Recurso Especial 1072819-89.2019.8.26.0053 - STJ

Recurso Especial 1072819-89.2019.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1072819-89.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Br Malls Serviços Compartilhados Ltda. e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Decorridos, encaminhem-se os autos ao ARQUIVO. Int. - ADV: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB 298470/SP), BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB 298470/SP), MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH (OAB 298470/SP)

21/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 11:32

Trânsito em julgado

23/04/2025, 06:48

Publicação

26/03/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2077880/SP (2023/0189982-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 01 LTDA EMBARGANTE: BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 02 LTDA EMBARGANTE: BR MALLS SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA ADVOGADOS: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH - RJ093126 ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH - SP298470 JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO - RJ152255 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: BEATRIZ GAIOTTO ALVES KAMRATH - SP312475 BRUNO ROBERTO LEAL - SP329019 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 13:06

Recebimento

26/02/2025, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:02

Publicação

26/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2077880/SP (2023/0189982-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 01 LTDA EMBARGANTE: BR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO 02 LTDA EMBARGANTE: BR MALLS SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA ADVOGADOS: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH - RJ093126 ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH - SP298470 JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO - RJ152255 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: BEATRIZ GAIOTTO ALVES KAMRATH - SP312475 BRUNO ROBERTO LEAL - SP329019 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 16:24

Documentos

Intimação

•21/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

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