2. TRANSMIL-TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO ALVES FONTES DA SILVA JUNIOR
OAB/MG 122707·CPF·Representa: Autor
ROMILDA QUINTINA BARBOSA
OAB/MG 030840·Representa: Autor
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA
OAB/MG 190000·CPF·Representa: Autor
OSANA ALVES COSTA
OAB/MG 166792·Representa: Autor
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA
OAB/MG 207547·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
16/05/2025, 15:23
Trânsito em julgado
16/05/2025, 15:23
Publicação
26/03/2025, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2555588/MG (2024/0024888-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ROMILDA QUINTINA BARBOSA - MG030840
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
OSANA ALVES COSTA - MG166792
EMBARGADO: TRANSMIL-TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA
ADVOGADOS: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
PAULO ROBERTO ALVES F. DA SILVA JUNIOR - MG122707
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 17:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
10/03/2025, 13:18
Recebimento
26/02/2025, 11:45
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2025, 10:03
Publicação
26/02/2025, 00:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2555588/MG (2024/0024888-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ROMILDA QUINTINA BARBOSA - MG030840
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
OSANA ALVES COSTA - MG166792
EMBARGADO: TRANSMIL-TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA
ADVOGADOS: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
PAULO ROBERTO ALVES F. DA SILVA JUNIOR - MG122707
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2555588/MG (2024/0024888-1)
RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE UBERABA
ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA - MG190000
ROMILDA QUINTINA BARBOSA - MG030840
ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547
OSANA ALVES COSTA - MG166792
EMBARGADO: TRANSMIL-TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA
ADVOGADOS: ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415
PAULO ROBERTO ALVES F. DA SILVA JUNIOR - MG122707
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
24/02/2025, 16:25
Conclusão (para decisão)
24/09/2024, 13:00
Petição (Impugnação)
24/09/2024, 11:31
Protocolo de Petição
24/09/2024, 11:11
Publicação
19/09/2024, 05:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 18:52
Ato ordinatório
18/09/2024, 17:45
Petição (Embargos de declaração)
18/09/2024, 17:11
Protocolo de Petição
18/09/2024, 16:53
Publicação
04/09/2024, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 20:19
Ato ordinatório
03/09/2024, 19:30
Não-Provimento
02/09/2024, 23:59
Recebimento
22/08/2024, 16:55
Mandado (entregue ao destinatário)
21/08/2024, 20:01
Expedição de documento (Mandado)
16/08/2024, 07:38
Publicação
16/08/2024, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024, 18:32
Inclusão em pauta
15/08/2024, 14:41
Conclusão (para decisão)
08/07/2024, 13:32
Petição (Impugnação)
05/07/2024, 16:52
Protocolo de Petição
05/07/2024, 16:36
Publicação
17/06/2024, 05:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 18:05
Ato ordinatório
13/06/2024, 19:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/06/2024, 19:16
Protocolo de Petição
13/06/2024, 18:57
Publicação
02/05/2024, 05:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 19:44
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial
30/04/2024, 18:20
Conclusão (para decisão)
12/04/2024, 09:58
Redistribuição
12/04/2024, 08:30
Recebimento
21/03/2024, 12:35
Remessa (outros motivos)
21/03/2024, 12:10
Conclusão (para decisão)
06/02/2024, 13:46
Distribuição (competência exclusiva)
06/02/2024, 13:15
Recebimento
02/02/2024, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Recorrido(a)(s) - TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL SILVA CAMPOS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ELIAS MUBARAK JUNIOR, MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO ALVES F. DA SILVA JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, ROMILDA QUINTINA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Embargado(a)(s) - TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL SILVA CAMPOS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ELIAS MUBARAK JUNIOR, MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO ALVES F. DA SILVA JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, ROMILDA QUINTINA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; Embargado(a)(s) - TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL SILVA CAMPOS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ELIAS MUBARAK JUNIOR, MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO ALVES F. DA SILVA JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, ROMILDA QUINTINA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA, Massa Falida de,.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO UBERABA; TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi; A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0377508-21.2015.8.13.0701
Processo(s) Conexo(s): 0377508-21.2015.8.13.0701
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL SILVA CAMPOS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ELIAS MUBARAK JUNIOR, MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO ALVES F. DA SILVA JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, ROMILDA QUINTINA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA, Massa Falida de,.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO UBERABA; TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/11/2022, às 13:30 horas
Processo(s) Conexo(s): 0377508-21.2015.8.13.0701
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL SILVA CAMPOS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ELIAS MUBARAK JUNIOR, MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO ALVES F. DA SILVA JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, ROMILDA QUINTINA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA, Massa Falida de,.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO UBERABA; TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0377508-21.2015.8.13.0701
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, DANIEL SILVA CAMPOS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ELIAS MUBARAK JUNIOR, MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO ALVES F. DA SILVA JUNIOR, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA, ROMILDA QUINTINA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA, Massa Falida de,.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO UBERABA; TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0377508-21.2015.8.13.0701
Adv - DANIEL SILVA CAMPOS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ELIAS MUBARAK JUNIOR, MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO ALVES F. DA SILVA JUNIOR, ROMILDA QUINTINA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA, Massa Falida de,.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO UBERABA; TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos convertidos em processo eletrônico em 22/06/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Processo(s) Conexo(s): 0377508-21.2015.8.13.0701
Adv - DANIEL SILVA CAMPOS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ELIAS MUBARAK JUNIOR, MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO ALVES F. DA SILVA JUNIOR, ROMILDA QUINTINA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO UBERABA; TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA, Massa Falida de,.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO UBERABA; TRANSMIL - TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. LUÍS CARLOS GAMBOGI, em 10/06/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Processo(s) Conexo(s): 0377508-21.2015.8.13.0701
Adv - DANIEL SILVA CAMPOS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, ELIAS MUBARAK JUNIOR, MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA, PAULO ROBERTO ALVES F. DA SILVA JUNIOR, ROMILDA QUINTINA BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.