Agravo em Recurso Especial 5000075-83.2015.8.15.0761 - STJ | JusConsulta

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Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sãrgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Civil de Improbidade Administrativa · Vara Única de Gurinhém 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 16:53

Trânsito em julgado

17/12/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 18:01

Protocolo de Petição

24/11/2025, 17:45

Publicação

24/11/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 01:14

Ato ordinatório

18/11/2025, 16:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

17/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:27

Inclusão em pauta

22/10/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 15:17

Petição (Impugnação)

16/10/2025, 12:51

Protocolo de Petição

16/10/2025, 12:31

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

17/12/2025, 16:53

Trânsito em julgado

17/12/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 18:01

Protocolo de Petição

24/11/2025, 17:45

Publicação

24/11/2025, 00:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 01:14

Ato ordinatório

18/11/2025, 16:50

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

17/11/2025, 23:59

Publicação

24/10/2025, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:27

Inclusão em pauta

22/10/2025, 14:58

Conclusão (para decisão)

16/10/2025, 15:17

Petição (Impugnação)

16/10/2025, 12:51

Protocolo de Petição

16/10/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 15:01

Protocolo de Petição

24/09/2025, 14:44

Publicação

23/09/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 01:28

Ato ordinatório

19/09/2025, 14:45

Petição (Embargos de declaração)

19/09/2025, 14:21

Protocolo de Petição

19/09/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 10:31

Protocolo de Petição

19/09/2025, 10:12

Publicação

18/09/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 01:41

Ato ordinatório

16/09/2025, 17:50

Não-Provimento

15/09/2025, 23:59

Publicação

22/08/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:05

Inclusão em pauta

20/08/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 09:45

Recebimento

07/07/2025, 09:35

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/07/2025, 09:21

Protocolo de Petição

07/07/2025, 09:04

Documento (Certidão)

20/05/2025, 13:59

Redistribuição

20/05/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 10:16

Protocolo de Petição

20/05/2025, 09:40

Recebimento

19/05/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 14:30

Publicação

19/05/2025, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:03

Ato ordinatório

14/05/2025, 23:00

Distribuição

14/05/2025, 23:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:32

Petição (Impugnação)

09/05/2025, 18:51

Protocolo de Petição

09/05/2025, 18:32

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 18:01

Protocolo de Petição

27/03/2025, 17:46

Publicação

26/03/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:03

Ato ordinatório

24/03/2025, 18:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

24/03/2025, 17:41

Protocolo de Petição

24/03/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 10:41

Protocolo de Petição

08/03/2025, 10:29

Publicação

06/03/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 02:03

Ato ordinatório

27/02/2025, 21:00

Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2025, 18:00

Recebimento

29/01/2025, 12:12