAR - RJ130810 ISABELA MARRAFON - DF037798 REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: LUIS FELIPE SAMPAIO DECISÃO Trata-se de pedido de retirada da pauta virtual de 11 a 17/3/2025 (fl. 2977, e-STJ), formulado por ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO E OUTROS, no qual os requerentes pugnam pela "retirada do feito da pauta virtual e a posterior inclusão do feito para julgamento na próxima sessão de julgamento presencial", com fundamento no art. 10, II, da Resolução STJ/GP n. 03/2025. Pleiteiam, outrossim, "realizar a sustentação oral de forma presencial durante o julgamento". O artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/94, incluído pela Lei n. 14.365/2022, autorizou a realização de sustentação oral no agravo interno interposto contra a decisão que julgar o mérito ou não conhecer do recurso ordinário, recurso especial e dos embargos de divergência. Ocorre que a determinação da Resolução STJ/GP n. 19/2022 já se encontra devidamente implementada para inserção, no processo, de mídia contendo sustentação oral, não se verificando, no caso, nenhuma hipótese excepcional ensejadora da retirada do feito da pauta virtual. Ante o exposto, indefiro o pedido. Publique-se. Intimem-se. Relator BENEDITO GONÇALVES

11/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•12/05/2025, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se.

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Provimento

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

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