Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2565450/SE (2024/0041089-9)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: TRANSPORTADORA DEUS NA FRENTE LTDA
ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - SE006866
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 17:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:18
Recebimento
26/02/2025, 11:45
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:03
Publicação
26/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2565450/SE (2024/0041089-9)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: TRANSPORTADORA DEUS NA FRENTE LTDA
ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - SE006866
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2565450/SE (2024/0041089-9)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: TRANSPORTADORA DEUS NA FRENTE LTDA
ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - SE006866
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 17:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:18
Recebimento
26/02/2025, 11:45
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:03
Publicação
26/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2565450/SE (2024/0041089-9)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: TRANSPORTADORA DEUS NA FRENTE LTDA
ADVOGADO: LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO - SE006866
AGRAVADO: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO: JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 16:25
Conclusão (para decisão)
27/08/2024, 16:27
Redistribuição
27/08/2024, 16:15
Recebimento
23/08/2024, 06:25
Remessa (outros motivos)
23/08/2024, 06:21
Publicação
23/08/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 19:36
Ato ordinatório
21/08/2024, 19:20
Distribuição
21/08/2024, 19:20
Conclusão (para decisão)
14/08/2024, 22:45
Petição (Impugnação)
14/08/2024, 22:31
Protocolo de Petição
14/08/2024, 22:17
Publicação
24/05/2024, 05:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 19:12
Ato ordinatório
22/05/2024, 20:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
22/05/2024, 20:21
Protocolo de Petição
22/05/2024, 20:07
Publicação
02/05/2024, 08:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 19:38
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)