Agravo em Recurso Especial 5039819-83.2019.8.13.0702 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

STJSUPEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

4° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2025, 15:22

Decurso de Prazo

27/11/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 22:51

Protocolo de Petição

18/11/2025, 22:35

Publicação

17/11/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 01:08

Ato ordinatório

12/11/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2025, 23:59

Publicação

16/10/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:02

Inclusão em pauta

14/10/2025, 17:32

Petição (Impugnação)

09/10/2025, 19:21

Protocolo de Petição

09/10/2025, 15:12

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 12:00

Todas as movimentações(184)

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2025, 15:22

Decurso de Prazo

27/11/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 22:51

Protocolo de Petição

18/11/2025, 22:35

Publicação

17/11/2025, 00:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 01:08

Ato ordinatório

12/11/2025, 19:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2025, 23:59

Publicação

16/10/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:02

Inclusão em pauta

14/10/2025, 17:32

Petição (Impugnação)

09/10/2025, 19:21

Protocolo de Petição

09/10/2025, 15:12

Conclusão (para decisão)

09/10/2025, 12:00

Petição (Embargos de declaração)

06/10/2025, 11:51

Protocolo de Petição

06/10/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 16:06

Protocolo de Petição

30/09/2025, 15:44

Publicação

29/09/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 01:20

Ato ordinatório

24/09/2025, 21:10

Não-Provimento

23/09/2025, 23:59

Petição (Memoriais)

15/09/2025, 13:11

Protocolo de Petição

15/09/2025, 12:54

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 14:43

Publicação

10/09/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 01:02

Mero expediente

06/09/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:56

Protocolo de Petição

04/09/2025, 14:08

Publicação

29/08/2025, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 01:52

Inclusão em pauta

27/08/2025, 16:33

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 15:18

Documento (Certidão)

15/08/2025, 15:14

Petição (Impugnação)

31/07/2025, 14:51

Protocolo de Petição

31/07/2025, 14:39

Publicação

18/07/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 01:02

Ato ordinatório

16/07/2025, 19:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

16/07/2025, 19:01

Protocolo de Petição

16/07/2025, 18:47

Petição (Renúncia de mandato)

10/07/2025, 17:41

Protocolo de Petição

10/07/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 18:01

Protocolo de Petição

03/07/2025, 17:41

Publicação

03/07/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:00

Negação de seguimento

01/07/2025, 10:30

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 16:30

Petição (Impugnação)

23/06/2025, 13:51

Protocolo de Petição

23/06/2025, 13:33

Publicação

13/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 01:03

Ato ordinatório

11/06/2025, 17:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/06/2025, 17:31

Protocolo de Petição

11/06/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:21

Protocolo de Petição

21/05/2025, 14:11

Publicação

21/05/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 01:00

Negação de seguimento

19/05/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

14/05/2025, 17:00

Petição (Contra-razões)

06/05/2025, 16:51

Protocolo de Petição

06/05/2025, 16:35

Publicação

23/04/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:25

Ato ordinatório

15/04/2025, 14:45

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2025, 14:00

Documento (Certidão)

15/04/2025, 13:48

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 08:48

Petição (Recurso extraordinário)

14/04/2025, 15:11

Protocolo de Petição

14/04/2025, 14:48

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 09:51

Protocolo de Petição

29/03/2025, 09:36

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 17:56

Protocolo de Petição

27/03/2025, 17:35

Publicação

27/03/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 01:03

Publicação

26/03/2025, 00:39

Ato ordinatório

25/03/2025, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 23:59

Indeferimento

24/03/2025, 18:20

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 16:51

Protocolo de Petição

10/03/2025, 16:27

Publicação

10/03/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:59

Inclusão em pauta

06/03/2025, 14:09

Documento (Certidão)

13/12/2024, 20:31

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 20:15

Petição (Impugnação)

12/12/2024, 15:41

Protocolo de Petição

12/12/2024, 15:24

Publicação

06/12/2024, 05:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:16

Ato ordinatório

04/12/2024, 16:45

Petição (Embargos de declaração)

04/12/2024, 16:21

Protocolo de Petição

04/12/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 17:51

Protocolo de Petição

02/12/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:51

Protocolo de Petição

29/11/2024, 12:33

Publicação

29/11/2024, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:05

Publicação

27/11/2024, 05:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 18:23

Ato ordinatório

26/11/2024, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/11/2024, 23:59

Ato ordinatório

25/11/2024, 15:10

Indeferimento

25/11/2024, 15:10

Mandado (entregue ao destinatário)

19/11/2024, 19:42

Documento (Certidão)

14/11/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 18:41

Protocolo de Petição

11/11/2024, 18:08

Publicação

07/11/2024, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 18:07

Inclusão em pauta

06/11/2024, 15:38

Petição (Impugnação)

12/09/2024, 13:31

Protocolo de Petição

12/09/2024, 13:09

Publicação

09/09/2024, 05:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 18:16

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 13:45

Petição (Impugnação)

06/09/2024, 13:21

Protocolo de Petição

06/09/2024, 13:03

Ato ordinatório

06/09/2024, 08:00

Petição (Embargos de declaração)

05/09/2024, 21:11

Protocolo de Petição

05/09/2024, 20:55

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 12:41

Protocolo de Petição

03/09/2024, 12:27

Publicação

03/09/2024, 05:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 18:32

Ato ordinatório

02/09/2024, 16:47

Recebimento

30/08/2024, 17:15

Petição (Embargos de declaração)

30/08/2024, 17:11

Protocolo de Petição

30/08/2024, 16:50

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 08:30

Publicação

29/08/2024, 05:08

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 20:21

Protocolo de Petição

28/08/2024, 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 18:11

Ato ordinatório

27/08/2024, 18:30

Publicação

27/08/2024, 05:07

Não-Provimento

26/08/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 18:08

Ato ordinatório

26/08/2024, 14:50

Indeferimento

26/08/2024, 14:50

Petição (Memoriais)

22/08/2024, 16:01

Protocolo de Petição

22/08/2024, 15:47

Mandado (entregue ao destinatário)

15/08/2024, 17:02

Documento (Certidão)

09/08/2024, 16:19

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 13:31

Protocolo de Petição

09/08/2024, 13:17

Publicação

09/08/2024, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 18:24

Inclusão em pauta

08/08/2024, 15:07

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 14:45

Recebimento

18/06/2024, 14:05

Petição (Parecer de Mérito (MP))

18/06/2024, 13:56

Protocolo de Petição

18/06/2024, 13:34

Documento (Certidão)

29/05/2024, 09:44

Redistribuição

29/05/2024, 09:30

Publicação

29/05/2024, 05:17

Recebimento

28/05/2024, 19:16

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 18:42

Distribuição

27/05/2024, 19:41

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 15:45

Petição (Impugnação)

16/05/2024, 15:01

Protocolo de Petição

16/05/2024, 14:40

Publicação

06/05/2024, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 18:48

Ato ordinatório

02/05/2024, 18:45

Petição (Agravo (inominado/ legal))

02/05/2024, 18:21

Protocolo de Petição

02/05/2024, 18:08

Publicação

10/04/2024, 05:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 18:21

Ato ordinatório

09/04/2024, 09:55

Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)

09/04/2024, 09:55

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 13:21

Distribuição (competência exclusiva)

11/03/2024, 12:30

Recebimento

31/01/2024, 16:13