Agravo em Recurso Especial 0055358-77.2019.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

STJSUPArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

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Partes do Processo

1. BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL - (REQUERENTE)

Autor

3. ORIVAL ANDRELA (INTERESSADO)

Autor

4. IDALINA DE MATOS ANDRELA (REPRESENTADO POR)

Autor

2. ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA (REQUERIDO)

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

OAB/SP 257146·CPF·Representa: Autor

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 429003·CPF·Representa: Autor

ADRIANA VALERIA PUGLIESI

OAB/SP 110730·CPF·Representa: Autor

BERLYE VIUDES

OAB/SP 214254·CPF·Representa: Autor

RUY JANONI DOURADO

OAB/SP 128768·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

OAB/SP 257146·CPF·Representa: Autor

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 429003·CPF·Representa: Autor

ADRIANA VALERIA PUGLIESI

OAB/SP 110730·CPF·Representa: Autor

BERLYE VIUDES

OAB/SP 214254·CPF·Representa: Autor

RUY JANONI DOURADO

OAB/SP 128768·CPF·Representa: Autor

CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES

OAB/SP 097311·CPF·Representa: Autor

RUBENS PIERONI CAMBRAIA

OAB/SP 257146·CPF·Representa: Réu

CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 429003·CPF·Representa: Réu

ADRIANA VALERIA PUGLIESI

OAB/SP 110730·CPF·Representa: Réu

BERLYE VIUDES

OAB/SP 214254·CPF·Representa: Réu

RUY JANONI DOURADO

OAB/SP 128768·CPF·Representa: Réu

CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES

OAB/SP 097311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 11:09

Decurso de Prazo

29/04/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:31

Protocolo de Petição

27/03/2025, 15:18

Publicação

26/03/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS nos EDcl no AREsp 2529386/SP (2023/0449252-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUERENTE: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL - ADVOGADOS: RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146 RUY JANONI DOURADO - SP128768 CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA - SP429003 REQUERIDO: ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA ADVOGADOS: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES - SP097311 ADRIANA VALERIA PUGLIESI - SP110730 BERLYE VIUDES - SP214254 INTERESSADO: ORIVAL ANDRELA REPRESENTADO POR: IDALINA DE MATOS ANDRELA DECISÃO Tratando-se a desistência de ato dispositivo que independe de consentimento da parte contrária (art. 998 do CPC) e tendo em vista o disposto no art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência (fl. 10, apenso), determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem. Não havendo recurso, baixem-se à origem. Intimem-se. Relator MARIA ISABEL GALLOTTI

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 19:30

Desistência de Recurso

24/03/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 16:21

Protocolo de Petição

20/03/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 19:15

Documento (Certidão)

10/02/2025, 13:15

Publicação

13/01/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 01:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 11:09

Decurso de Prazo

29/04/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 15:31

Protocolo de Petição

27/03/2025, 15:18

Publicação

26/03/2025, 00:37

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•25/03/2025, 00:00

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legal

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS nos EDcl no AREsp 2529386/SP (2023/0449252-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUERENTE: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL - ADVOGADOS: RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146 RUY JANONI DOURADO - SP128768 CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA - SP429003 REQUERIDO: ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA ADVOGADOS: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES - SP097311 ADRIANA VALERIA PUGLIESI - SP110730 BERLYE VIUDES - SP214254 INTERESSADO: ORIVAL ANDRELA REPRESENTADO POR: IDALINA DE MATOS ANDRELA DECISÃO Tratando-se a desistência de ato dispositivo que independe de consentimento da parte contrária (art. 998 do CPC) e tendo em vista o disposto no art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência (fl. 10, apenso), determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem. Não havendo recurso, baixem-se à origem. Intimem-se. Relator MARIA ISABEL GALLOTTI

25/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 19:30

Desistência de Recurso

24/03/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 16:21

Protocolo de Petição

20/03/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

10/02/2025, 19:15

Documento (Certidão)

10/02/2025, 13:15

Publicação

13/01/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2529386/SP (2023/0449252-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL - ADVOGADOS: RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146 RUY JANONI DOURADO - SP128768 CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA - SP429003 EMBARGADO: ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA ADVOGADOS: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES - SP097311 ADRIANA VALERIA PUGLIESI - SP110730 BERLYE VIUDES - SP214254 INTERESSADO: ORIVAL ANDRELA REPRESENTADO POR: IDALINA DE MATOS ANDRELA Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/01/2025, 20:00

Petição (Embargos de declaração)

09/01/2025, 19:32

Protocolo de Petição

20/12/2024, 17:55

Baixa Definitiva

20/12/2024, 14:24

Trânsito em julgado

20/12/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 16:21

Protocolo de Petição

19/12/2024, 16:02

Publicação

19/12/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS nos EDcl no AREsp 2529386/SP (2023/0449252-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUERENTE: ANDRELA UNIÃO AGRÍCOLA LTDA ADVOGADOS: CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES - SP097311 ADRIANA VALERIA PUGLIESI - SP110730 BERLYE VIUDES - SP214254 REQUERIDO: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL - ADVOGADOS: RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146 RUY JANONI DOURADO - SP128768 CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA - SP429003 INTERESSADO: ORIVAL ANDRELA REPRESENTADO POR: IDALINA DE MATOS ANDRELA DECISÃO Tratando-se a desistência de ato dispositivo que independe de consentimento da parte contrária (art. 998 do CPC) e tendo em vista o disposto no art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência (fl. 27692), determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem. Certifique-se o trânsito em julgado conforme solicitado à fl. 27693. Intimem-se.

18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2024, 18:30

Desistência de Recurso

17/12/2024, 18:30

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:01

Protocolo de Petição

11/12/2024, 14:41

Documento (Certidão)

02/12/2024, 10:31

Petição (Impugnação)

02/12/2024, 10:31

Protocolo de Petição

02/12/2024, 10:16

Publicação

22/11/2024, 05:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 18:50

Ato ordinatório

21/11/2024, 12:30

Petição (Embargos de declaração)

21/11/2024, 12:01

Protocolo de Petição

21/11/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 17:41

Protocolo de Petição

19/11/2024, 17:26

Publicação

19/11/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 18:10

Documento (Certidão)

18/11/2024, 10:15

conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

15/11/2024, 00:10

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 11:15

Redistribuição

21/03/2024, 11:00

Recebimento

04/03/2024, 15:22

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 15:07

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 18:59

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2024, 18:30

Documento (Certidão)

15/12/2023, 06:30

Recebimento

11/12/2023, 06:13

VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

•10/01/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•18/12/2024, 00:00