Embargos de Divergência em Recurso Especial 5005160-05.2020.4.04.7005 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contrabando ou descaminhoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

22/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:23

Trânsito em julgado

10/09/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 18:51

Protocolo de Petição

03/09/2025, 18:36

Publicação

02/09/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:00

Negação de seguimento

29/08/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 15:47

Petição (Contra-razões)

25/08/2025, 21:11

Protocolo de Petição

25/08/2025, 19:58

Publicação

15/08/2025, 06:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:09

Ato ordinatório

13/08/2025, 18:15

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:23

Trânsito em julgado

10/09/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 18:51

Protocolo de Petição

03/09/2025, 18:36

Publicação

02/09/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 01:00

Negação de seguimento

29/08/2025, 15:10

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 15:47

Petição (Contra-razões)

25/08/2025, 21:11

Protocolo de Petição

25/08/2025, 19:58

Publicação

15/08/2025, 06:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 03:09

Ato ordinatório

13/08/2025, 18:15

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2025, 17:30

Documento (Certidão)

13/08/2025, 17:29

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 17:59

Petição (Recurso extraordinário)

11/08/2025, 18:41

Protocolo de Petição

11/08/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 20:01

Protocolo de Petição

28/07/2025, 19:41

Publicação

25/07/2025, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 05:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 03:03

Não Conhecimento de recurso

23/07/2025, 01:51

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:11

Mudança de Classe Processual

18/06/2025, 16:10

Protocolo de Petição

18/06/2025, 16:00

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 15:44

Petição (Embargos de divergência)

18/06/2025, 15:31

Protocolo de Petição

18/06/2025, 15:17

Publicação

16/06/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 01:05

Ato ordinatório

12/06/2025, 19:30

Não-Provimento

11/06/2025, 23:59

Publicação

19/05/2025, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:16

Inclusão em pauta

15/05/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 18:15

Petição (Agravo (inominado/ legal))

31/03/2025, 17:56

Protocolo de Petição

31/03/2025, 17:40

Documento (Certidão)

31/03/2025, 11:59

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

28/03/2025, 14:51

Protocolo de Petição

28/03/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 11:31

Protocolo de Petição

28/03/2025, 11:13

Publicação

26/03/2025, 00:51

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2025, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:04

Provimento em Parte

24/03/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

12/01/2024, 12:30

Recebimento

12/01/2024, 12:25

Petição (Parecer de Mérito (MP))

12/01/2024, 12:16

Protocolo de Petição

12/01/2024, 12:09

Documento (Certidão)

22/12/2023, 13:58

Distribuição (sorteio)

22/12/2023, 13:45

Recebimento

14/12/2023, 19:04

Documentos

Nenhum documento disponível