Precatório 0102074-07.2025.3.00.0000 - STJ

Precatório 0102074-07.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/05/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Prc 13234/DF (2025/0102074-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JOSE BRAZ SANTIAGO PEREIRA DE LIMA REQUERENTE: MENESES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS ADVOGADO: SAMUEL MENEZES COLLIER - PE016321 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA INTERESSADO: JEOVA COSTA SANTIAGO INTERESSADO: FERNANDO JOSE COSTA SANTIAGO INTERESSADO: SYLVIA FERNANDA COSTA SANTIAGO INTERESSADO: JOSE BRAZ SANTIAGO PEREIRA DE LIMA JUNIOR INTERESSADO: ZELIA SANTIAGO COSTA DE LIMA ADVOGADO: SAMUEL MENEZES COLLIER - PE016321 AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com intimação do espólio do requerente principal, na pessoa de seu advogado, a fim de que promova a partilha/sobrepartilha do crédito (art. 3º, §§ 6º e 7º, da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014, com redação dada pela Instrução Normativa STJ/GP n. 17/2019), nos termos da decisão de fls. retro:

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Prc 13234/DF (2025/0102074-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JOSE BRAZ SANTIAGO PEREIRA DE LIMA REQUERENTE: MENESES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS ADVOGADO: SAMUEL MENEZES COLLIER - PE016321 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA INTERESSADO: JEOVA COSTA SANTIAGO INTERESSADO: FERNANDO JOSE COSTA SANTIAGO INTERESSADO: SYLVIA FERNANDA COSTA SANTIAGO INTERESSADO: JOSE BRAZ SANTIAGO PEREIRA DE LIMA JUNIOR INTERESSADO: ZELIA SANTIAGO COSTA DE LIMA ADVOGADO: SAMUEL MENEZES COLLIER - PE016321 AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com intimação do espólio do requerente principal, na pessoa de seu advogado, a fim de que promova a partilha/sobrepartilha do crédito (art. 3º, §§ 6º e 7º, da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014, com redação dada pela Instrução Normativa STJ/GP n. 17/2019), nos termos da decisão de fls. retro:

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 11:51

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 18:21

Protocolo de Petição

28/04/2026, 18:04

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 15:54

Documento (Certidão)

27/04/2026, 16:34

Recebimento

27/04/2026, 15:25

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 15:16

Publicação

24/04/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Prc 13234/DF (2025/0102074-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JOSE BRAZ SANTIAGO PEREIRA DE LIMA REQUERENTE: MENESES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS ADVOGADO: SAMUEL MENEZES COLLIER - PE016321 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista acerca do pagamento deste precatório, efetuado da seguinte forma: (a) depósito do valor do beneficiário principal em conta bloqueada em razão de óbito e (b) depósito do valor do advogado beneficiário em conta disponível para levantamento, que poderá ser efetuado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal:

23/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2026, 13:04

Documentos

Vistas Diversas

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 13234/DF (2025/0102074-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JOSE BRAZ SANTIAGO PEREIRA DE LIMA REQUERENTE: MENESES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS ADVOGADO: SAMUEL MENEZES COLLIER - PE016321 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 27104 (202400478850), expedido em favor do ESPÓLIO de JOSE BRAZ SANTIAGO PEREIRA DE LIMA, com destaque de honorários advocatícios contratuais para MENESES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, considerando que se trata de beneficiário principal falecido sem comprovação de partilha, determino o pagamento condicionado à existência de disponibilidade financeira, com marcação de bloqueio (art. 32, § 1º, da Resolução CNJ n. 303/2019), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observados os regramentos aplicáveis à espécie. Fica autorizada a liberação dos honorários contratuais destacados (art. 32, § 4º, da Resolução CNJ n. 303/2019). Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Após, intime-se o ESPÓLIO de JOSE BRAZ SANTIAGO PEREIRA DE LIMA, na pessoa de seu advogado, a fim de que promova a partilha/sobrepartilha do crédito (art. 3º, §§ 6º e 7º, da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014, com redação dada pela Instrução Normativa STJ/GP n. 17/2019). Para tanto, retifique-se a autuação para incluir os herdeiros/sucessores habilitados como interessados, juntamente com os respectivos advogados. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem cumprimento da providência, arquivem-se os autos, podendo ser reativados em caso de nova petição. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

18/02/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(42)