Recurso Especial 0805682-28.2017.4.05.0000 - STJ

Recurso Especial 0805682-28.2017.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2025, 08:00

Trânsito em julgado

23/04/2025, 08:00

Publicação

26/03/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2108005/PE (2023/0402276-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: CHEOPS TEIXEIRA CAVALCANTE EMBARGANTE: ELIANE MARIA DA COSTA FERREIRA EMBARGANTE: EVONE FLORENTINO DE ARAUJO EMBARGANTE: LENILZA MARIA GOUVEIA SARAIVA EMBARGANTE: LUCIA HELENA DE ARRUDA XAVIER EMBARGANTE: MARIA CRISTINA DE MELO SILVA FERREIRA EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS DO NASCIMENTO EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES PEREZ DIAZ TEIXEIRA EMBARGANTE: MARIA DOS PRAZERES FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020 FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE021061 EMBARGADO: UNIÃO INTERESSADO: ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2025, 23:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 13:07

Recebimento

26/02/2025, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 10:03

Publicação

26/02/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2108005/PE (2023/0402276-9) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: LUCIA BARBOSA DE OLIVEIRA EMBARGANTE: CHEOPS TEIXEIRA CAVALCANTE EMBARGANTE: ELIANE MARIA DA COSTA FERREIRA EMBARGANTE: EVONE FLORENTINO DE ARAUJO EMBARGANTE: LENILZA MARIA GOUVEIA SARAIVA EMBARGANTE: LUCIA HELENA DE ARRUDA XAVIER EMBARGANTE: MARIA CRISTINA DE MELO SILVA FERREIRA EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA SANTOS DO NASCIMENTO EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES PEREZ DIAZ TEIXEIRA EMBARGANTE: MARIA DOS PRAZERES FERREIRA DA SILVA ADVOGADOS: CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA - PE015020 FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE021061 EMBARGADO: UNIÃO INTERESSADO: ESTEVAO E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/02/2025, 16:25

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mandado (entregue ao destinatário)

Recebimento

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(45)