Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
24/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
Partes do Processo
COOPERATIVA DE HABITACAO DOS POLICIAIS FEDERAIS SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADO
Autor
COSTA PINHEIRO INCORPORADORA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI
OAB/GO 26055·CPF·Representa: Autor
LUCIANO GONÇALVES COIMBRA DAMAS
OAB/GO 62439·CPF·Representa: Autor
ANA ALICE OLIVEIRA LEMES
OAB/GO 56307·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO LUCCAS RESENDE
OAB/GO 27130·CPF·Representa: Autor
DIOGO PIRES FERREIRA
OAB/GO 33844·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
31/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Intimem-se as partes face ao retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Goiânia, 24 de setembro de 2025 Thays Lima de Oliveira Técnico Judiciário
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Intimem-se as partes face ao retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Goiânia, 24 de setembro de 2025 Thays Lima de Oliveira Técnico Judiciário
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Intimem-se as partes face ao retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Goiânia, 24 de setembro de 2025 Thays Lima de Oliveira Técnico Judiciário
25/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/09/2025, 14:43
Trânsito em julgado
22/09/2025, 14:43
Publicação
29/08/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877325/GO (2025/0080353-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: COSTA PINHEIRO PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO: GUSTAVO LUCCAS RESENDE - GO027130
AGRAVADO: COOPERATIVA DE HABITACAO DOS POLICIAIS FEDERAIS, SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL - FEDERAL INCORPORADORA
ADVOGADO: CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI - GO026055
AGRAVADO: PAULO MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ANA ALICE OLIVEIRA LEMES - GO056307
LUCIANO GONÇALVES COIMBRA DAMAS - GO062439
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 12:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Intimem-se as partes face ao retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Goiânia, 24 de setembro de 2025 Thays Lima de Oliveira Técnico Judiciário
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Intimem-se as partes face ao retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Goiânia, 24 de setembro de 2025 Thays Lima de Oliveira Técnico Judiciário
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Intimem-se as partes face ao retorno dos presentes autos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Goiânia, 24 de setembro de 2025 Thays Lima de Oliveira Técnico Judiciário
25/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
22/09/2025, 14:43
Trânsito em julgado
22/09/2025, 14:43
Publicação
29/08/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877325/GO (2025/0080353-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: COSTA PINHEIRO PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO: GUSTAVO LUCCAS RESENDE - GO027130
AGRAVADO: COOPERATIVA DE HABITACAO DOS POLICIAIS FEDERAIS, SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL - FEDERAL INCORPORADORA
ADVOGADO: CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI - GO026055
AGRAVADO: PAULO MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ANA ALICE OLIVEIRA LEMES - GO056307
LUCIANO GONÇALVES COIMBRA DAMAS - GO062439
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 12:10
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
25/08/2025, 23:59
Publicação
01/08/2025, 00:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
31/07/2025, 17:01
Protocolo de Petição
31/07/2025, 16:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877325/GO (2025/0080353-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: COSTA PINHEIRO PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: MURILO GUEDES CHAVES - GO032751
DIOGO PIRES FERREIRA - GO033844
GABRIEL HENRIQUE PEREIRA ALVES NETO - GO049306
AGRAVADO: COOPERATIVA DE HABITACAO DOS POLICIAIS FEDERAIS, SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL - FEDERAL INCORPORADORA
ADVOGADO: CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI - GO026055
AGRAVADO: PAULO MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ANA ALICE OLIVEIRA LEMES - GO056307
LUCIANO GONÇALVES COIMBRA DAMAS - GO062439
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877325/GO (2025/0080353-1)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: COSTA PINHEIRO PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: MURILO GUEDES CHAVES - GO032751
DIOGO PIRES FERREIRA - GO033844
GABRIEL HENRIQUE PEREIRA ALVES NETO - GO049306
AGRAVADO: COOPERATIVA DE HABITACAO DOS POLICIAIS FEDERAIS, SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL - FEDERAL INCORPORADORA
ADVOGADO: CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI - GO026055
AGRAVADO: PAULO MENDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS: ANA ALICE OLIVEIRA LEMES - GO056307
LUCIANO GONÇALVES COIMBRA DAMAS - GO062439
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/04/2025.
11/04/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 10:35
Redistribuição
10/04/2025, 10:30
Recebimento
10/04/2025, 06:28
Remessa (outros motivos)
10/04/2025, 06:15
Publicação
10/04/2025, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2877325/GO (2025/0080353-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COSTA PINHEIRO PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: MURILO GUEDES CHAVES - GO032751
DIOGO PIRES FERREIRA - GO033844
GABRIEL HENRIQUE PEREIRA ALVES NETO - GO049306
AGRAVADO: COOPERATIVA DE HABITACAO DOS POLICIAIS FEDERAIS, SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL - FEDERAL INCORPORADORA
ADVOGADO: CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI - GO026055
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
09/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 21:00
Distribuição
07/04/2025, 21:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2877325/GO (2025/0080353-1)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COSTA PINHEIRO PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: MURILO GUEDES CHAVES - GO032751
DIOGO PIRES FERREIRA - GO033844
GABRIEL HENRIQUE PEREIRA ALVES NETO - GO049306
AGRAVADO: COOPERATIVA DE HABITACAO DOS POLICIAIS FEDERAIS, SERVIDORES PUBLICOS E TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA DO BRASIL - FEDERAL INCORPORADORA
ADVOGADO: CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI - GO026055
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.
25/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 18:53
Distribuição (competência exclusiva)
24/03/2025, 18:45
Recebimento
11/03/2025, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)