Contratos AdministrativosAgravo em Recurso Especial
STJSUPEm andamento
Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela
Partes do Processo
1. CONSTRUTORA ZAG LTDA (AGRAVANTE)
Autor
2. MUNICIPIO DE CARATINGA (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ALLAN DIAS TOLEDO MALTA
OAB/MG 089177·CPF·Representa: Autor
LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA
OAB/MG 141563·CPF·Representa: Autor
GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS
OAB/MG 093114·CPF·Representa: Autor
ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA
OAB/MG 028985·CPF·Representa: Autor
ALECIO MARTINS SENA
OAB/MG 087097·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
27/05/2025, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 01:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2782670/MG (2024/0410243-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA ZAG LTDA
ADVOGADOS: ALECIO MARTINS SENA - MG087097
AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE - MG106751
GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS - MG093114
FELIPE FAGUNDES GARCIA - MG170598
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARATINGA
ADVOGADOS: ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA - MG028985
ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG089177
LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA - MG141563
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/05/2025 a 21/05/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 22:10
Não-Provimento
21/05/2025, 23:59
Mandado (entregue ao destinatário)
09/05/2025, 17:51
Publicação
06/05/2025, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 01:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2782670/MG (2024/0410243-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA ZAG LTDA
ADVOGADOS: ALECIO MARTINS SENA - MG087097
AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE - MG106751
GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS - MG093114
FELIPE FAGUNDES GARCIA - MG170598
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARATINGA
ADVOGADOS: ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA - MG028985
ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG089177
LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA - MG141563
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/04/2025, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2782670/MG (2024/0410243-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA ZAG LTDA
ADVOGADOS: ALECIO MARTINS SENA - MG087097
AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE - MG106751
GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS - MG093114
FELIPE FAGUNDES GARCIA - MG170598
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARATINGA
ADVOGADOS: ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA - MG028985
ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG089177
LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA - MG141563
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2782670/MG (2024/0410243-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA ZAG LTDA
ADVOGADOS: ALECIO MARTINS SENA - MG087097
AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE - MG106751
GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS - MG093114
FELIPE FAGUNDES GARCIA - MG170598
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARATINGA
ADVOGADOS: ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA - MG028985
ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG089177
LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA - MG141563
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 15/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 21/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
05/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
30/04/2025, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2782670/MG (2024/0410243-6)
RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE: CONSTRUTORA ZAG LTDA
ADVOGADOS: ALECIO MARTINS SENA - MG087097
AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE - MG106751
GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS - MG093114
FELIPE FAGUNDES GARCIA - MG170598
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARATINGA
ADVOGADOS: ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA - MG028985
ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG089177
LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA - MG141563
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/03/2025.
28/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/03/2025, 14:12
Redistribuição
27/03/2025, 12:15
Recebimento
27/03/2025, 11:35
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 11:25
Publicação
27/03/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt no AREsp 2782670/MG (2024/0410243-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSTRUTORA ZAG LTDA
ADVOGADOS: ALECIO MARTINS SENA - MG087097
AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE - MG106751
GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS - MG093114
FELIPE FAGUNDES GARCIA - MG170598
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARATINGA
ADVOGADOS: ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA - MG028985
ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG089177
LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA - MG141563
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
26/03/2025, 00:00
Distribuição
24/03/2025, 20:50
Conclusão (para decisão)
18/03/2025, 12:45
Documento (Certidão)
18/03/2025, 12:26
Petição (Renúncia de mandato)
14/01/2025, 16:11
Protocolo de Petição
14/01/2025, 15:54
Publicação
17/12/2024, 00:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2782670/MG (2024/0410243-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CONSTRUTORA ZAG LTDA
ADVOGADOS: ALECIO MARTINS SENA - MG087097
AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE - MG106751
GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS - MG093114
FELIPE FAGUNDES GARCIA - MG170598
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARATINGA
ADVOGADOS: ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA - MG028985
ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG089177
LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA - MG141563
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
16/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/12/2024, 16:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/12/2024, 16:01
Protocolo de Petição
13/12/2024, 15:46
Publicação
22/11/2024, 05:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 18:49
Ato ordinatório
19/11/2024, 21:30
Não Conhecimento de recurso (Agravo em recurso especial)
19/11/2024, 21:30
Conclusão (para decisão)
08/11/2024, 14:58
Distribuição (competência exclusiva)
08/11/2024, 14:30
Recebimento
29/10/2024, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2024
Recorrente(s) - CONSTRUTORA ZAG LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALECIO MARTINS SENA, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, FELIPE FAGUNDES GARCIA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, LAIS KAMIL NOGUEIRA, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PRISCILLA SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Embargante(s) - CONSTRUTORA ZAG LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALECIO MARTINS SENA, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Embargante(s) - CONSTRUTORA ZAG LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos colocados "em mesa" em 16/04/2024 às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ALECIO MARTINS SENA, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Embargante(s) - CONSTRUTORA ZAG LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos colocados "em mesa" em 06/02/2024 às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ALECIO MARTINS SENA, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA ZAG LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALECIO MARTINS SENA, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA ZAG LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALECIO MARTINS SENA, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA ZAG LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALECIO MARTINS SENA, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, FELIPE FAGUNDES GARCIA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, LAIS KAMIL NOGUEIRA, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PRISCILLA SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA ZAG LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/10/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ALECIO MARTINS SENA, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, FELIPE FAGUNDES GARCIA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PRISCILLA SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA ZAG LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALECIO MARTINS SENA, ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA, DIONATA DORNELAS GUIMARAES, FELIPE FAGUNDES GARCIA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PRISCILLA SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - CONSTRUTORA ZAG LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Juliana Campos Horta em 22/06/2023
Adv - ALECIO MARTINS SENA, ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA, FELIPE FAGUNDES GARCIA, GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS, PRISCILLA SILVA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.