Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2479838/BA (2023/0323566-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A
ADVOGADOS: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S) - RS053389
VALTERNEI MELO DE SOUZA - RS061042
VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA - RS080396
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
ADVOGADOS: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS - BA016035
TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA - BA015776
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2479838/BA (2023/0323566-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A
ADVOGADOS: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S) - RS053389
VALTERNEI MELO DE SOUZA - RS061042
VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA - RS080396
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
ADVOGADOS: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS - BA016035
TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA - BA015776
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
29/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2025, 18:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2025, 23:59
Conclusão (para julgamento)
19/05/2025, 13:00
Petição (Memoriais)
16/05/2025, 19:51
Protocolo de Petição
16/05/2025, 16:56
Mandado (entregue ao destinatário)
16/05/2025, 09:29
Recebimento
14/05/2025, 14:25
Expedição de documento (Mandado)
12/05/2025, 10:33
Publicação
12/05/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2479838/BA (2023/0323566-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A
ADVOGADOS: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S) - RS053389
VALTERNEI MELO DE SOUZA - RS061042
VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA - RS080396
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
ADVOGADOS: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS - BA016035
TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA - BA015776
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2025, 15:41
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 15:30
Petição (Impugnação)
23/04/2025, 23:41
Protocolo de Petição
23/04/2025, 23:22
Publicação
04/04/2025, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2479838/BA (2023/0323566-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A
ADVOGADOS: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S) - RS053389
VALTERNEI MELO DE SOUZA - RS061042
VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA - RS080396
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
ADVOGADOS: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS - BA016035
TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA - BA015776
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/04/2025, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
02/04/2025, 17:51
Protocolo de Petição
02/04/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 14:01
Protocolo de Petição
26/03/2025, 13:49
Publicação
26/03/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2479838/BA (2023/0323566-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A
ADVOGADOS: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S) - RS053389
VALTERNEI MELO DE SOUZA - RS061042
VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA - RS080396
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
ADVOGADOS: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS - BA016035
TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA - BA015776
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 17:10
Não-Provimento
17/03/2025, 23:59
Conclusão (para julgamento)
12/03/2025, 17:15
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:16
Petição (Memoriais)
07/03/2025, 15:11
Protocolo de Petição
07/03/2025, 14:50
Recebimento
26/02/2025, 11:45
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:03
Publicação
26/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2479838/BA (2023/0323566-7)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
AGRAVANTE: GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A
ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582
VALTERNEI MELO DE SOUZA - RS061042
VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA - RS080396
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
ADVOGADOS: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS - BA016035
TÂMARA COSTA MEDINA DA SILVA - BA015776
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 16:25
Conclusão (para decisão)
27/08/2024, 16:01
Petição (Impugnação)
26/08/2024, 22:01
Protocolo de Petição
26/08/2024, 21:49
Publicação
13/06/2024, 05:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024, 18:11
Ato ordinatório
11/06/2024, 18:45
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/06/2024, 18:36
Protocolo de Petição
11/06/2024, 18:13
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 14:01
Protocolo de Petição
21/05/2024, 13:44
Publicação
20/05/2024, 05:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024, 18:42
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/05/2024, 22:50
Conclusão (para decisão)
14/05/2024, 18:46
Documento (Certidão)
14/05/2024, 18:00
Publicação
24/04/2024, 05:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024, 18:09
Ato ordinatório
22/04/2024, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
22/04/2024, 17:41
Protocolo de Petição
22/04/2024, 17:29
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 19:13
Protocolo de Petição
15/04/2024, 17:03
Publicação
15/04/2024, 05:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 18:18
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)