Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5011227-69.2014.4.04.7110/RS RELATOR: CRISTIANO BAUER SICA DINIZ
AUTOR: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391)
ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640)
ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078)
ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 312 - 23/02/2026 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5011227-69.2014.4.04.7110/RS
AUTOR: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391)
ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640)
ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078)
ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a suspensão do presente feito pelo período de seis meses, conforme pleiteado pela parte exequente na petição apresentada no evento 299.1.
Cientifique-se a Rumo Malha Sul de que deverá se manifestar nos autos se caso obtiver resposta do DNIT durante o período de suspensão.
Intime-se.
Decorrido o prazo de suspensão, intime-se novamente a exequente para que indique medidas concretas visando ao regular prosseguimento do feito.
Caso haja nova solicitação de suspensão, fica deferido o pedido pelo prazo pleiteado.
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5011227-69.2014.4.04.7110/RS
AUTOR: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391)
ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640)
ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078)
ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a suspensão do presente feito pelo período de seis meses, conforme pleiteado pela parte exequente na petição apresentada no evento 299.1.
Cientifique-se a Rumo Malha Sul de que deverá se manifestar nos autos se caso obtiver resposta do DNIT durante o período de suspensão.
Intime-se.
Decorrido o prazo de suspensão, intime-se novamente a exequente para que indique medidas concretas visando ao regular prosseguimento do feito.
Caso haja nova solicitação de suspensão, fica deferido o pedido pelo prazo pleiteado.
31/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/04/2025, 06:50
Trânsito em julgado
23/04/2025, 06:50
Publicação
26/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2336388/RS (2023/0104061-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: GILDA MARTINS MOREIRA OSÓRIO
ADVOGADOS: LUCIANO VÍTOR ENGHOLM CARDOSO - SP047238
IVO LIBERALINO DA SILVA JÚNIOR - SP211485
RAFAEL MARTINS IASZ - SP284770
AGRAVADO: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADOS: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR - BA021078
MARIANA ARAUJO JORGE - SP294640
DIEGO HENRIQUE CASTRESANO - SP315254
ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS - SP232482
ANA LUIZA GARCIA MACHADO - SP338087
VIVIANE MEDRADO PEREIRA - SP389391
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640
INTERESSADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
OUTRO NOME: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5011227-69.2014.4.04.7110/RS
AUTOR: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADO(A): ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482)
ADVOGADO(A): VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391)
ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640)
ADVOGADO(A): ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078)
ADVOGADO(A): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
ADVOGADO(A): DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a suspensão do presente feito pelo período de seis meses, conforme pleiteado pela parte exequente na petição apresentada no evento 299.1.
Cientifique-se a Rumo Malha Sul de que deverá se manifestar nos autos se caso obtiver resposta do DNIT durante o período de suspensão.
Intime-se.
Decorrido o prazo de suspensão, intime-se novamente a exequente para que indique medidas concretas visando ao regular prosseguimento do feito.
Caso haja nova solicitação de suspensão, fica deferido o pedido pelo prazo pleiteado.
31/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/04/2025, 06:50
Trânsito em julgado
23/04/2025, 06:50
Publicação
26/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2336388/RS (2023/0104061-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: GILDA MARTINS MOREIRA OSÓRIO
ADVOGADOS: LUCIANO VÍTOR ENGHOLM CARDOSO - SP047238
IVO LIBERALINO DA SILVA JÚNIOR - SP211485
RAFAEL MARTINS IASZ - SP284770
AGRAVADO: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADOS: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR - BA021078
MARIANA ARAUJO JORGE - SP294640
DIEGO HENRIQUE CASTRESANO - SP315254
ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS - SP232482
ANA LUIZA GARCIA MACHADO - SP338087
VIVIANE MEDRADO PEREIRA - SP389391
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640
INTERESSADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
OUTRO NOME: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 17:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:14
Recebimento
26/02/2025, 11:45
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:02
Publicação
26/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2336388/RS (2023/0104061-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: GILDA MARTINS MOREIRA OSÓRIO
ADVOGADOS: LUCIANO VÍTOR ENGHOLM CARDOSO - SP047238
IVO LIBERALINO DA SILVA JÚNIOR - SP211485
RAFAEL MARTINS IASZ - SP284770
AGRAVADO: RUMO MALHA SUL S.A
ADVOGADOS: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR - BA021078
MARIANA ARAUJO JORGE - SP294640
DIEGO HENRIQUE CASTRESANO - SP315254
ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS - SP232482
ANA LUIZA GARCIA MACHADO - SP338087
VIVIANE MEDRADO PEREIRA - SP389391
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640
INTERESSADO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
OUTRO NOME: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 16:25
Conclusão (para decisão)
10/07/2024, 14:00
Documento (Certidão)
10/07/2024, 13:56
Publicação
24/05/2024, 05:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 19:12
Ato ordinatório
23/05/2024, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
23/05/2024, 15:01
Protocolo de Petição
23/05/2024, 14:43
Publicação
02/05/2024, 05:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 19:40
Ato ordinatório
29/04/2024, 20:40
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/04/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
19/04/2024, 15:01
Documento (Certidão)
18/04/2024, 08:04
Publicação
10/04/2024, 05:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024, 18:22
Ato ordinatório
09/04/2024, 12:05
Petição (Embargos de declaração)
09/04/2024, 10:53
Protocolo de Petição
08/04/2024, 18:31
Publicação
02/04/2024, 07:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024, 14:47
Ato ordinatório
21/03/2024, 21:40
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial
21/03/2024, 21:40
Conclusão (para decisão)
01/06/2023, 19:13
Redistribuição
01/06/2023, 18:15
Recebimento
26/05/2023, 13:15
Remessa (outros motivos)
26/05/2023, 12:59
Conclusão (para decisão)
03/05/2023, 16:01
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/05/2023, 12:16
Protocolo de Petição
03/05/2023, 12:15
Publicação
28/04/2023, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023, 18:51
Ato ordinatório
27/04/2023, 12:00
Distribuição (competência exclusiva)
27/04/2023, 11:30
Recebimento
29/03/2023, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: MARIANA ARAUJO JORGE (OAB SP294640) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640)
APELANTE: GILDA MARTINS MOREIRA OSORIO (RÉU) ADVOGADO: LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO (OAB SP047238) ADVOGADO: RAFAEL MARTINS IASZ (OAB SP284770)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011227-69.2014.4.04.7110/RS (Pauta: 231) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER