Agravo em Recurso Especial 0298902-95.2015.8.13.0145 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0298902-95.2015.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0298902-95.2015.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CRUZ SHOPPING CPF: 26.131.367/0001-38 AGUIAR VILLELA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME CPF: 19.324.078/0001-90 Vista as partes sobre despacho de ID 10657357833 SIMONE ANTUNES FALCI Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

09/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

27/03/2026, 19:13

Trânsito em julgado

27/03/2026, 19:13

Publicação

05/03/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877515/MG (2025/0080346-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA CRUZ SHOPPING ADVOGADO: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA - MG072321 AGRAVADO: AGUIAR VILLELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCELO MARTINEZ - MG076284 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 16:50

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte

02/03/2026, 23:59

Petição (Memoriais)

18/02/2026, 18:01

Protocolo de Petição

18/02/2026, 17:41

Publicação

19/12/2025, 06:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877515/MG (2025/0080346-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA CRUZ SHOPPING ADVOGADO: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA - MG072321 AGRAVADO: AGUIAR VILLELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCELO MARTINEZ - MG076284 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

17/12/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877515/MG (2025/0080346-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA CRUZ SHOPPING ADVOGADO: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA - MG072321 AGRAVADO: AGUIAR VILLELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCELO MARTINEZ - MG076284 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte

Petição (Memoriais)

Protocolo de Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(36)