Recurso Especial 0001864-75.2004.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Recurso Especial 0001864-75.2004.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001864-75.2004.8.26.0053 (053.04.001864-7) - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Jorge Jabur Maluf Neto - - Cristiane Jabur Maluf e outros - C.r.almeida Engenharia de Obras - Fls. 1271/1275: Ciência às partes da resposta ao Ofício encaminhado. - ADV: MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), MARGARETH ALVES REBOUCAS COVRE (OAB 78877/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), MARCIA MOREIRA (OAB 94333/SP), BRUNNO MARLON MORAES OLIVEIRA ORNELAS (OAB 515451/SP)

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001864-75.2004.8.26.0053 (053.04.001864-7) - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Jorge Jabur Maluf Neto - - Cristiane Jabur Maluf e outros - C.r.almeida Engenharia de Obras - VISTOS. Fls. 1259: Diante da concordância da Municipalidade, defiro a expedição de Ofício ao Banco do Brasil, nos termos da petição de fls. 1250/1251, para este que informe acerca dos valores vinculados aos presentes autos. Cumpra-se. Int. - ADV: MARCIA MOREIRA (OAB 94333/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), BRUNNO MARLON MORAES OLIVEIRA ORNELAS (OAB 515451/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARGARETH ALVES REBOUCAS COVRE (OAB 78877/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP)

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001864-75.2004.8.26.0053 (053.04.001864-7) - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Jorge Jabur Maluf Neto - - Cristiane Jabur Maluf e outros - C.r.almeida Engenharia de Obras - VISTOS. Fls. 1250/1251: Manifeste-se o Município de São Paulo, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCIA MOREIRA (OAB 94333/SP), MARGARETH ALVES REBOUCAS COVRE (OAB 78877/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0001864-75.2004.8.26.0053 (053.04.001864-7) - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Jorge Jabur Maluf Neto - - Cristiane Jabur Maluf e outros - C.r.almeida Engenharia de Obras - Reencaminhamento do presente, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de remessa quanto ao teor do r. despacho retro: Diante do trânsito em julgado do feito (fls. 958/960, 993, 1.081/1.094 e 1.243), manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Prazo: 30 dias. Em caso de inércia, remetam-se os autos para o arquivo. Int. - ADV: MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), MARCIA MOREIRA (OAB 94333/SP), MARGARETH ALVES REBOUCAS COVRE (OAB 78877/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001864-75.2004.8.26.0053 (053.04.001864-7) - Desapropriação - Desapropriação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Jorge Jabur Maluf Neto - - Cristiane Jabur Maluf e outros - C.r.almeida Engenharia de Obras - VISTOS. Diante do trânsito em julgado do feito (fls. 958/960, 993, 1.081/1.094 e 1.243), manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Prazo: 30 dias. Em caso de inércia, remetam-se os autos para o arquivo. Int. - ADV: MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), MARGARETH ALVES REBOUCAS COVRE (OAB 78877/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCIA MOREIRA (OAB 94333/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)

04/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/04/2025, 21:43

Trânsito em julgado

25/04/2025, 21:43

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 14:51

Protocolo de Petição

26/03/2025, 14:30

Publicação

26/03/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2093943/SP (2023/0304681-2) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS ADVOGADOS: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO - SP166297 FABIO SHIMAZAKI KUBOTA - SP312802 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: JACQUELINE CHUDO SEPICAN - SP112751 FABIO LOPES AZEVEDO FILHO - SP177994 INTERESSADO: SERGIO JABUR MALUF FILHO INTERESSADO: MARCOS EDUARDO GANUT INTERESSADO: CRISTIANE JABUR MALUF LEPRI INTERESSADO: JORGE JABUR MALUF NETO INTERESSADO: JACQUELINE TABRAOUI JABUR MALUF INTERESSADO: PRISCILA JABUR MALUF GANUT ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:10

Não-Provimento

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 13:07

Documentos

•20/05/2026, 00:00