Recurso Especial 5034612-89.2021.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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DesapropriaçãoRecurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 20:03

Trânsito em julgado

27/03/2026, 20:03

Documento (Certidão)

25/03/2026, 09:43

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 12:41

Protocolo de Petição

06/01/2026, 12:24

Publicação

09/12/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

04/12/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 17:46

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:45

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:45

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:45

Publicação

19/05/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:28

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

27/03/2026, 20:03

Trânsito em julgado

27/03/2026, 20:03

Documento (Certidão)

25/03/2026, 09:43

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 12:41

Protocolo de Petição

06/01/2026, 12:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

09/12/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:00

Não Conhecimento de recurso (Agravo (inominado/ legal))

04/12/2025, 16:50

Conclusão (para decisão)

10/06/2025, 17:46

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:45

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:45

Documento (Certidão)

10/06/2025, 14:45

Publicação

19/05/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 01:28

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:30

Petição (Agravo (inominado/ legal))

15/05/2025, 14:01

Protocolo de Petição

15/05/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2025, 18:41

Protocolo de Petição

30/03/2025, 18:28

Publicação

26/03/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:09

Não-Provimento

24/03/2025, 18:50

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 16:30

Recebimento

18/03/2025, 16:15

Petição (Parecer de Mérito (MP))

18/03/2025, 16:01

Protocolo de Petição

18/03/2025, 15:28

Publicação

13/03/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 01:18

Ato ordinatório

11/03/2025, 16:40

Mero expediente

11/03/2025, 16:40

Conclusão (para julgamento)

07/03/2025, 18:42

Mudança de Classe Processual

07/03/2025, 13:50

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 13:29

Publicação

11/02/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 01:11

Recurso prejudicado

07/02/2025, 18:20

Conclusão (para decisão)

30/12/2024, 09:58

Redistribuição (dependência)

30/12/2024, 09:15

Recebimento

20/12/2024, 12:35

Remessa (outros motivos)

20/12/2024, 12:25

Publicação

20/12/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 01:46

Distribuição

18/12/2024, 22:40

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 17:00

Documento (Certidão)

18/12/2024, 16:30

Documento (Certidão)

18/12/2024, 16:30

Documento (Certidão)

18/12/2024, 16:30

Publicação

26/11/2024, 05:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 18:28

Ato ordinatório

25/11/2024, 15:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

25/11/2024, 14:31

Protocolo de Petição

25/11/2024, 14:10

Publicação

08/11/2024, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 19:14

Não Conhecimento de recurso (Recurso especial)

06/11/2024, 20:00

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 08:38

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2024, 08:01

Recebimento

17/09/2024, 12:28