Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2162941/RS (2024/0296762-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: SBS CELULARES LTDA
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
ARAO DOS SANTOS - PR026613
JOÃO CARLOS DOS SANTOS - SC056992
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.
05/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2025, 14:50
Acolhimento de Embargos de Declaração
03/11/2025, 23:59
Recebimento
14/10/2025, 11:25
Publicação
10/10/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2162941/RS (2024/0296762-0)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: SBS CELULARES LTDA
ADVOGADOS: ARÃO DOS SANTOS - SC009760
ARAO DOS SANTOS - PR026613
JOÃO CARLOS DOS SANTOS - SC056992
EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).