Agravo em Recurso Especial 1049261-81.2018.8.26.0002 - STJ

Agravo em Recurso Especial 1049261-81.2018.8.26.0002 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1049261-81.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1121142-18.2018.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jones Marciano de Souza Junior - - Adriana Eugênia Caldeira de Souza - - Ifeet Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda. - Doctor Feet Produtos Ortopédicos Ltda. - - Multiplay Franchising Licensing Ltda. - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS (OAB 21650/SP), CAROLINE MENDES DIAS (OAB 13248/MS), TELMA CURIEL MARCON (OAB 6355/MS), MARIA ESTHER KUNTZ GALVÃO DE BARROS (OAB 236118/SP), MARIA ESTHER KUNTZ GALVÃO DE BARROS (OAB 236118/SP), MARIA ESTHER KUNTZ GALVÃO DE BARROS (OAB 236118/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS (OAB 21650/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS (OAB 21650/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2025, 14:24

Trânsito em julgado

28/04/2025, 15:13

Publicação

27/03/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:02

Publicação

26/03/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2301248/SP (2023/0029577-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: DOCTOR FEET PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA AGRAVANTE: MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDA ADVOGADOS: MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF015234 MIRELLA MARQUES TRIGO DE LOUREIRO - DF014646 ODAIR DE MORAES JÚNIOR - SP200488 CAROLINE MENDES DIAS - MS013248 GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO - DF040177 MARCELLE KANTOR BECHELLI - SP459236 AGRAVADO: ADRIANA EUGENIA CALDEIRA DE SOUZA AGRAVADO: IFEET COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA AGRAVADO: JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADOS: LUIZ CARLOS GALVÃO DE BARROS - SP021650 MARIA ESTHER KUNTZ GALVÃO DE BARROS - SP236118 JOÃO MARIA GALVÃO DE BARROS - SP047478 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AREsp 2301248/SP (2023/0029577-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: DOCTOR FEET PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA REQUERENTE: MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDA ADVOGADOS: MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF015234 MIRELLA MARQUES TRIGO DE LOUREIRO - DF014646 ODAIR DE MORAES JÚNIOR - SP200488 CAROLINE MENDES DIAS - MS013248 GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO - DF040177 MARCELLE KANTOR BECHELLI - SP459236 REQUERIDO: ADRIANA EUGENIA CALDEIRA DE SOUZA REQUERIDO: IFEET COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA REQUERIDO: JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADOS: LUIZ CARLOS GALVÃO DE BARROS - SP021650 MARIA ESTHER KUNTZ GALVÃO DE BARROS - SP236118 JOÃO MARIA GALVÃO DE BARROS - SP047478 DECISÃO Cuida-se de petição de fls. 1849-1850, e-STJ, aforada por DOCTOR FEET PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA E OUTRO, na qual pugna pela retirada do presente feito da pauta de julgamento da sessão virtual, ao argumento de que envolve tema de grande repercussão jurídica, a fim de orientar a jurisprudência acerca da correta aplicação do artigo 370 do CPC e estabilizar parâmetros quanto à necessidade de realização de prova pericial. É o breve relatório. Decide-se. O pedido deve ser indeferido. 1. Na hipótese, sem prejuízo do exame dos demais integrantes do colegiado, não se vislumbra circunstância apta a justificar a retirada do presente feito da sessão virtual de julgamento. É de se destacar que a sessão virtual se estende por tempo muito superior àquele compreendido na assentada presencial, permitindo aos julgadores, durante todo esse período, acesso ao conteúdo integral do voto do relator e dos respectivos autos. Caso verificada, no decorrer da sessão, a necessidade de debate ou esclarecimento de alguma matéria, os eminentes pares poderão destacar o processo para a pauta de julgamento presencial, nos termos do regimento interno. 2. Do exposto, indefere-se o pedido. Publique-se. Intimem-se. Relator MARCO BUZZI

25/03/2025, 00:00

Não-Provimento

24/03/2025, 23:59

Indeferimento

24/03/2025, 18:20

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 13:21

Protocolo de Petição

12/03/2025, 13:08

Documentos

Intimação

•06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RtPaut no AREsp 2301248/SP (2023/0029577-7) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: DOCTOR FEET PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA REQUERENTE: MULTIPLAY FRANCHISING LICENSING LTDA ADVOGADOS: MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF015234 MIRELLA MARQUES TRIGO DE LOUREIRO - DF014646 ODAIR DE MORAES JÚNIOR - SP200488 CAROLINE MENDES DIAS - MS013248 GUILHERME ARSKY VIANNA DE CARVALHO - DF040177 MARCELLE KANTOR BECHELLI - SP459236 REQUERIDO: ADRIANA EUGENIA CALDEIRA DE SOUZA REQUERIDO: IFEET COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA REQUERIDO: JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADOS: LUIZ CARLOS GALVÃO DE BARROS - SP021650 MARIA ESTHER KUNTZ GALVÃO DE BARROS - SP236118 JOÃO MARIA GALVÃO DE BARROS - SP047478 DECISÃO Cuida-se de petição de fls. 1849-1850, e-STJ, aforada por DOCTOR FEET PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA E OUTRO, na qual pugna pela retirada do presente feito da pauta de julgamento da sessão virtual, ao argumento de que envolve tema de grande repercussão jurídica, a fim de orientar a jurisprudência acerca da correta aplicação do artigo 370 do CPC e estabilizar parâmetros quanto à necessidade de realização de prova pericial. É o breve relatório. Decide-se. O pedido deve ser indeferido. 1. Na hipótese, sem prejuízo do exame dos demais integrantes do colegiado, não se vislumbra circunstância apta a justificar a retirada do presente feito da sessão virtual de julgamento. É de se destacar que a sessão virtual se estende por tempo muito superior àquele compreendido na assentada presencial, permitindo aos julgadores, durante todo esse período, acesso ao conteúdo integral do voto do relator e dos respectivos autos. Caso verificada, no decorrer da sessão, a necessidade de debate ou esclarecimento de alguma matéria, os eminentes pares poderão destacar o processo para a pauta de julgamento presencial, nos termos do regimento interno. 2. Do exposto, indefere-se o pedido. Publique-se. Intimem-se. Relator MARCO BUZZI

25/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(26)

Remessa (em grau de recurso)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Provimento

Indeferimento

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

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