Recurso Especial 0061572-88.2007.4.03.0000 - STJ

Recurso Especial 0061572-88.2007.4.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2025, 06:47

Trânsito em julgado

23/04/2025, 06:47

Publicação

26/03/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1468526/SP (2014/0164055-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: EMÍLIA CARMONA EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS ROMÃO CARMONA EMBARGANTE: ELI TADEU ROMÃO CARMONA EMBARGANTE: ELISABETE CARMONA CHIARATTI ADVOGADOS: BERNARDO STROBEL GUIMARÃES E OUTRO(S) - PR032838 CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA - PR089959 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: GRÃOBEL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: BENEDITO ARANTES PAIVA INTERESSADO: TADEU SARTORATO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 13:04

Recebimento

26/02/2025, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:02

Publicação

26/02/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 1468526/SP (2014/0164055-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: EMÍLIA CARMONA EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS ROMÃO CARMONA EMBARGANTE: ELI TADEU ROMÃO CARMONA EMBARGANTE: ELISABETE CARMONA CHIARATTI ADVOGADOS: BERNARDO STROBEL GUIMARÃES E OUTRO(S) - PR032838 CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA - PR089959 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: GRÃOBEL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA INTERESSADO: BENEDITO ARANTES PAIVA INTERESSADO: TADEU SARTORATO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 16:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(63)