Habeas Corpus 0406731-50.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0406731-50.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 08:08

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 08:08

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1011049/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 956184/MG (2024/0406731-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: WELINGTON THIENE MOREIRA ADVOGADO: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA - MG136725 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 956184/MG (2024/0406731-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: WELINGTON THIENE MOREIRA ADVOGADO: RAPHAEL HENRIQUE DUTRA RIGUEIRA - MG136725 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

02/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1011049 - AgRg no HC 956184 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:25

Conhecido o recurso de WELINGTON THIENE MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1011049/2024 - AgRg no HC 956184

17/12/2024, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 1064489/2024 - PSusOr

11/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/12/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1064489 - PSusOr no HC 956184 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 18:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/12/2024, 18:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/02/2025

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1011049/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1011049 - AgRg no HC 956184 - Publicação prevista para 03/01/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de WELINGTON THIENE MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1011049/2024 - AgRg no HC 956184

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 1064489/2024 - PSusOr

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1064489 - PSusOr no HC 956184 - Publicação prevista para 11/12/2024

Todas as movimentações(43)